8 de junho de 2026 11:55:00  

A FENPROF reuniu com a Representação da Comissão Europeia em Portugal para renovar a denúncia de incumprimento pelo Estado Português, designadamente pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), da Diretiva 1999/70/CE e a situação de abuso da contratação a termo e de discriminação salarial de milhares de docentes e técnicos especializados, por parte do MECI. Ler mais

Ver vídeo - Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves

Descarregar -  Exposição VIOLAÇÃO DA DIRETIVA 1999/70/CE, de 28 de junho

8 de junho de 2026 11:46:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

5 de junho de 2026 22:05:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2026-2027.

Aplicação da aceitação e apresentação de recurso hierárquico disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

5 de junho de 2026 11:55:00  

Greve Geral 3 de junho de 2026 - Reportagem de Pedro Pereira

2 de junho de 2026 14:45:00  

Manifestações/Concentrações na área do SPGL

Lisboa
Praça da Greve | Rossio - Lg. S. Domingos | 10h00
Manifestação | Rossio - S. Bento | 14h30

Setúbal
Manifestação | Setúbal | Pç. Quebedo - Lg. Misericórdia | 10h30
Manifestação | Barreiro | Rotunda Luso - Pq. Catarina Eufémia | 15h00
Manifestação | Seixal | Rotunda da Cruz de Pau - Fogueteiro |10h00

Santarém
Manifestação | Lj. Cidadão - Jardim Liberdade ou WSHOPPING | 11h00

FAQ - "Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!"

2 de junho de 2026 12:31:00  

No âmbito do plano de atividades do Centro de Formação estão agendadas para breve, duas Ações de Formação de Curta Duração (ACD) e um Curso de Formação creditados.

ACD 1 – “Direitos da Criança”, com Ana Perdigão, jurista do IAC, e António Quitério, dirigente do SPGL, dia 18 de junho, das 17h às 20h, em formato digital através do link https://us06web.zoom.us/meeting/register/7VxEGle5T9i7ggqEW8pMYQ . Inscrições até ao final do dia 16 de junho.

ACD 2 – “Tutorias Autoregulatórias”, com Jorge Gonçalves, dirigente do SPGL, dia 9 de julho, das 17h às 20h, em formato digital através do link https://us06web.zoom.us/meeting/register/CgQ9h13_RjOGkiCHWsHVYA. Inscrições até ao final do dia 7 de julho.

Curso de Formação - “Estratégias de Intervenção com Alunos Surdos”, com as formadoras certificadas Ana Rita Filipe e Catarina Martins, dirigido a docentes do pré-escolar e 1º ciclo e educação especial, em formato presencial aos sábados na sede do SPGL, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 nos dias 3; 10; 24 e 31 de outubro. Inscrições até ao dia 1 de outubro.

As ações são gratuitas e dirigem-se exclusivamente aos sócios do SPGL.

2 de junho de 2026 10:32:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 2 de junho, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 3 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

1 de junho de 2026 16:44:00  

Tendo a Comissão Europeia tornado público, em 29/04/2026, o envio de carta de notificação formal a Portugal, por violação da Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho, e tendo em conta que a “lei portuguesa exclui os trabalhadores com contrato a prazo no setor público de progredirem na escala salarial, ao contrário do que acontece com os trabalhadores com contrato sem termo que desempenham as mesmas funções e são sujeitos às mesmas avaliações", a FENPROF solicitou uma reunião à representação da Comissão Europeia em Portugal, para exposição da situação dos professores e dos técnicos especializados contratados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais

1 de junho de 2026 16:16:00  

As FAQ que aqui se publicam conciliam o disposto legalmente sobre: Horário de Trabalho dos Docentes e o cumprimento do Currículo e Calendário Letivos, especificamente nestas modalidades de formação. O propósito é o de clarificar procedimentos para o tratamento de alguns dos problemas que possam vir a surgir aquando "das necessárias adaptações” previstas no Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, sobre o calendário escolar. As “necessárias adaptações” não podem, em caso algum, contrariar o disposto no Código do Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ou no Estatuto da Carreira Docente. Ler mais

Perguntas e respostas - consulte aqui

29 de maio de 2026 17:09:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 28 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 29 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

