Na reunião realizada com a Parque Escolar E.P.E. a FENPROF confirmou que há 125 escolas cujo processo de requalificação se encontra suspenso. Dessas, 34 são ainda da fase 3 e 91 da fase 4, sendo que as primeiras já têm projeto concluído mas, não se tendo iniciado o processo de requalificação, para já, o mesmo está suspenso.

De acordo com as informações obtidas, da fase 3, que está em curso, há 69 escolas que estão a ser intervencionadas, sendo que 21, tendo concluído a 1.ª fase da intervenção, viram transferida para 2013 a fase seguinte. Tais adiamentos e suspensões, segundo os responsáveis da Parque Escolar, dever-se-ão a uma redução de 110 Milhões de euros na verba disponível para o ano corrente.

Também em relação à manutenção de escolas já intervencionadas, segundo os responsáveis da PE, a partir de setembro todas as situações estarão resolvidas.

Face a estas informações, é, agora, importante saber – e compete ao MEC responder – o seguinte:

- Como garantir a melhoria das condições de trabalho a alunos e docentes que, com estas dilações no tempo, terão de continuar em contentores, pelo menos, mais um ano?

- Quais os prazos para que se iniciem as obras de requalificação das 34 escolas que integravam a fase 3 de intervenção, sabendo-se que, em algumas, a degradação de instalações é acentuada?

- Quando se iniciará a fase 4 da intervenção que abrange 91 escolas, algumas também sem margem para mais adiamentos?

- Como garantir, até setembro, a manutenção em escolas cujo processo só nesse mês se regularizará?

- Qual o teor do relatório que resulta da auditoria da IGF, designadamente no que respeita às responsabilidades a assacar à Parque Escolar e às que deverão ser atribuídas ao poder político? É preciso que se saiba tudo e se deixe de conhecer a realidade apenas por meias palavras que lançam suspeições, mas pouco esclarecem.

A FENPROF adotou sempre uma posição crítica em relação à forma pouco transparente de funcionamento deste processo de requalificação e acusou os governos anteriores de se terem aproveitado politicamente do mesmo. Contudo, por conta do que foi mal feito ou teve menor transparência não pode o atual governo passar “do 8 para o 80”, ou seja, passar de um tempo de “vale tudo” para outro em que “nada acontece”! E essa parece estar a ser a solução do atual governo para resolver problemas criados pelos anteriores.

Com o objetivo de obter as respostas que estão em falta, a FENPROF vai solicitar uma reunião ao MEC, a realizar com caráter de urgência.

Secretariado Nacional