Cimeira pela Democracia
“Durante dois dias, mais de uma centena de governos vão debater o crescimento do autoritarismo no mundo” - Público, hoje. Ler mais
João Correia
O Meu Livro Quer Outro Livro - 16 de dezembro
No dia 16 de Dezembro realizamos uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro” no auditório do SPGL, com início às 15h, em homenagem a Matilde Rosa Araújo, cujo centenário é comemorado este ano, e teremos a participação de Maria José Vitorino, professora e bibliotecária que nos irá falar da obra desta autora, que dedicou grande parte da sua actividade à literatura infanto-juvenil.
Para assistir presencialmente inscreva-se para: natalia.bravo@sapo.pt
Se pretender assistir on-line via zoom, inscreva-se antecipadamente para esta reunião carregando neste link:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZ0sf-6srjoiGdHNb3stfifZcZfzZNdVsFt1
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
Decreto-Lei n.º 109-B/2021 de 07/12
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
Decreto-Lei n.º 109-A/2021 de 09/12
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Portaria n.º 286/2021 de 07/12
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro
Despacho n.º 12009/2021 de 07/12
Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho
MULHERES - Ainda estamos a 130 anos da igualdade de género no poder
Não resisti a trazer hoje a este espaço uma notícia do “Público” de ontem com o título em epígrafe, em destaque na página de rosto do jornal. O jornalista António Rodrigues debruçou-se sobre este tema, a propósito da saída de Angela Merkel de chanceler da Alemanha, cargo que exerceu durante dezasseis anos. Ler mais
Almerinda Bento
Funcionamento dos serviços do SPGL até ao dia 14 de Janeiro de 2022
Informamos que, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros de 6 de janeiro, os trabalhadores do SPGL, sede e delegações, desempenharão as suas funções em regime de teletrabalho até ao próximo dia 14 de janeiro. Ler mais
Portaria n.º 282/2021 de 06/12
Estabelece o valor das taxas a cobrar pelos procedimentos de certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua atividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e de autorização de funcionamento dos respetivos curso
Lei n.º 83/2021 de 06/12
Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Segurança Social: acautelar o sistema previdencial - 14 de dezembro
Para todos os debates, às 15h30, a inscrição é obrigatória quer para os que se desloquem ao auditório do SPGL quer para os que participem on line.
A inscrição para participar presencialmente deve ser feita para o mail: spgldir@spgl.pt. A inscrição para participar online deve ser feita através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZErduqqqzsoHdTAmaZ20EorPV8nYJ-xC4V8
Quantos alunos estão em isolamento? DGS não contabiliza, ministério não responde
No Público de sábado, dia 4 de dezembro, surge com a assinatura de Samuel Silva , o artigo ”Quantos alunos estão em isolamento? DGS não contabiliza, ministério não responde.”. A razão desta minha escolha para notícia do dia, prende-se com a sua pertinência e atualidade do seu conteúdo. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Despacho n.º 11943-A/2021 de 02/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022
Reserva de Recrutamento nº 14 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 06 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 07 de dezembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Suspensão temporária de patentes
Em 2019, a comercialização do sofosbuvir, medicamento contra a hepatite C, cuja patente pertencia a uma grande empresa farmacêutica, foi racionada por diversos sistemas públicos de saúde europeus em consequência dos seus custos elevadíssimos: 20 000 euros por um tratamento de três meses. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A habitação é um direito consagrado na CRP
Artigo 65.º
Ler mais
Albertina Pena
Lei n.º 80/2021 de 29/11
Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei
Concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica
Foi aprovado em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica, durante um período limitado a 18 meses, não se tratando assim de uma alteração aos estatutos das carreiras. Ler mais
O quê, o PREVPAP ainda não acabou!?
Público, 26/11/2021
Na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, existem 49 pessoas que continuam a aguardar a assinatura do ministro de Estado e das Finanças para a regularização do vínculo.
Ler mais
André Carmo
E não inventam mais nada para excluir mais gente?
A Comissão de Trabalho e Segurança Social aprovou esta quarta-feira a antecipação da idade da reforma para pessoas com deficiência para os 60 anos de idade. Desde que tenham um grau de incapacidade igual ou superior a 80%. E pelo menos 15 anos de carreira contributiva realizada com aquele grau de incapacidade! Ler mais
M. Micaelo