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Informação - Exercício do Direito à Greve

Tem chegado ao nosso conhecimento que está a ser comunicado a alguns docentes que o exercício do direito à greve desconta na antiguidade para efeitos de concursos, progressões e aposentação. Estas informações não são verdadeiras. A Lei proíbe que se proceda a desconto para efeitos de antiguidade de qualquer período em que os docentes exerçam o direito à greve. Ler mais

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Etapa primeira (até 12 de julho): Contagem rigorosa do tempo de serviço e atualização na aplicação de gestão das escolas

Neste momento, muito importante é verificar, com rigor absoluto, o tempo de serviço de cada docente, o que já foi pedido pelo ministério às escolas, através desta Nota Informativa, com prazo até 12 de julho.

O SPGL e a FENPROF já divulgaram as respostas possíveis às perguntas mais frequentes dos professores, mas só após se conhecer o decreto-lei aprovado pelo governo se esclarecerão as dúvidas. Logo após, reunirá a comissão técnica de acompanhamento, na qual a FENPROF participará, que contribuirá para que as FAQ a divulgar pela DGAE/MECI sejam claras, evitando equívocos que gerem interpretações distintas nas escolas.

Sempre que haja dúvidas sobre a contagem de tempo de serviço, o SPGL e os  Sindicatos da FENPROF prestarão o devido apoio aos seus associados. Ler mais

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20 de setembro vamos lutar para defender o SNS

A USL em conjunto com a plataforma Lisboa em Defesa do SNS, vai encerrar as Olimpíadas da Saúde, com um Desfile, no dia 20 de Setembro, pelas 17h00 entre o Hospital Curry Cabral e o Ministério da Saúde, esta iniciativa tem como objetivo entrega simbólica das medalhas Olímpicas da saúde aos trabalhadores do SNS.

É preciso travar a saída de profissionais do SNS valorizando-os. Ler mais

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Dia Mundial do Professor | FENPROF celebra na rua, com os olhos postos na revisão do ECD e na proposta para o OE 2025

Com o lema "Dar voz aos Professores", celebrou-se em todo o mundo o Dia Mundial do Professor, data instituída pela OIT e UNESCO, assinalando a adoção da Recomendação sobre o Estatuto do Professor em 1966. Além da celebração, para a FENPROF, este também foi o dia de (re)afirmação das posições e propostas dos docentes para os processos negociais que se preveem e, ainda, para o período de apresentação, debate e votação do Orçamento do Estado para 2025. Por isso, cerca de um milhar de professores desfilaram entre o Rossio e o Largo de Camões, em Lisboa. Ler mais

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Apoios à deslocação | Centenas de professores deslocados em protesto em frente ao MECI

Centenas de professores deslocados concentraram-se esta quinta-feira em frente ao Ministério da Educação Ciência e Inovação para exigirem o fim da discriminação na atribuição dos apoios aos docentes que se encontram deslocados das suas áreas de residência. Os apoios estão a ser atribuídos de acordo com o critério de "escolas carenciadas" quando, afirma a FENPROF, deveriam estar a ser atribuídos a zonas carenciadas, abrangendo todos os professores que para aí se deslocam. Ler mais

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FENPROF reúne amanhã, 20 de dezembro no ministério

Em agenda mantêm-se os processos negociais sobre RTS e concursos e, também, uma farsa em torno do suplemento remuneratório para orientadores de estágio

Realiza-se amanhã, 20 de dezembro, pelas 14:00 horas, uma reunião que ainda poderá ser negocial em relação aos concursos e à recuperação de tempo de serviço, sendo, simultaneamente, uma farsa em torno do despacho que estabelece o valor do suplemento remuneratório a atribuir aos futuros orientadores de estágio. Ler mais