29 de maio de 2026 15:49:00  

Afinal, os professores não estão assim tão pacificados. Disseram-no, de forma inequívoca, os milhares que se manifestaram em Lisboa no passado dia 16 de maio. Dizem-no também, todos os dias, nas escolas, onde cresce o descontentamento e se instala a convicção de que a tão anunciada valorização da profissão continua apenas presente nos discursos. Ler mais

29 de maio de 2026 11:03:00  

Na próxima terça-feira, dia 2 de junho, irá decorrer na Faculdade de Letras, com início às 11:00 horas, um plenário sindical, convocado pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), destinado a todos os docentes e investigadores da Universidade de Lisboa. Ler mais

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29 de maio de 2026 10:51:00  

Na próxima segunda-feira, dia um de junho, irá decorrer no ISEL, na sala A.2.11, com início às 14:00 horas, uma reunião sindical, convocada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), destinada a todos os docentes e investigadores do ISEL. Ler mais

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28 de maio de 2026 15:24:00  

A alteração das regras de acesso ao ensino superior para estudantes com deficiência constitui mais um grave retrocesso nas políticas de inclusão e igualdade de oportunidades. Ao impor como critério, praticamente exclusivo, a apresentação de um atestado multiusos com incapacidade igual ou superior a 60%, o Governo está a ignorar a realidade concreta de centenas de estudantes com doenças graves, incapacitantes e crónicas, cujos percursos escolares são profundamente afetados pelas suas condições de saúde. Ler mais

27 de maio de 2026 14:51:00  

Com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas sobre a greve às Provas ModA e o âmbito dos pré-avisos de greve emitidos pela FENPROF, que, entre outras atividades, contemplam igualmente a aplicação destas provas e todo o trabalho com elas relacionado, a Federação vem divulgar o seguinte conjunto de FAQ (Perguntas Frequentes). Ler FAQ

27 de maio de 2026 11:37:00  

A FENPROF tem vindo a alertar, de forma consistente, para os riscos de uma transição digital feita à pressa, sem planeamento adequado, sem investimento estrutural nas escolas e sem respeito pelas condições de trabalho dos docentes. Ler mais

26 de maio de 2026 17:18:00  

Nesta quinta-feira, dia 28 de maio, a partir das 14:00 horas, irá decorrer um plenário sindical online, convocado pelo SPGL e dedicado à Universidade Nova de Lisboa, com o objetivo de discutir a atual proposta do Governo de Código de Trabalho e, ao mesmo tempo, mobilizar para a Greve Geral do próximo dia 3 de junho. 

A participação no plenário é aberta a todos os trabalhadores e estudantes, independentemente de serem associados do SPGL.

Aceder ao plenário on-line nesta ligação:

https://us06web.zoom.us/j/82560835276

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26 de maio de 2026 11:51:00  

O anúncio do Governo sobre o reforço do investimento no designado ensino profissional, incluindo a criação de novos cursos, centros tecnológicos especializados e financiamento adicional, não pode servir para ocultar os problemas profundos e estruturais que continuam a marcar esta via do ensino secundário. Ler mais

25 de maio de 2026 15:31:00  

O governo continua querer impor o seu pacote laboral, apesar da evidente recusa dos trabalhadores, cada vez mais conscientes do enorme retrocesso social que o mesmo representa, pelo que educadores, professores e investigadores, sejam do setor público ou privado, têm de manter-se firmes e determinados na luta pela sua derrota. Com efeito, uma alteração tão negativa do Código do Trabalho acabaria inevitavelmente por se refletir depois na legislação aplicável à Administração Pública e diminuiria significativamente as possibilidades de uma revisão do ECD – que, decerto não por acaso, se vem penosamente arrastando no tempo… – no sentido necessário, o de uma efetiva valorização da profissão e da carreira.

Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!

Consulta FAQ

25 de maio de 2026 12:36:00  

Foram milhares os educadores, professores e investigadores que, no passado sábado, desfilaram, em Lisboa, exigindo um Estatuto da Carreira Docente (ECD) valorizado e uma Escola Pública de qualidade. E afirmaram mais, cito a resolução: participar ativamente na Greve Geral do próximo dia 3 de junho, em unidade com os demais trabalhadores, contra o retrógrado pacote laboral que todos ameaça e em defesa da profissão docente, o que exige um ECD solidamente valorizado. Ler mais