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Inauguração | Exposição coletiva e comemorativa em homenagem aos anos de luta dos professores

Inaugurou na passada quinta-feira, 13 de março, mais uma exposição no Espaço António Borges Coelho (ABC) promovida pelo Departamento de Cultura. Inserida nas comemorações dos 50 anos do SPGL, a Exposição coletiva e comemorativa homenageia os anos de luta dos Professores.

Ana Lafaia, António Caeiro, António Roque, Carlos Álvares, Dina Pereira, Elisabete Oliveira, Ermelinda Sousa, Filomena Parra, Inês Silva Costa, Irina Duque, Isabel Leite, Lúcia Garcia Ribeiro, Maria João Vale, Natércia Pinto, Pedro Mamede, Rosário Francisco, Sofia Maciel e Virgínia Amaral aceitaram o desafio e através de técnicas e abordagens distintas ao tema, criaram as suas obras.

Ver Galeria (Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025)

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Plenário da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública

SPGL participou esta sexta-feira (14 de março), de manhã, no Plenário da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, realizado em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, afirmando em conjunto que há condições para resolver os problemas dos trabalhadores da Administração Pública, com um aumento real dos salários, a valorização das carreiras e o reforço dos serviços Públicos.

Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025

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Novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica avança na AR; Regime Transitório de integração na carreira chumbado

Em 11 de março, foi discutido e votado o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). Os trabalhos incidiram sobre o projeto apresentado pelo Governo, aprovado na AR em 20 de dezembro de 2024, e sobre as propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos políticos, tendo, destas, o BE e o PCP apresentado o maior número. Ler mais

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ALERTA - 2025 | Revalorização e atualização das pensões - E a situação repete-se ...!

Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1.  https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais

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Debate sobre a Segurança Social - uma segurança social pública e solidária

17 março | 17 horas | Regime misto – presencial e on-line

Com: Maria Clara Murteira (Professora Faculdade de Economia da UC Centro de Estudos Sociais) e José Correia (CGTP-IN)

Online: https://tinyurl.com/seguranca-social 
Presencial: Sede do SPGL/FENPROF

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Discussão e votação do novo ECIC na AR | 11 de março, 9h30

Porque a revisão do ECIC e os seus resultados são cruciais para a vida e o trabalho dos investigadores, com destaque para a necessária e urgente integração na carreira dos milhares de contratados que já passaram ou estão em vias de passar ao desemprego, uma delegação da FENPROF marcará presença e acompanhará os trabalhos da CECLer mais

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Reinscrição na CGA | Plenário do Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se sobre inconstitucionalidade da chamada lei interpretativa

Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais

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Reunião no MECI sobre os problemas no Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo

No passado dia 27 de fevereiro, a FENPROF reuniu no MECI com o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Educação e a respetiva assessora, para expor várias preocupações dos professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), consubstanciadas na resolução aprovada no Plenário Nacional realizado no início de fevereiro. Ler mais

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Academia de Amadores de Música: um problema sem solução à vista!

A Academia de Música de Lisboa (AMAC), não podendo responder ao enorme aumento de renda que lhe é exigida, está prestes a ser despejada das suas instalações.

As tentativas desenvolvidas junto da Câmara Municipal de Lisboa para que lhe que seja encontrada uma soluço viável e digna têm sido infrutíferas.

Dado o prestígio e a história da AMAC, trata-se de um inaceitável ataque à cultura da cidade e do país.

O SPGL apela à participação na concentração de protesto que a AMAC promove hoje dia 18 de março, pelas 16h, junto do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, no Largo do Município.

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FENPROF não deu acordo ao novo regime de Mobilidade por Doença

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.

O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.

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Plenário sobre reunião de 26 de fevereiro no MECI

Assista à gravação do Plenário sobre a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação em 28 de fevereiro, onde foram debatidas as questões relacionadas com as mobilidades docentes, em particular o Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 relativo à Mobilidade por Doença (MpD).