Portaria n.º 294/2021 de 13/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
FENPROF no Congresso da Associação Nacional de Municípios
A FENPROF pretende que o processo de municipalização seja rediscutido e que o prazo da sua aceitação obrigatória seja adiado. Nesse sentido, foi distribuída uma carta aos autarcas presentes. Ler mais
Cambedo da Raia: glorificar a solidariedade; denunciar o nazi-fascismo
Cambedo da Raia é uma pequena aldeia, do concelho de Chaves, e, como o nome indica, fica na fronteira com a Galiza. Mas hoje, este lugarejo será tema de uma conferência, na Torre do Tombo, em Lisboa. Ler mais
António Avelãs
Viagem a Itália
Vamos visitar a histórica cidade de Nápoles e os cenários deslumbrantes da Costa Amalfitama do belo país que é a Itália.
Abrimos primeiro inscrições para os que estavam em lista de espera desde 2020 e vamos agora abrir inscrições aos outros sócios do SPGL. Ler mais
Campanha de prevenção da violência no namoro
O SPGL lança de novo um concurso, aberto a estudantes do ensino secundário e superior, destinado a incentivar trabalhos que ajudem a campanha, no meio escolar, contra a violência no namoro. Os trabalhos a concurso devem ser enviados ou entregues até 10 de fevereiro. Leia a qui o regulamento, participe e incentive outros a participar! Namorar, sim, violência no namoro não!
Reserva de Recrutamento nº 15 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de dezembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
Despacho n.º 12055/2021 de 10/12
Altera os calendários de adoção, avaliação e certificação de manuais escolares a que se refere o anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual
Imposição de horas extraordinárias
troika do Ministério da Educação ameaça professores e impele direções a cometerem ilegalidades
A task-force criada pelo Ministério da Educação para ajudar as escolas a resolverem a falta de professores, como se esperava, não está a ajudar, mas a dificultar a vida das escolas e dos professores. Ler mais
OCDE critica penalização excessiva das reformas antecipadas em Portugal
“A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) destaca Portugal como o país que mais penaliza os trabalhadores que antecipam a saída do mercado de trabalho e questiona o objectivo dos enormes cortes que continuam a ser aplicados a algumas pensões antecipadas”, refere o Público (só para assinantes).
Se até a OCDE vem dar razão aos que defendem(os) o fim do factor de sustentabilidade, no caso dos trabalhadores com 60 anos de idade e 40 de descontos, por que persiste o governo de António Costa nesta irracionalidade?
M. Micaelo
“Memória Viva – Vamos comemorar” - 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos
Em dezembro:
Em 10/12/1948, a Assembleia Geral da ONU torna oficial o Dia Internacional dos Direitos Humanos (atualmente a ONU tem 193 estados-membros).
Em 2/12/1949, a mesma Assembleia promove uma Convenção para supressão do tráfico de pessoas e exploração da prostituição; este tornar-se-ia o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura.
Em 18/12/1990, ainda a Assembleia Geral da ONU cria a Proteção do Direito de todos os trabalhadores migrantes e respetivas famílias; passa a ser o Dia Internacional dos Migrantes.
Cimeira pela Democracia
“Durante dois dias, mais de uma centena de governos vão debater o crescimento do autoritarismo no mundo” - Público, hoje. Ler mais
João Correia
O Meu Livro Quer Outro Livro - 16 de dezembro
No dia 16 de Dezembro realizamos uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro” no auditório do SPGL, com início às 15h, em homenagem a Matilde Rosa Araújo, cujo centenário é comemorado este ano, e teremos a participação de Maria José Vitorino, professora e bibliotecária que nos irá falar da obra desta autora, que dedicou grande parte da sua actividade à literatura infanto-juvenil.
Para assistir presencialmente inscreva-se para: natalia.bravo@sapo.pt
Se pretender assistir on-line via zoom, inscreva-se antecipadamente para esta reunião carregando neste link:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZ0sf-6srjoiGdHNb3stfifZcZfzZNdVsFt1
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
Decreto-Lei n.º 109-B/2021 de 07/12
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
Decreto-Lei n.º 109-A/2021 de 09/12
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Portaria n.º 286/2021 de 07/12
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro
Despacho n.º 12009/2021 de 07/12
Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho
MULHERES - Ainda estamos a 130 anos da igualdade de género no poder
Não resisti a trazer hoje a este espaço uma notícia do “Público” de ontem com o título em epígrafe, em destaque na página de rosto do jornal. O jornalista António Rodrigues debruçou-se sobre este tema, a propósito da saída de Angela Merkel de chanceler da Alemanha, cargo que exerceu durante dezasseis anos. Ler mais
Almerinda Bento
Funcionamento dos serviços do SPGL até ao dia 14 de Janeiro de 2022
Informamos que, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros de 6 de janeiro, os trabalhadores do SPGL, sede e delegações, desempenharão as suas funções em regime de teletrabalho até ao próximo dia 14 de janeiro. Ler mais
Portaria n.º 282/2021 de 06/12
Estabelece o valor das taxas a cobrar pelos procedimentos de certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua atividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e de autorização de funcionamento dos respetivos curso
Lei n.º 83/2021 de 06/12
Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais