Menos recursos, igual a mais exclusão

Jorge Humberto
| Dirigente SPGL | Educação Especial

Neste início de ano letivo, os contatos realizados com diversos AE na região Oeste, mostram uma realidade onde se acentuam dificuldades no apoio e na inclusão. 

Desde logo o aumento do número de alunos com dificuldades acentuadas, levanta questões de como poderá ser feito o seu acompanhamento nas turmas e nas atividades das escolas, sem recursos humanos suficientes.

A falta de Assistentes Operacionais aumentou desde a municipalização, sem terem formação específica ou uma carreira condicente com as responsabilidades na saúde, na alimentação e na autonomia de tantas crianças e jovens.

Acresce a dificuldade em aceder a equipas multidisciplinares que possam articular com as escolas, nomeadamente os Centros de Recursos para a Inclusão, CRI, cujas verbas este ano foram iguais ao ano anterior, o que, com as atualizações salariais, leva à diminuição de dezenas de horas por Agrupamento. 

O número de docentes de Educação Especial sempre foi bastante inferior às necessidades, mas este ano há concursos a ficar vazios, com recurso a horas extraordinárias. Abre-se a possibilidade destas vagas poderem ser entregues a terapeutas, ou mesmo docentes de outros grupos disciplinares, transformando uma visão pedagógica e inclusiva, numa outra com um pendor clínico e mais virada para a ocupação do tempo.

A solução para estes constrangimentos que se agravam, tem sido o elevado número de alunos a permanecer mais tempo nas salas especializadas ou de apoio, como forma de rentabilizar os recursos, marcando uma tendência gradual de mais exclusão.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 44 | novembro/dezembro 2024