À falta de professores, o Governo responde com medidas avulsas

Paula Rodrigues

O ano letivo 2026/27 iniciou-se novamente com milhares de alunos sem todos os professores. Na ausência de uma contagem oficial de alunos afetados, a FENPROF recorre aos horários colocados em contratação de escola como indicador. Entre 8 e 14 de outubro de 2026, identificou 902 horários, correspondentes a 16.574 horas letivas, contra 739 horários e 13.513 horas no período homólogo de 2025. Estimou ainda que 64.900 alunos não tinham todos os professores necessários. Estes dados mostram que as dificuldades persistem depois do arranque das aulas e que as medidas adotadas pelo Governo não foram suficientes para resolver o problema.

A falta de professores não afeta todos os alunos da mesma forma. O seu impacto depende do ciclo de ensino, da disciplina, da respetiva carga horária e do número de alunos afetados. O 1.º ciclo e a Educação Especial surgem entre os grupos com mais horários anunciados; no 3.º ciclo e no secundário, destacam-se Português, Matemática e Inglês. No pré-escolar e no 1.º ciclo, a falta do docente titular pode interromper quase toda a atividade educativa e letiva, prejudicando a continuidade das aprendizagens e o desenvolvimento das crianças. Nos restantes ciclos, as consequências dependem das disciplinas afetadas, da sua carga horária e do número de alunos que ficam sem aulas, podendo comprometer as aprendizagens e o prosseguimento dos estudos.

O envelhecimento da profissão e a dificuldade em atrair e fixar docentes tornam a escassez estrutural. Até 2034/35, será necessário recrutar cerca de 38 mil novos professores.

Acelerar as colocações, impor horas extraordinárias e recorrer a docentes aposentados podem atenuar o problema, mas não resolvem as suas causas, não asseguram a formação nem a fixação de novos professores e podem comprometer a qualidade do ensino e da aprendizagem, agravando a sobrecarga dos docentes no ativo. A falta de professores não pode servir de pretexto para alterar currículos, reduzir cargas horárias, unir ciclos ou modificar a organização das turmas por razões meramente administrativas, em prejuízo de critérios pedagógicos.

É preciso valorizar a carreira e os salários, melhorar os horários e as condições de trabalho. É fundamental manter o rigor na formação inicial e garantir formação pedagógica adequada às necessidades. É imprescindível criar condições de estabilidade e conceder apoios à deslocação e à habitação, sobretudo nas regiões e nos agrupamentos onde a falta de docentes é mais acentuada.

O problema da falta de docentes não se resolve com medidas avulsas nem com um maior desgaste de quem trabalha nas escolas. Professores não se improvisam em setembro.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 49 | setembro/outubro 2026