“Pacificação do setor” - cabe ao Ministro da Educação assegurá--la, com medidas e acordos sérios e dignos

O Jornal de Notícias publicou hoje uma notícia cujo título é “Ministro da Educação manifesta expectativa de pacificação do setor” e apresenta um conjunto de argumentos na perspetiva do governo, enunciando algumas medidas, que começaram a ser concretizadas há 5 anos, claramente insuficientes para os docentes e para as escolas, conforme espelhado na luta nas escolas e nas ruas, no descontentamento transversal a todos os setores de ensino e regiões do país.

Sr. Ministro, os professores também manifestam a espectativa de pacificação no setor, mas recusam-se a ser manipulados ou vilipendiados, recusam também os malabarismos linguísticos.

Os professores exigem estabilidade e o respeito dos compromissos assumidos quando entraram para a carreira docente, momento em que assinaram um contrato com o ME, que pressupõe deveres e direitos.

Reiteradas vezes os professores manifestaram a sua disponibilidade para o faseamento do descongelamento do tempo de serviço ainda não recuperado, mas é ponto assente que exigem a recuperação de TODO o tempo de serviço cumprido e o fim das quotas na transição para os 5.º e 7.º escalões.

Os docentes deste país exigem o fim da burocracia e do sobretrabalho, a clarificação das atividades letivas e não letivas, o cumprimento dos seus direitos laborais e a justa conciliação entre a vida profissional e pessoal.

Os docentes exigem o respeito pela especificidade da sua função e um regime específico de aposentação.

Os professores lutam por si e pelos alunos e tudo farão para que a profissão seja atrativa e para impedir o desinvestimento crescente na Educação.

Se o senhor Ministro da Educação assumir compromissos sérios e dignos da função que desempenha, a paz voltará às escolas.

Paula Rodrigues