WEBINAR RJIES
FENPROF promoveu webinar sobre a implementação do novo RJIES
Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão.
Em várias instituições já estão em curso os procedimentos para a eleição das assembleias estatutárias. É fundamental que os docentes e investigadores se mobilizem desde já, participando na constituição de listas, nas eleições e no debate em torno dos novos estatutos.
Este processo constitui uma oportunidade decisiva para reforçar a participação democrática, a colegialidade e a transparência na governação das instituições de ensino superior. O envolvimento de todos é essencial para garantir estatutos que valorizem a participação da comunidade académica.
Neste contexto, a FENPROF promoveu, em 27 de outubro, um webinar dedicado às novas disposições do RJIES e aos processos de revisão estatutária que se avizinham.
Esta iniciativa pretende esclarecer as principais alterações legislativas, debater as suas implicações na organização e governação das instituições, e contribuir para uma participação informada e ativa dos docentes e investigadores.
Para aceder à gravação deste Webinar: https://youtu.be/70UHete-4A0?si=txikmFLM_41-UagY
O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!