Artigo:Na Assembleia da República MINISTRO NÃO TEM A DIGNIDADE DE RECONHECER QUE FOI OBRIGADO A RECUAR

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Bem se esforçaram os deputados, mas não conseguiram que Nuno Crato dissesse qual o número de professores com horário zero (vulgo DACL) que constavam na plataforma, dado que os diretores de escolas/agrupamentos tiveram de aí indicar, até 6ª feira passada. Alegava o ministro que esses números eram transitórios e que apenas falaria quando, em 16 de agosto, tivesse números definitivos. Argumentação fraquíssima: perante os deputados (e o país) o ministro deveria indicar os números disponíveis, salientando, se o entendesse , que eram provisórios..

Mas a recusa do ministro em cumprir o seu dever para com os deputados tinha uma causa forte. Perante os números alarmantes que os diretores tinham lançado na plataforma – boa parte deles também enviados para os sindicatos da FENPROF -, uma média de 20 por cada escola, o ministro percebeu a inutilidade do desastre que estava a provocar: manter os critérios que tinha imposto aos diretores gerava uma situação kafkiana: sujeitava a concurso professores que, na maioria dos casos, acabariam por ficar na sua própria escola por não terem vaga em nenhuma outra. Reagindo rapidamente, o MEC tinha na véspera feito chegar às escolas novas regras, bastante mais flexíveis, com as quais os diretores passaram a poder construir horários para muitos dos professores que tinham indicado para DACL. Ainda bem. Mas era mesmo isso que o ministro deveria ter dito aos deputados…

Claro que boa parte dos diretores respirou de alívio. Sentimos a angústia que foi para muitos deles dizerem a colegas de 10, 15, 20 anos “olha, tenho de te por a concurso…”.

Os sindicatos da FENPROF (outros estiveram sempre calados) podem legitimamente dizer que a permanente denúncia da situação que foram fazendo obrigou o ministério a recuar e a encontrar soluções. Mas para os sindicatos sobra ainda um gravíssimo problema – a situação dos contratados. Continuaremos a denunciar a ameaça de desemprego generalizado que paira sobre eles e exigimos que para eles também seja encontrada uma solução digna. Os professores continuam em luta, como o diziam os panos pretos com que “nos despedimos” de uma sessão na Assembleia da República em que as respostas e as não respostas da equipa do MEC nos deixaram ainda com mais preocupações quanto ao futuro da educação em Portugal. Entre as não respostas ficou a pergunta: porque não paga o MEC a compensação por caducidade do contrato aos contratados, apõe 42 sentenças dos tribunais nesse sentido? Entre as respostas dadas registe-se o reconhecimento de que o MEC pretende voltar à situação de obrigar os jovens a escolher desde muito cedo entre a via académica (que ficará obviamente para os mais ricos…) e a via profissional (para os mais pobres, está claro), num regresso aos tempos anteriores a 1974.

Uma última nota: vamos exigir que o ministro cumpra o que anunciou: vinculação extraordinária de contratados  ainda este ano…