INFORMAÇÃO DA REUNIÃO NEGOCIAL NO M.E. EM 24 DE MARÇO DE 2010
QUESTÕES ABORDADAS PARA ALÉM DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Para além do que consta no comunicado de imprensa e no parecer já enviado, que, de uma forma geral, referem tudo o que se passou em torno da avaliação de desempenho, assinala-se ainda:

- FORMAÇÃO CONTÍNUA

O regime jurídico irá ser alterado. O grupo de trabalho criado pelo ME está a elaborar uma proposta que será, depois, debatida com os Sindicatos.

Quanto ao financiamento (regras e prioridades) só após definido o regime jurídico haverá novidades. Contudo, não pretendem “afunilar” apenas para as TIC.

Admitem que as associações profissionais e os sindicatos, através dos seus centros de formação, venham a ter um papel importante na promoção da formação contínua.

Quanto às áreas geográficas (distritos) em que os professores estão obrigados a procurar formação, está também em aberto a sua redefinição, que, no caso, deverá passar por reduzir.

- TEXTO DO ECD A APRESENTAR AO CONSELHO DE MINISTROS

Sexta-feira ou, no máximo, no início da próxima semana, haverá um novo projecto já com as questões da Lei 12-A dele expurgados. Em relação a esse projecto, mesmo não havendo nova reunião, poderão ser apresentadas sugestões para resolução de alguns aspectos menores que ainda se justifiquem. Procuraremos, claro, intervir ainda em algumas matérias principalmente do âmbito da transição.

- REUNIÕES SINDICAIS FORA DO LOCAL DE TRABALHO

Segundo afirmam, a Secretaria de Estado da Administração Pública considera que reunir fora do local de trabalho seria ilegal. Contudo, o ME, segundo disseram, estará disponível para encontrar uma solução intermédia. Qual será já não disseram. Vamos aguardar a proposta que, segundo informaram, será para breve.

- CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO

Tanto a prorrogação da não consideração da avaliação para este concurso, como a possibilidade de os professores com habilitação própria concorrerem exigem que seja publicado um Decreto-Lei. Deram a entender que fariam isso, mas, como dissemos, o tempo começa a ser escasso.

Havia uma dúvida quanto à saída de uma lista provisória de ordenação dos candidatos que, esclareceram, será publicada.

Sabemos que seremos convocados para uma reunião a realizar entre 5 e 12 de Abril para apresentação do concurso. Ainda não marcaram o dia.

E foi tudo. Um Abraço,

Mário Nogueira