Decreto Regulamentar nº 12/2018 de 27/12
Define e regulamenta a atualização extraordinária das pensões em 2019
Define e regulamenta a atualização extraordinária das pensões em 2019
Cria o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2019
Começa hoje, 7 de janeiro, a Convenção Nacional do Ensino Superior e a esse respeito, o Público (de hoje) inclui notícias e opiniões.
Vale a pena pensar no que significa o título de uma das notícias: "Portugal tem muitos alunos no secundário, mas poucos chegam ao superior" (em comparação com os países da OCDE e da UE). Ler mais
A. Avelãs
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 15ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 07 de janeiro, até às 23:59 horas do dia 08 de janeiro de 2019 (hora de Portugal continental).
Os professores e educadores rejeitam ser discriminados e exigem a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido.
Não aceitam tratamento diferente do que é dado à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e aos seus colegas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
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No ar arrasta-se ainda o que resta da quadra natalícia e, como sempre, nela a família ocupa um espaço especial. É tradicionalmente o momento de invocação da importância da defesa da família. (...)
Afirmações de Ministro da Educação coincidem com posição da FENPROF e devem ser fator de mobilização para a greve aos abusos e ilegalidades
No "equilíbrio" entre reversões e cativações e apesar do caos no SNS, na CP e por aí fora, de que as greves em inúmeros sectores profissionais são disso demonstração inequívoca, o nosso Ministro das Finanças soma e segue nesta Europa em busca de identidade.
Melhor Ministro das Finanças da Europa. Ler mais
Ricardo Furtado
Veto do Presidente da República deixa mais isolado o Governo.
Não promulgação é derrota do Governo que queria apagar 6,5 anos de tempo de serviço e que fica obrigado a voltar à mesa das negociações com os sindicatos de professores.
A decisão do Presidente da República, obrigando o Governo a cumprir o que está determinado no Orçamento de Estado para 2019, dá nova oportunidade à negociação do modo e do prazo de recuperar de recuperar os 9 Anos 4 Meses e 2 Dias.
Saiba mais aqui.
Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 17774/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Na sequência, dos últimos contratos coletivos de trabalho celebrados entre a AEEP e a FNE, as condições de trabalho dos docentes dos ensinos particular e cooperativo, artístico e especializado e profissional têm vindo a agravar-se de forma muito acelerada, principalmente no que respeita aos seus horários de trabalho e às suas remunerações. Ler mais
A declaração do Ministro da Educação informando que em reunião do Conselho de Ministros de ontem, foi aprovada “a bonificação de dois anos e nove meses” de tempo de serviço docente, fez-me lembrar outros tempos. Ler mais
M. Micaelo
A FENPROF desfilou esta quinta-feira desde o Ministério da Educação até ao Conselho de Ministros para entregar as suas reivindicações. As caixas dos "presentes" foram entregues vazias para que o governo as possa encher de medidas que permitam resolver os problemas dos professores e das escolas: Ler mais
Sumário:
Foi inaugurada no dia 10 de janeiro a Exposição de Pintura Silva palmeira intitulada "PINTURAS . 1958-2018" que decorrerá no SPGL, Espaço António Borges Coelho, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa, (estação do metro de S. Sebastião), até 15 de fevereiro de 2019.
A reunião de negociação suplementar, requerida pelas organizações sindicais de docentes, realizada hoje, 18 de dezembro, confirmou a posição inflexível e intransigente de um governo que, à margem da lei, insiste em apagar 6,5 anos de trabalho cumprido pelos professores. Ler mais