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Mobilidade por Doença | FENPROF denuncia prazo irrealista para submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM)

A FENPROF alerta para as dificuldades sentidas por muitos docentes na obtenção atempada do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM), exigido para efeitos de Mobilidade por Doença (MpD). Apesar de a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) ter prorrogado o prazo de submissão do documento até às 18 horas do próximo dia 15 de julho, continuam a chegar aos sindicatos numerosos relatos de professores que, por razões que lhes são totalmente alheias, não conseguirão cumprir este prazo. Ler mais

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"DIVERSIDADES" de Fátima Ventura

Inauguração a 11 de Julho | 18h | Espaço António Borges Coelho

"A diversidade nas abordagens à Arte é um elemento impulsionador.
O encontro entre ideias e materiais faz do ato criativo um desafio constante.
Materiais convencionais e outros reciclados, do quotidiano, alimentam a imaginação.
É neste universo que me movimento e é nele que me expresso, procurando criar uma mensagem."
Fátima Ventura, 2025

Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025

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Contratos de substituição mantêm-se até 31 de agosto. A medida é positiva, deve tornar-se permanente e alargar-se

A FENPROF considera positiva a manutenção dos contratos até ao final do ano escolar (31 de agosto), de acordo com a circular n.º B250001317X ontem divulgada pela DGAE. Entende a FENPROF que a medida ora aplicada deverá tornar-se permanente, vigorando para além do presente ano escolar, sendo justo e necessário o alargamento das condições de aplicação, de acordo, aliás, com a fundamentação apresentada pela DGAE e que esta federação acompanha. Ler mais

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FENPROF no Encontro DEC(i)ÊNCIA exige fim da precariedade, mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência

Contra a precariedade, por mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência - foram estas as três premissas que presidiram à realização do Encontro Dec(i)ência 2025, o protesto dos investigadores e trabalhadores científicos promovido pela FENPROF e mais 13 organizações do setor da ciência e do ensino superior, à margem do Encontro Ciência 2025, na NOVA-SBE, em Carcavelos.

A Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, participou na sessão de abertura do Encontro Ciência 2025 e foi recebida pelos investigadores e trabalhadores científicos em protesto, que lhe entregaram o Manifesto com as suas reivindicações.  Ler mais

Intervenção de Tiago Dias, DESI FENPROF | Ver Galeria fotográfica

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FENPROF exige alteração dos prazos para candidaturas a Mobilidade por Doença e Mobilidade Estatutária

ATUALIZAÇÃO!

Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais

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SPGL denuncia discurso xenófobo no Parlamento e apela à defesa da escola como espaço de inclusão

O Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), manifesta a sua profunda consternação perante os recentes episódios ocorridos na Assembleia da República, nos quais foram proferidos nomes de crianças com o claro propósito de alimentar uma retórica populista, demagógica e, sobretudo, o de encorajar sentimentos xenófobos e racistas. Ler Tomada de Posição do SPGL

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Mobilidade Estatutária de Docentes – Ano Escolar 2025/2026

A FENPROF tomou conhecimento da informação relativa à atribuição de mobilidade estatutária apenas no dia da abertura de candidaturas e através de informação que terá chegado exclusivamente às direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. 

A FENPROF considera inadmissível que o governo limite a decisão quanto ao requerimento e à aceitação da decisão a apenas três dias, sem o aviso prévio devido e sem a antecedência necessária, claramente procurando, de modo enviesado, desta forma, condicionar a atribuição de mobilidade a muitos docentes. 

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9 de julho, 9 horas, NOVA-SBE Carcavelos | ENCONTRO DEC(i)ÊNCIA: Em Defesa da Ciência Pública e pelo Fim da Precariedade na Ciência

A FENPROF, em conjunto com outras estruturas e organizações do setor da ciência e do ensino superior, convoca todos os trabalhadores científicos para uma concentração em defesa da Ciência Pública e pelo fim da precariedade na Ciência no dia 9 de julho, com início pelas 9 horas, em frente à Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (NOVA SBE), em Carcavelos, onde decorrerá o Encontro Ciência 2025. Ler mais

A presença de todos é importante para fazermos ouvir a nossa voz! Divulga e participa!

A ausência ao serviço está coberta por pré-aviso de greve. 

Transportes organizados de Lisboa - inscrição: https://forms.gle/ZAdyujzzT6rqzThn8

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Falta de professores | Relatório da KPMG: um exercício inconclusivo que confirma a fuga do governo à realidade

A FENPROF reage com estupefação ao comunicado do governo relativo à divulgação do relatório da KPMG. Anunciado como “Auditoria ao número de alunos sem aulas”, é, afinal, apenas um levantamento sobre os procedimentos administrativos para o apuramento desse número. Ler mais

Declarações do Secretário Geral - José Feliciano Costa

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Calendário da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo é pedagógica e socialmente inaceitável! | FENPROF apela a que o calendário letivo destes níveis de ensino seja harmonizado com os restantes ciclos

Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais

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Acumulado de alunos com falta de professores é superior ao verificado no ano letivo anterior

O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se. Ler mais

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Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e exclusão ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Listas provisórias dos Concursos Interno e Externo das EPERP

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Inquérito às condições de precariedade dos docentes convidados

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento do número de docentes convidados nas instituições de ensino superior (IES), muitos dos quais a exercerem funções consideradas permanentes mas ao abrigo de contratos temporários e precários - os designados “falsos convidados”. Para aprofundar o conhecimento desta realidade e avaliar a sua verdadeira extensão, a FENPROF e os seus sindicatos estão a promover um questionário nacional dirigido a docentes convidados. Para participar no questionário, bastará clicar AQUILer mais

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A sua implementação não é um mero ato administrativo, pelo que é necessário que seja negociada!

A FENPROF enviou ao MECI um ofício a solicitar a abertura de um processo negocial sobre a organização do próximo ano letivo. Exigir a negociação da organização do ano letivo não é apenas um imperativo legal. É também uma condição essencial para garantir o respeito pela autonomia das escolas, promover melhores condições de ensino e aprendizagem e assegurar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos educadores e professores. Ler mais

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Viagem Cultural a Marrocos – 3 a 10 de Novembro

Em 2024, o DEP/AP do SPGL organizou o Roteiro de Al Mu’tamid, recordando o Rei poeta da Taifa de Sevilha-Al-Andaluz (parte da Península Ibérica ocupada pelos árabes), que incluiu visitas a museus e vestígios islâmicos, de Beja a Silves, Loulé, Tavira e Sevilha. Tivemos a oportunidade de conhecer o legado literário e cultural luso-árabe, com a participação do professor e investigador da Universidade Lusófona, Fabrizio Boscaglia, que nos apresentou a poesia árabe e apontou semelhanças entre a espiritualidade islâmica e as espiritualidades judaica e cristã. Ler mais

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Cimeira dos Sindicatos da Frente Comum realizou-se no SPGL

Na passada terça-feira, 17 de junho, teve lugar na Sede do SPGL a Cimeira dos sindicatos da Frente Comum onde foram discutidos os problemas dos trabalhadores da Administração Pública e o programa de Governo, o qual persiste no agravamento das condições dos serviços públicos e dos seus trabalhadores. No decorrer da Conferência de Imprensa, Sebastião Santana, Coordenador da Frente Comum, apresentou as formas de prosseguimento da luta. Exige-se resposta à PRC 2025!

Leia Conclusões

Ver Galeria (Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025).