26 de outubro, Gondomar

Gestão democrática: Da Revolução à Normalização

A FENPROF assinalou, no dia 26 de outubro, os 50 anos da publicação do DL 769-A/76, com uma iniciativa nacional dedicada à gestão democrática das escolas, realizada na Escola EB 2/3 Júlio Dinis, em Gondomar.

A iniciativa ficou marcada pelo lançamento de um livro que apresenta um breve balanço dos primeiros anos de gestão democrática — da revolução à normalização —, integrando um texto de enquadramento de Licínio Lima e testemunhos de colegas que viveram experiências de gestão democrática no período que se seguiu ao 25 de Abril.

A publicação reúne uma reflexão crítica e experiencial sobre a gestão das escolas num período de profunda mudança, entre 1974 e 1976, e sobre o significado da publicação do DL 769-A/76, marco de transição relativamente à experiência revolucionária de autogoverno e participação democrática nas escolas.

Os testemunhos de quem viveu essa experiência constituem um contributo fundamental para compreender o significado e o impacto organizativo e pedagógico de uma efetiva gestão democrática das escolas, recuperando memórias e aprendizagens que continuam a ser relevantes para o debate sobre a escola pública.

A escolha da Escola EB 2/3 Júlio Dinis, em Gondomar, para a realização desta iniciativa teve um significado particular: foi, em 1974, a primeira escola do país a ter uma Comissão de Gestão homologada, assumindo um lugar de destaque na história da gestão democrática em Portugal.

A iniciativa assumiu especial importância num momento em que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou a apresentação, ainda durante o mês de outubro, de um projeto de revisão do atual regime de gestão e administração escolar. Revisitando a experiência histórica e refletindo sobre os seus ensinamentos, a FENPROF reafirma a atualidade da gestão democrática e a importância de assegurar a participação efetiva dos professores, dos trabalhadores da educação e das comunidades educativas.