(…)”as faltas por doença, superiores a 30 dias, dadas pelos trabalhadores que se encontrem integrados no RPSC, não implicam a suspensão do vínculo de emprego público, nem determinam quaisquer efeitos nas férias”.(…)
Tal como o SPGL tem vindo a defender, a Circular nº 1/DGAEP/2020 veio agora confirmar que as faltas por doença superiores a 30 dias dadas pelos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente, não produzem qualquer efeito nas férias.
Segundo informação da DGAE encontra-se disponível a aplicação informática Vagas 2020/2021, até às 18 horas de dia 3 de março de 2020 (hora de Portugal continental), destinada à identificação por parte dos AE/ENA, dos docentes que cumprem o previsto no artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor. Ler mais
A aplicação que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente, será disponibilizada do dia 28 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 3 de março de 2020.
Nestes tempos conturbados que se vivem em Itália, surgem, ainda assim, notícias que nos devolvem alguma esperança na clarividência de actuação da humanidade.
A justiça italiana aperta o cerco a Matteo Salvini, ponderando levá-lo a tribunal, por obstrução ao dever de auxílio a pessoas em perigo. Ler mais
Ricardo Furtado
Aprovados, na generalidade, os projetos de lei que despenaliza a eutanásia.
Mas (também neste tema) ainda há TANTO por fazer!
M. Micaelo
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).
Recupero hoje, véspera da apresentação das propostas dos partidos na AR sobre a eutanásia, um texto que o Jornal das Caldas me publicou há cerca de três anos, aquando da primeira votação.
Francisco Martins da Silva
“Estudo revela que a maioria (67%) dos rapazes e raparigas entre os 11 e os 21 anos considera natural a existência de atos violentos”
Estes são o título e o primeiro parágrafo de um artigo (pág. 7) no «Expresso» do passado dia 15 de Fevereiro. Ler mais
Almerinda Bento
Petição Nº 603/XIII/4; Projeto de Lei n.º 85/XIV/1.ª e Projeto de Lei n.º 97/XIV/1.ª
No dia 14 de fevereiro foram apreciados em reunião plenária a Petição Nº 603/XIII/4 e votados dois Projetos de Lei, o Projeto de Lei n.º 85/XIV/1.ª (BE) e o Projeto de Lei n.º 97/XIV/1.ª (PCP). Ler mais
Os dois títulos em epígrafe remetem para os dois artigos sobre a Escola no Público de 17 de fevereiro. O segundo nas pg-14 e 15, assinado por Clara Viana, e o primeiro na pg. 19, tendo como autora Isabel Flores. Ler mais
António Avelãs
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).
Por força da petição promovida pela FENPROF, com mais de 9000 assinaturas, e dos projetos apresentados pelo PCP e pelo BE para a substituição do atual modelo por um outro mais democrático, a Assembleia da República discutiu no dia 13 a gestão e administração das escolas/agrupamentos. Ler mais
António Avelãs
A Assembleia da República vai apreciar amanhã (14 de fevereiro) às 11h30 a Petição n.º 603/XIII/4ª “Solicitam a adoção de medidas com vista à correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos.”
Hoje, na Assembleia da República, discute-se o modelo de gestão em vigor nas escolas públicas do ensino básico e secundário, implementado aquando da liderança do ME por Lurdes Rodrigues. Ler mais
Ricardo Furtado
Cerca de 400 docentes reuniram-se em Lisboa, em plenário nacional convocado pela FENPROF, tendo aprovado uma resolução sobre a ação reivindicativa, de que se destaca:
Leia aqui a versão integral da resolução aprovada
Greve em 24 e 26 de fevereiro destina-se às escolas onde, por retaliação e prepotência, os professores foram convocados - Esclarecimento
Por força da Petição entregue pela FENPROF em março de 2019 com cerca de 9000 assinaturas, no próximo dia 13 de fevereiro às 15h00, o plenário da Assembleia da República vai debater este tema. Em discussão vão estar projetos de vários grupos parlamentares (PCP, BE e PAN).
Um debate a acompanhar pelos professores!
(José Eduardo Lemos, Público, 10 fevereiro 2020, pg.19)
É difícil não estar de acordo com este texto de opinião de J. Eduardo Lemos. Sublinha o autor que ao longo dos últimos 15 anos (porquê 15?) se introduziram mudanças “nos programas, metas, aprendizagens, currículos…Ler mais
António Avelãs
