Não, os directores das escolas não devem escolher os professores
Não neste Portugal. Talvez se tivéssemos asseio ético e moral. E mesmo assim… Entre nós, a ocasião faz sempre o ladrão. Entre nós, quem gosta de mandar — Ah, se fosse eu que mandasse… — tem sobretudo vocação para descobrir a ocasião. As estatísticas confirmam-no.
Segundo a Transparência Internacional e o seu Índice de Percepção da Corrupção (CPI), estamos em 32º lugar, abaixo de todos os outros 26 países da União Europeia e do Qatar, Bahamas, Barbados, Estados Unidos e Chile. Digamos que falta integridade e transparência às nossas instituições, para não entrarmos aqui numa enumeração escatológica de prepotências, falcatruas e vigarices e seus protagonistas. Os media proporcionam-nos diariamente esse lastimável espectáculo.
As nossas estruturas de poder, em todos os níveis, não são suficientemente idóneas. Por maioria de razão, também deveremos ficar de pé atrás quanto à probidade das estruturas de gestão não democraticamente eleitas das nossas escolas públicas. Devem ser estes directores, escolhidos pelos conselhos gerais, a contratar os professores? E com que competência?! A resposta só pode ser um veemente NÃO, por não ser possível qualquer garantia de transparência e escrutínio. Não faltaria o forrobodó de clientelismo, amiguismo, nepotismo e, claro, partidarismo decorrente das “parcerias” municipalistas, entre outros critérios mais larvares como o sexista e o racista — todo o cardápio de qualidades que nos rebaixam ao tal vergonhoso 32º lugar da tabela da honestidade.
O sistema público, centralizado, de colocação de professores pode sempre ser melhorado, mas não é possível maior justiça e lisura que através da lista ordenada nacional. A lista ordenada não olha a género, etnia ou filiação partidária ou religiosa.
A nossa escola pública é um oásis de transparência e equidade, no que respeita à contratação. Há igualdade de género e de oportunidades. Não se fica a dever nenhum favor pela colocação. Concorre-se e fica-se colocado de acordo com a lista ordenada. É simples e cristalino.
O funesto, e de muito má memória, XVII Governo Constitucional bolsou o não menos danoso Decreto-Lei nº 75/2008, que instituiu o actual sistema de gestão não democrática nas escolas públicas. Este governo, igualmente do PS, que também não gosta da capacidade de mobilização reivindicativa dos professores, que lhes vem da sua independência, quer acabar com a transparência do sistema de colocação, que é a base dessa independência. Compreende-se que, para governos que convivem bem com o 32º lugar do CPI, seja um objectivo os docentes só terem colocação se caírem nas boas graças do respectivo director.
Directores a escolher professores? Não. Como diria Almada, primeiro, Portugal precisa de ser qualquer coisa de asseado. E mesmo assim…
Francisco Martins da Silva