Portaria n.º 168-D/2021 de 03/08
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Portaria n.º 168-C/2021 de 03/08
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Portaria n.º 169/2021 de 05/08
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
SNS em 2021 e a pandemia
“O subfinanciamento do SNS em 2021, e as dificuldade crescentes do SNS para responder à pandemia e às doenças não-Covid por falta de recursos o que contribui para agravar a crise de saúde pública e a crise económica e social”
Paz sim! NATO não! - 14 de Junho
A NATO e os seus países membros continuam a aumentar os gastos militares, que atingem novos máximos, e a promover a criação de novos e mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares, num momento em que a Humanidade se vê confrontada com a pandemia da Covid-19 e são necessários investimentos para a salvaguarda da saúde – incluindo para a vacinação –, dos salários, do emprego, dos direitos sociais, do desenvolvimento.
Concursos de professores confirmam: Governo aposta na precariedade; rejuvenescimento fica, de novo, adiado
O perfil dos candidatos que irão vincular em 1 de setembro não altera o que se passou nos anos anteriores: a sua média de idades está a 4 anos dos 50. A média de tempo de serviço prestado por estes docentes supera os 16 anos.
Respostas a 9 perguntas feitas por trabalhadores sobre as pensões da CGA e da Segurança Social
“Como já expliquei em estudos anteriores, é-me impossível responder individualmente a cada trabalhador sobre a sua pensão. O que faço, e só isso posso fazer, pois apenas disponho do meu descanso de fim semana, a que retiro um dia para fazer estes estudos semanais, é selecionar dessas perguntas, as mais frequentes, e responder assim, até porque as respostas poderão ser úteis a mais trabalhadores.” – Eugénio Rosa
O Governo não pode resolver os problemas à custa dos docentes aposentados. Deve respeitá-los e restituir o que lhes retirou
Mário Nogueira
Não pode o governo querer resolver os problemas à custa de quem, já durante tantos anos, fez a diferença nas escolas, conseguindo colmatar as insuficiências que as políticas educativas não resolveram ou, mesmo, criaram. É isso que a FENPROF exige do governo, seja este ou outro: respeito pelos docentes aposentados, dignificação e valorização da aposentação.
Ministério da Educação age à margem da Lei
A dez dias de se esgotar prazo legal para realização de concurso extraordinário de vinculação, Ministério da Educação não convocou qualquer reunião para negociar regime do concurso
A Lei n.º 46/2021, de 12 de julho, é claríssima: “Nos 30 dias subsequentes à publicação da presente lei, é aberto um concurso para a vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino”. Ler mais
Funcionamento dos serviços do SPGL durante o mês de agosto
Informa-se todos os sócios do SPGL de que durante o mês de agosto os serviços da sede do Sindicato funcionarão entre as 10h00 e as 17h00.
Os atendimentos pelo Serviço de Apoio a Sócios realizar-se-ão, preferencialmente, mediante agendamento prévio. Ler mais
AEC — Contratação de técnicos (a partir de 29/jul)
Encontra-se disponível, a partir do dia 29 de julho de 2021, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.
“Memória Viva - Vamos comemorar...” 30 de julho - Dia Mundial contra o tráfico de Seres Humanos
O tráfico de seres humanos é um ato criminoso que consiste no recrutamento, com fins lucrativos, de mulheres, crianças e homens de todas as idades e origens. Por meio da violência física e psicológica, por palavras enganosas e atitudes fraudulentas, essas pessoas são conduzidas para serem exploradas.
As vítimas mais vulneráveis são recrutadas em ambientes de extrema pobreza ou em situações de conflito e de desastres naturais. A sua única expectativa é a de conseguirem um melhor nível de vida.
FENPROF interpela, de novo, MCTES sobre a negociação de diplomas legais: revisão dos estatutos e regime de carreira, RJIES e Regulamento dos CEEC
A FENPROF interpelou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os processos negociais anunciados, mas ainda por concretizar, nomeadamente, a revisão dos estatutos e regime de carreira, RJIES e Regulamento dos CEEC.
FENPROF em protesto contra a opacidade das listas de candidatos às vagas para progressão e para exigir que nenhum docente seja impedido de progredir
Cerca de 80 professores concentraram-se em frente às instalações do Ministério da Educação para exigir transparência nas listas de candidatos às vagas para progressão aos 5º e 7º escalões que, em 2021, deixaram 4342 docentes retidos.
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Despacho n.º 7356/2021 168180380
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022
Lei n.º 47/2021de 23/07
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Otelo Saraiva de Carvalho (1936-2021)
Morreu o estratega do 25 de Abril. Viva o 25 de Abril!
Aos 84 anos, Otelo Saraiva de Carvalho, Óscar - nome de código na Revolução - morreu, antes de cumpridos 50 anos sobre a madrugada que devolveu o país à Liberdade e que abriu as portas dos Direitos, da Cidadania, da Democracia. Ler mais
Vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões são o "muro da vergonha" da carreira docente.
• Listas confirmam que continuarão retidos muitos docentes que não progridem há mais de uma década e continuam a ocultar dados essenciais para verificar da sua correção.
• FENPROF exige reunião ao ME para segunda-feira (26/7) e, a não se realizar, deslocar-se-á ao ministério na quarta (28/7). Ler mais
A FENPROF divulga duas minutas:
- Uma, para os professores apresentarem junto da DGAE, exigindo acesso aos dados que não estão disponíveis
- Outra, de protesto junto do ministro e da secretária de Estado, por exigência de transparência de processos e o fim das vagas.
Progressão na Carreira - Listas Provisórias de 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
Lista Provisória de 2021 de Graduação para Acesso ao 5.º escalão.
Lista Provisória de 2021 de Graduação para Acesso ao 7.º escalão.
Reclamações entre o dia 23 e as 18:00 h do dia 29 de julho.
Consulte a Nota Informativa