Docentes vinculam-se depois dos 45 anos e de mais de 16 anos de serviço, diz Fenprof
A Agência Lusa noticiou nesta segunda-feira, 14 de Junho, que a Fenprof voltou a alertar para a precariedade da carreira e para o envelhecimento dos docentes, baseando-se nas listas provisórias dos concursos de professores que estão a decorrer.
Mais de 38 mil professores concorreram aos concursos interno (para mudar de escola) e externo (para aceder aos quadros), sendo que apenas 2383 deverão entrar para os quadros em Setembro.
Segundo uma análise feita pela Fenprof, a 1 de Setembro, estes docentes terão em média 45,93 anos, tendo o mais novo 27 anos e o mais velho 68,7 anos: há apenas dois professores com menos de 30 anos, mas há 67 com mais de 60.
As listas provisórias mostram ainda que 16 professores terão, pelo menos, 65 anos quando finalmente integrarem os quadros.
“Não se pode aceitar que estas sejam as condições em que, na profissão docente, se pode deixar de ser contratado a prazo!”, acusou a Fenprof, lembrando que a maioria dos que agora se vão vincular tem entre 40 e 49 anos (1586 docentes), seguindo-se os que têm mais de 50 anos (447). Só depois surgem os da faixa etária entre os 30 e os 39 anos (281).
Em média, estes professores prestaram mais de 16 anos de serviço, havendo registo de quem está a contrato há 38 anos e 240 dias.
A maioria dos docentes (1799) trabalhou entre dez e 20 anos, havendo 427 que têm mais de dois decénios de serviço.
Entretanto, para os restantes 35.965 docentes que também se candidataram para se vincular deverão sobrar apenas 41 vagas. Ou seja, a grande maioria deverá manter-se a trabalhar com contratos a termo, apesar de mais de 20 mil estarem a contrato há mais de cinco anos e outros 11 mil em situação precária há mais de um decénio.
“A comprovar o abuso do Ministério da Educação no recurso à contratação a termo, mais de 24 mil docentes dos que continuarão em situação de precariedade têm mais de três anos de serviço; com mais de cinco anos, o número é superior a 20 mil, dos quais 11.351 já ultrapassaram os dez anos e quase cinco mil os 15 anos de trabalho precário. Há 1931 candidatos com 20 ou mais anos de serviço”, enumerou a Fenprof.
A Fenprof voltou, por isso, a defender políticas de rejuvenescimento dos profissionais e a exigir o acesso à pré-reforma e um regime específico de aposentação que passe a incluir quem tem 40 anos de serviço e descontos.
A Fenprof reivindicou a reabertura de um processo negocial destinado a encontrar solução para o problema do envelhecimento do corpo docente, que entende que deve passar pela aposentação dos mais velhos, pela abertura de vagas de quadro para os mais jovens e pela criação de condições de atractividade para a profissão docente.
“O ministro da Educação não demonstra qualquer abertura para essa negociação; o diálogo, a negociação e a resolução de problemas são dimensões básicas da democracia, o que o ministro e o Governo se mostram incapazes de compreender e ou de realizar”, acusou.
Francisco Martins da Silva