Decreto Regulamentar nº 6/2018 de 02/07
Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Decreto-Lei nº 53/2018 de 02/07
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
José Manuel Tengarrinha - sócio do SPGL desde ”a primeira data”
Cidadão com forte atividade na oposição à ditadura de Salazar e Caetano, atitude que lhe valeu várias prisões, José Manuel Tengarrinha faleceu na passada 6ª feira, 29 de junho de 2018.
Foi sócio do SPGL desde ”a primeira data” e participou em atos eleitorais para os Corpos Gerentes do SPGL.
Os portugueses têm razões para se orgulharem deste cidadão que agora nos deixa.
O SPGL apresenta aos familiares sentidas condolências
A direção do SPGL
Uma proposta surpreendente?, Carvalho da Silva, in JN de 01/07/2018
O presidente da CIP fez a promessa de nos surpreender com uma proposta de aumento do salário mínimo nacional (SMN) acima de 600 euros em 2019. Na medida em que não estamos habituados a propostas destas vindas dos patrões, o caso é para nos surpreendermos. (...)
Conselhos de turma são tábua de salvação para muitos alunos
Excelente texto (da responsabilidade de Clara Viana), sublinhando a importância pedagógica destas reuniões e a importância de nelas estarem presentes todos os professores, exatamente ao contrário da visão burocrática que enforma a decisão do tribunal arbitral sobre os serviços mínimos. Visão burocrática que o M.E. parece partilhar, ao tentar encontrar “saídas airosas” para uma questão que só tem uma solução: a reabertura imediata do processo negocial.
António Avelãs
Encontro Nacional de Precários do Ensino Superior e Ciência - 4 Julho 2018
Apelo à Participação!
Os Precários vão estar presentes no Ciência 2018!
Junta-te a nós num Encontro Nacional de Precários do Ensino Superior e Ciência, no dia 4 de Julho, às 16h30, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL). Ler mais
Sindicatos consultam os professores
Quase todos os órgãos de comunicação social dão hoje (6ª feira), com destaques diferentes, a notícia: a plataforma de sindicatos que tem conduzido a greve às avaliações decidiu fazer uma consulta aos docentes para decidir as formas de prosseguimento da luta. A título de exemplo leia-se o publicado no Observador.
António Avelãs
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
28 Jun 2018 | Ensino Artístico 2018/19
Aplicação disponível entre dia 28 de junho e 2 de julho (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
É falso que a FENPROF estivesse representada no colégio arbitral que decretou os serviços mínimos
Face a notícias objetivamente falsas e intencionalmente “postas a correr” para enfraquecer os sindicatos e, consequentemente, a luta dos professores, o SPGL esclarece:
- o colégio arbitral é constituído por um juiz-presidente e por dois “árbitros”, sorteados, um de entre um conjunto de juristas indicados pelas centrais sindicais e outro de um conjunto indicado pelas entidades patronais, neste caso, o governo;
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Colégio arbitral equiparou reuniões de avaliação a exames para convocar serviços mínimos
Francisco Martins da Silva
FENPROF não aceita decisão do colégio arbitral e vai requerer aclaração do acórdão
(...) Esta tarde, foi conhecida a decisão do colégio arbitral relativamente à declaração de serviços mínimos na greve às avaliações a partir do dia 2 de julho. Cumpre esclarecer que esta decisão apenas tem implicações nos pré-avisos de greve emitidos para os dias 2 a 13 de julho, e somente nas reuniões de avaliação dos 9º, 11º e 12º anos de escolaridade.
A FENPROF irá, ainda hoje, requerer a aclaração do acórdão do colégio arbitral, no sentido de esclarecer se, efetivamente, o mesmo aponta para a prática de atos ilegais, como indicia uma primeira análise do documento.
Assim, a FENPROF apela a todos os professores para que, nos últimos dias desta semana, se mantenham firmes e empenhados nesta luta e continuem a confirmar os elevados níveis de adesão à greve convocada pela FENPROF. Ler mais
Estragos no elevador, Carvalho da Silva, in JN de 24/06
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou um estudo sobre questões relativas à mobilidade social, que mereceu múltiplos comentários na comunicação social. O seu conteúdo concreto e o teor de opiniões expressas desafiaram-me a expor, neste limitado espaço, pequenas considerações sobre a matéria. (...)
Decreto Regulamentar nº 5/2018 de 26/06
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018
Concentração " Rejeitar o acordo laboral"
6 de julho, 10h00, Assembleia da República
A justa luta dos professores
Neste processo impõe-se a presença do Ministro. É em momentos difíceis, como este, que se avalia a capacidade política dos governantes. Destes se exige: presença e não eclipse; capacidade de diálogo e não envio de recados; dimensão política e não pequenez pessoal. (...)
Mário Nogueira
Paula Rodrigues
8º Encontro da Inter-Reformados Lisboa - 22 de junho 2018
Uma vida de trabalho exige valorização das Reformas no presente e no futuro
