A FENPROF considera que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a desvirtuar o mecanismo legal da negociação coletiva ao convocar uma reunião conjunta com todas as organizações sindicais, independentemente de terem requerido negociação suplementar ou de já terem manifestado acordo ou concordância com o projeto de diploma. Ler mais
A FENPROF apresentou uma exposição à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) denunciando um conjunto de situações ocorridas durante o processo de classificação e reapreciação dos exames nacionais de 2026, com particular destaque para as pressões exercidas sobre docentes classificadores para alterarem ou prescindirem de períodos de férias previamente aprovados. Ler mais
O Júri Nacional de Exames está a convocar docentes para classificação dos exames nacionais do ensino secundário, segunda fase, de 28 de julho a 4 de agosto, solicitando, aos convocados que estejam em período de férias, a alteração do mesmo junto dos serviços administrativos. Ler mais
Os exames nacionais exigem rigor, transparência e confiança. Essa confiança foi profundamente abalada. O que hoje aconteceu não é fruto do acaso nem de uma falha tecnológica. É consequência de opções políticas. Ler mais
A FENPROF apresentou, hoje, participações à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), denunciando os propósitos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação quanto ao pagamento do serviço de classificação dos exames nacionais. Ler mais
Os relatos que continuam a chegar de classificadores da 2.ª fase dos exames nacionais revelam uma situação que, a confirmar-se, é absolutamente inaceitável. Depois de centenas de professores terem assegurado, em condições extremamente difíceis, a classificação da 1.ª fase, surgem agora orientações que determinam que, se um classificador não registar classificações num determinado período de tempo, as provas lhe sejam retiradas e redistribuídas. Ler mais
O SPGL manifesta a sua profunda preocupação perante as informações que apontam para o eventual encerramento de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), sediada na freguesia da Ajuda, que desenvolve, desde 1976, uma importante missão social e educativa. Ler mais
Eventual encerramento da Associação de Actividades Sociais do Bairro 2 de maio (IPSS) com 50 anos de atividade educativa e social à comunidade
No que toca à interrupção de férias dos docentes, o SPGL irá acompanhar todos os casos que lhe sejam comunicados, intervindo sempre que se verifiquem atuações contrárias à lei, quer junto das entidades competentes, quer através dos meios jurídicos que se revelem necessários. Para que a intervenção seja eficaz, é fundamental que os docentes façam chegar ao SPGL prova concreta das situações ocorridas e recomenda que seja utilizada a minuta para o efeito. Ler mais
A cacofonia em torno do caos nos exames nada tem ajudado à reflexão sobre o estado do que a escola ensina e os alunos aprendem. A falsa divisão, que tolhe o pensamento, entre portadores da luz e habitantes das trevas – os da cultura e os da ignorância, os do rigor e os do facilitismo, os da inovação e os empedernidos – é mais um agente de confusão. Ler mais
No historial dos fundos europeus, as promiscuidades entre a política e os interesses privados foram uma constante, fosse qual fosse a área de aplicação. Vimos isso, casos de justiça até: na agricultura, na formação profissional, na requalificação do parque escolar. Na memória ficou a frase de Maria de Lurdes Rodrigues, a propósito da Parque Escolar (a empresa pública criada para a requalificação das escolas secundárias): “foi uma festa”. Ler mais
Até ao momento, porém, o essencial da atuação do ministro tem consistido em procurar atribuir responsabilidades a terceiros, apontando sucessivos culpados para se furtar à responsabilidade política que lhe cabe. Ler mais
Em pleno Verão de 2025, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu reorganizar os seus serviços: extinguiu um conjunto de organismos e criou dois – a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), DL n.º 99/2025, de 28 de agosto, e o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), DL n.º 105/2025, de 12 de setembro. Ler mais
A derrota do pacote laboral representa uma importante vitória dos trabalhadores portugueses. Entre aqueles que contribuíram para esta ampla rejeição contam-se, naturalmente, os professores e educadores, que desde o primeiro momento compreenderam as implicações destas alterações para os seus direitos e para o processo negocial em curso na Educação. Ler mais
No âmbito do processo de discussão pública do documento de revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, relativo à Educação Inclusiva, a FENPROF, sempre atenta aos processos que impactam diretamente as escolas e o trabalho dos professores, também analisou detalhadamente a proposta do Governo. Ler mais
A FENPROF requereu ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a negociação suplementar sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes, considerando que subsistem divergências muito relevantes relativamente às propostas apresentadas pelo governo. Ler mais
O SPGL e a FENPROF consideram absolutamente inaceitável que, perante um processo que obrigou professores a trabalhar em condições excecionais e, em muitos casos, em dias suplementares de descanso semanal, se pretenda agora estabelecer uma compensação assente no pagamento de apenas 1 euro por resposta classificada. Ler mais
A FENPROF reuniu em 22 de julho com o governo, no âmbito do Tema 2 do protocolo negocial do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e, em particular, do modelo de recrutamento e colocação de docentes. Nesta reunião, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou aquela que indicou ser a sua proposta final e que, apesar de algumas evoluções pontuais, mantém os aspetos mais negativos já identificados pela FENPROF.
Em 24 de julho, a FENPROF promoveu o habitual plenário de esclarecimento, onde analisou, com os professores e educadores, os detalhes desta proposta final do MECI e decidiu avançar com o requerimento da negociação suplementar. Assiste aqui à gravação
Perante as situações que têm sido reportadas, o SPGL e os sindicatos da FENPROF recomendam aos docentes que:
