Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2021 de 06/09
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
“Clima: o mesmo Editorial em 200 revistas para uma acção urgente”
Com o título em epígrafe, o Público de 6 de setembro desenvolve, ocupando toda a página 31, o tema das implicações que as alterações climáticas estão a produzir na degradação da saúde. 200 revistas de saúde pública, de grande projeção internacional, alertam para os efeitos das secas, das ondas de calor, da destruição do mundo natural, enfim, da deterioração do clima na saúde de todos nós. Ler mais
António Avelãs
Funcionamento dos serviços do SPGL durante o mês de setembro
Informa-se todos os sócios do SPGL de que durante o mês de setembro os serviços da sede do Sindicato funcionarão entre as 10h00 e as 17h00.
No entanto, o Serviço de Apoio a Sócios retomará, a partir do dia 1 de setembro o seu horário habitual de funcionamento, entre as 09h30 e as 19h00. Os atendimentos realizar-se-ão, preferencialmente, mediante agendamento prévio. Ler mais
Reserva de Recrutamento nº 01 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 2 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 3 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Referencial Escolas 2021-2022 / Controlo da transmissão de COVID 19 em contexto escolar
(Alterações para o ano letivo 2021/2022)
Consulte AQUI
FENPROF abre ano escolar lembrando que municipalização é um erro que ainda pode ser evitado
Esta quarta-feira, 1 de setembro, a FENPROF assinalou o início do novo ano escolar junto à sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, com o objetivo de levar as preocupações dos professores relativamente a um processo que, em nome de uma alegada descentralização, esvazia de competências as escolas, enquanto o poder central não abre mão das suas prerrogativas.
Nesta iniciativa, a FENPROF entregou uma Carta Aberta que é, simultaneamente um apelo aos autarcas,... Ler mais
Despacho n.º 8554/2021 de 30/08
Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa
Turismo e recuperação, Carvalho da Silva, in JN, 21/08/2021
Portugal continua a ser dos países europeus em que os cidadãos mais dificuldade têm para fazer férias: quase 40% das famílias não consegue fazê-las fora de casa. No entanto, somos um país de turismo e nos próximos meses vários congressos internacionais sobre o tema serão realizados no Continente e Ilhas.
Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
Consulte AQUI as listas e a Nota Informativa
Nota: A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00h do dia 30 de agosto até às 18:00h do dia 3 de setembro.
Ministério da Educação, de novo, à margem da lei, desta vez desrespeitando prazos estabelecidos na Lei 47/2021; FENPROF, mais uma vez, denuncia e repudia esta prática antidemocrática
A Lei n.º 47/2021, de 23 de julho, estabelece, no seu artigo 2.º, que: "No prazo de 30 dias, o Governo inicia negociação com as estruturas sindicais para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário de forma a garantir a valorização da carreira docente nos termos definidos no artigo 3.º da presente lei". Ler mais
Despacho n.º 8209/2021 de 19/08
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática inscrita na matriz curricular base dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral, constante dos anexos i a iii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Aviso n.º 15458/2021 de 18/08
Torna pública a homologação do encerramento da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich e a determinação do ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L., como entidade encarregue da guarda daquela documentação fundamental
Portaria n.º 169/2021 de 05/08/2021
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 03/08
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Despacho n.º 7826/2021 de 10/08
Define o número de docentes que exercem funções de coordenação e o número de escolas que coordenam, no âmbito do Plano Nacional das Artes
Aviso n.º 14693-C/2021 de 05/08
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Aviso n.º 15202/2021 de 16/08
Concurso externo extraordinário para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Despacho n.º 7720/2021 de 06/08
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022
Aviso n.º 14230/2021 de 28/07
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para 2021/2022
No mesmo dia em que violam Lei da República, responsáveis do Ministério da Educação divulgam listas que confirmam menos docentes nas escolas e mais injustiças na Mobilidade Interna
À falta de algo mais positivo para anunciar, os responsáveis do Ministério da Educação divulgam comunicado autoelogioso, mas enganador:
- Afirmam nunca terem sido divulgadas tão cedo as listas, o que é verdade, mas a diferença é de um dia em relação ao ano transato em que o dia 14 de agosto coincidia com a sexta-feira; Ler mais