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Posição da FENPROF sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES)

A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação. 

Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.

  • O inquérito acede-se aqui.

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Plenário Nacional de Investigadores | 22 de janeiro, 13h, Online

No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no próximo dia 22 de janeiro, pelas 13h00, realiza-se, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores** aberto a todos os investigadores e investigadoras.

Ler mais | Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 13:00 horas do dia 22 de janeiro.

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Posição da FENPROF sobre as eleições de 30 de janeiro de 2022

Abertura para negociar,
disponibilidade para continuar a lutar

A FENPROF congratula-se com o facto de o futuro parlamento não ter uma maioria de deputados/as eleitos/as pelos partidos de direita. Era claro, pelos programas eleitorais e por declarações ao longo da campanha, que os partidos de direita pretendiam, na legislatura que se inicia, desferir um fortíssimo ataque às funções sociais do Estado, reduzindo-as drasticamente. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Professores de escolas públicas de ensino artístico em protesto na AR contra desrespeito do governo

Cerca de 50 docentes das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se esta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, para lembrar aos deputados que o governo não cumpriu a lei ao não realizar a negociação coletiva de um concurso de vinculação extraordinário. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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O espírito do Manelinho é que comanda a vida

Refiro-me ao filho do merceeiro, sempre de lápis na orelha, criado por Quino, esse Argentino que nos topava muito bem.

De facto não aprendemos nada com a inspiradora Mafalda e, para mal dos nossos pecados, se os há, continuamos agarrados ao provincianismo medíocre e ganancioso que norteava o filho do emigrante Espanhol. Sim, também neste pormenor, Quino não falhou nem um grau. Ler mais

Ricardo Furtado

Greve – o dia seguinte

Amanhã - daqui a pouco - é o dia em que a lei, hoje suspensa para dar lugar à prepotência e arrogância de um ministro que se está nas tintas para os interesses dos alunos, será reposta nas escolas onde se realizam exames. Volta amanhã o espírito do Despacho nº 5/2013, de 8 de Abril, e a Norma 2/JNE/2013. Hoje foi um parêntesis no Estado de Direito.

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EPC - FENPROF rejeitou proposta patronal de eliminar direito constituído

Chegaram ao fim as negociações com a AEEP com vista à celebração de um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o ensino particular e cooperativo, que incluíram processos de conciliação e mediação que decorreram no âmbito do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Neste processo, a FENPROF adotou uma postura de abertura negocial...

Aquisição de outras habilitações pelo pessoal docente

A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e é reveladora de uma preocupação com a melhoria da formação dos professores profissionalizados integrados na carreira. Esta previsão reflete-se positivamente na qualidade da educação e do ensino em geral pelo que o legislador criou incentivos para estes docentes consubstanciados na redução do tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte àquele em que se encontram.

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Falta de professores | Relatório da KPMG: um exercício inconclusivo que confirma a fuga do governo à realidade

A FENPROF reage com estupefação ao comunicado do governo relativo à divulgação do relatório da KPMG. Anunciado como “Auditoria ao número de alunos sem aulas”, é, afinal, apenas um levantamento sobre os procedimentos administrativos para o apuramento desse número. Ler mais

Declarações do Secretário Geral - José Feliciano Costa

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ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e reafirmam o prosseguimento da luta

Manifestação Nacional é antecipada e será corolário da greve distrito a distrito
- Ações específicas de 3 a 13 de janeiro, a divulgar por cada organização;
- Greve por distritos de 16 de janeiro a 8 de fevereiro;
- Grande Manifestação Nacional dos Professores e Educadores em 11 de fevereiro.  Ler mais

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Saúde mental e desenvolvimento social: as maiores faturas pagas pelos alunos com NE após a pandemia

Na avaliação da Educação Especial, fica claro que o confinamento, as regras de distanciamento, o isolamento social e o medo, aumentaram os problemas de saúde mental de crianças e adolescentes, para além de afetar as aprendizagens. A UNICEF (2021) estima que mais de um em cada sete crianças e jovens, dos 10 aos 17 anos, sofre de problemas emocionais e que serão necessários muitos anos e investimento significativo para os resolver. Ler mais

FENPROF vai apresentar queixa contra o ME por violação da Lei da Negociação

Na reunião, realizada em 12 de Março, p.p. o ME informou a FENPROF tratar-se da "primeira e última reunião" que convocaria para o efeito. A pressa em fechar este processo devia-se ao facto, não confessado, de o ME, irregularmente, ter retirado do concurso, entretanto iniciado, os códigos dos 59 TEIP, não havendo alternativa conhecida para que estes seleccionassem os seus docentes.