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Suplemento Extraordinário de Pensões

O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de Julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.

Este suplemento extraordinário tem a forma de prestação de atribuição única, que será paga conjuntamente com as pensões no próximo mês de Setembro. Ler mais

Reunião com a DRELVT

Realizou-se uma reunião, no dia 12 de Dezembro, entre a Direcção do SPGL e o Director Regional da DRELVT sobre um conjunto de assuntos de que destacamos as questões relacionadas com a pretensa obrigatoriedade dos professores do 1º CEB tratarem das questões contratuais relativas à compra de computadores (os famosos “Magalhães”), os horários dos professores deste ciclo, as licenças para amamentação / aleitação e a falta de Auxiliares de Acção Educativa nas escolas.

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SPGL e Academia de Música de Almada celebram acordo de empresa

Na sequência, dos últimos contratos coletivos de trabalho celebrados entre a AEEP e a FNE, as condições de trabalho dos docentes dos ensinos particular e cooperativo, artístico e especializado e profissional têm vindo a agravar-se de forma muito acelerada, principalmente no que respeita aos seus horários de trabalho e às suas remunerações. Ler mais

Acordo publicado no BTE nº 4 de 29/01/2019