Portaria n.º 30/2020 de 31/01
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Portaria n.º 29/2020 de 31/01
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020
Portaria n.º 28/2020 de 31/01
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020
Portaria n.º 27/2020 de 31/01
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Reserva de Recrutamento nº 19 2019/2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 03 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 04 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).
Assim, NÃO!
Em dia de Manifestação e greve dos trabalhadores da Administração Pública aí está mais uma prenda: a portaria que volta a agravar as regras para a aposentação.
O Governo fixa idade da reforma para 2021 nos 66 anos e 6 meses. E aumenta, já em 2020, o fator de sustentabilidade que passa de 14,7 % para 15,5%!
Lá teremos de repetir, na Manifestação de hoje, uma das nossas muitas exigências: “Aposentação muito antes do caixão!”
M. Micaelo
Avaliação do desempenho do pessoal docente – aspetos relevantes
O tempo de serviço prestado pelo pessoal docente constitui um elemento fundamental para a progressão (e acesso) na carreira docente. Contudo, para que esse tempo de serviço seja devidamente considerado para o referido efeito é necessário que o mesmo seja avaliado.
Escola Informação Nº 290, janeiro 2020
Dossier: Educação 2018
Veja no issuu ou descarregue pdf
Ser ou não ser Denunciante
"Há ainda muitas coisas que os portugueses merecem saber".
Pois é, mas Rui Pinto está preso, ao que parece, para, preventivamente, nos defender de saber mais coisas. Ler mais
Ricardo Furtado
Portaria n.º 23/2020 de 29/01
Alteração à Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio (Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado).
Aposentados na Manifestação Nacional da Administração Pública - 31 janeiro - Marquês de Pombla - 14,30h
Nós, aposentados, temos muitas razões para estarmos presentes:
- Por solidariedade com os colegas do ativo. Ler mais
4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação
31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2020
Regulamento Eleitoral dos Delegados do SPGL
Documento Base: “Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições” - Ler documento
Delegados do SPGL à 4ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação
Portaria n.º 22/2020 de 28/01
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020
O Futuro do trabalho – uma visão crítica
Elísio Estanque, in Público, 26 janeiro, pg.28.
Num texto de leitura fácil, Elísio Estanque reconhece que não é possível regressar ao paradigma sobre o trabalho criado no pós-segunda guerra, paradigma consubstanciado no Estado-providência e em legislação laboral que tendia a proteger os direitos dos trabalhadores e a negociação coletiva. Ler mais
António Avelãs
Reserva de Recrutamento nº 18 2019/2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de janeiro de 2020 (hora de Portugal continental).
Assembleia Geral de Sócios aprova greve dos professores e educadores
Reunida no dia 23 de janeiro no auditório da sede, a Assembleia Geral de Sócios do SPGL aprovou, apenas com 1 abstenção, a participação dos professores da sua área sindical na greve já convocada por outros sindicatos da FENPROF para o próximo dia 31 de janeiro, deste modo transformada em greve nacional de docentes. Ler mais
Orçamento de Estado prevê medidas de apoio à natalidade e à parentalidade
Em entrevista ao Público esta 3ª feira, 21 de janeiro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentou um conjunto de medidas previstas no Orçamento de Estado (OE) para 2020 que pretendem incentivar a natalidade e apoiar a parentalidade na cada vez mais difícil tarefa que é conciliar a vida profissional com a familiar. Ler mais
Sílvia Timóteo
ME sem respostas: diálogo sem consequências negociais não resolve problemas
Diálogo e negociação não se proclamam, praticam-se. Ministro da Educação proferiu repetidamente as palavras, mas não deu um único esclarecimento e não deu qualquer resposta ao que lhe foi colocado. Ler mais
Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, aos jornalistas.