Portaria n.º 305/2022 de 22/12
Procede ao alargamento da aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa
Portaria n.º 304/2022 de 22/12
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches
Portaria n.º 303/2022 de 22/12
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2022-2023
Petróleo para a fogueira, de Carvalho da Silva, in JN 17/12/2022
Neste final de ano, a grande medida política anunciada pelo Governo português e a avançada pelo Banco Central Europeu (BCE), podendo não parecer, têm um traço comum: as duas constituem experimentações perigosas, que perspetivam o lançamento de mais petróleo na fogueira dos sacrifícios a impor aos trabalhadores e aos povos, nos tempos próximos. Ler mais
FENPROF converge com outras organizações a partir de 16 de janeiro e, até dia 13, promove ações específicas
Após o Plenário Nacional de 4 de outubro, as greves de 2 e 18 de novembro e tantas outras ações desenvolvidas pelos professores, o tempo é de prosseguir a luta e é necessário que nenhum professor fique de fora. Ler mais
Indignai-vos!
Dito assim podia ser um apelo, um repto a que respondamos com veemência, dignidade e consciência cidadã aos inomináveis ataques a que temos vindo a ser alvo nas últimas legislaturas. Ler mais
Ricardo Furtado
Crianças e jovens - Comportamentos aditivos e a internet
Estarão as crianças e os jovens a viver num mundo virtual? A utilização da internet constituirá um comportamento aditivo? Que papel estará reservado à escola?
O Expresso anuncia hoje o resultado do inquérito “Comportamentos Aditivos aos 18 anos. Inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional – 2021: Ler mais
Paula Rodrigues
ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e reafirmam o prosseguimento da luta
Manifestação Nacional é antecipada e será corolário da greve distrito a distrito
- Ações específicas de 3 a 13 de janeiro, a divulgar por cada organização;
- Greve por distritos de 16 de janeiro a 8 de fevereiro;
- Grande Manifestação Nacional dos Professores e Educadores em 11 de fevereiro. Ler mais
FENPROF solidária com todos os professores em luta; quanto a verdades e mentiras, considera indispensável a divulgação das atas e gravações das reuniões das 4 mesas negociais
Na Educação, as últimas semanas têm sido marcadas por:
- Um grande descontentamento dos professores e educadores, provocado pelo arrastamento de velhos problemas a que, agora, se acrescentam as propostas do ME para a revisão do regime de concursos, sendo esses os problemas que estão na origem da crescente falta de professores nas escolas; Ler mais
Já não há luta de classes…
Folheio o jornal Público desta manhã e logo me prende a atenção a notícia de capa “Só 1400 estudantes muito pobres entraram nas universidades”. Claro que me satisfaz saber que, nos EUA, a comissão criada para investigar o ataque ao Capitólio quer Trump julgado por quatro crimes, mas o meu interesse maior tem a ver com o facto de que os tais 1400 estudantes portugueses muito pobres são menos de 3% do total de entradas este ano nas universidades. Ler mais
Almerinda Bento
Despacho n.º 14485/2022 de 19/12
Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.
Despacho n.º 14471/2022 de 19/12
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022
Decreto-Lei n.º 84-F/2022 de 16/12
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Os “exames de cruzinhas” vieram para ficar.
Na sua edição de domingo, dia 18 de dezembro de 2022 o Público num artigo de Elisabete Jesus, aborda a questão dos exames e provas de aferição e da forma como têm vindo a ser elaborados, nos últimos anos. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Concursos do pessoal docente dos ensinos Básico e Secundário e a Mobilidade Interna
Tal como foi referido na última rúbrica do “Escola Informação”, vou dar continuidade às matérias relacionadas com o tema sob epígrafe na vertente da contratação inicial, tuteladas pelo mesmo quadro legal já identificado nas rúbricas anteriores.
A matéria supra referida encontra-se tutelada pelos artigos 32º a 35º no já referido D.L. nº 132/2012, de 7 de julho (alterado pelos quadros legais identificados nas rúbricas anteriores) e encontra-se regulada pelos artigos 32º a 35º do supra referido quadro legal.