7 de março de 2025 15:49:00  

As linhas gerais da proposta final para a revisão do Estatuto da Carreira Docente da FENPROF foram aprovadas num grande Plenário Nacional de Professores e Educadores realizado no dia 7 de março de 2025, no Auditório do ISCTE. No documento final, o qual resulta de mais de 380 reuniões promovidas nas escolas e em que participaram mais de 6 mil professores, a que acrescem inúmeros contributos individuais, vão ainda ser integradas algumas clarificações que resultam do debate. No Plenárío realizado foi ainda aprovada a Moção - «Valorização, já! Um ECD que torne atrativa a profissão».

Vídeo | Galeria

7 de março de 2025 14:24:00  

No passado dia 27 de fevereiro, a FENPROF reuniu no MECI com o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Educação e a respetiva assessora, para expor várias preocupações dos professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), consubstanciadas na resolução aprovada no Plenário Nacional realizado no início de fevereiro. Ler mais

7 de março de 2025 14:20:00  

A Academia de Música de Lisboa (AMAC), não podendo responder ao enorme aumento de renda que lhe é exigida, está prestes a ser despejada das suas instalações.

As tentativas desenvolvidas junto da Câmara Municipal de Lisboa para que lhe que seja encontrada uma soluço viável e digna têm sido infrutíferas.

Dado o prestígio e a história da AMAC, trata-se de um inaceitável ataque à cultura da cidade e do país.

O SPGL apela à participação na concentração de protesto que a AMAC promove hoje dia 18 de março, pelas 16h, junto do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, no Largo do Município.

7 de março de 2025 14:08:00  

1 - Em 14 Anos, a Segurança Social de 111311 milhões de € que não recebeu, 59787 milhões de € deveram-se à evasão e à fraude. Essa a verdadeira razão que corrói a sua sustentabilidade. Ler mais

7 de março de 2025 13:49:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 10 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 11 de março de 2025 (hora de Portugal continental).

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7 de março de 2025 13:40:00  

Na passada quinta-feira, 6 de março, a atenção do Plenário da Assembleia da República esteve largamente centrada em importantes temas da Escola Pública e da profissão docente. A prolongada discussão teve na origem quatro petições entregues pela FENPROF já em abril de 2024, cuja discussão chegou agora ao Plenário. Relembre-se que as petições subscritas por docentes reuniram mais de 13 mil e quase 19 mil assinaturas, respetivamente, tornando obrigatória a discussão em Plenário, sendo agora motivo para a apresentação de iniciativas legislativas por parte dos partidos políticos (ler ordem do dia). 

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6 de março de 2025 11:05:29  

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.

O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.

5 de março de 2025 10:25:00  

Assista à gravação do Plenário sobre a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação em 28 de fevereiro, onde foram debatidas as questões relacionadas com as mobilidades docentes, em particular o Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 relativo à Mobilidade por Doença (MpD).

5 de março de 2025 10:13:00  

A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.

Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.

Declarações à saída da reunião

28 de fevereiro de 2025 17:28:00  

28 de fevereiro de 2025 17:06:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 3 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 5 de março de 2025 (hora de Portugal continental).

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27 de fevereiro de 2025 17:31:00  

No passado dia 27 de fevereiro, uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF entregou na Assembleia da República (AR) o abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica», que reuniu mais de 2500 assinaturas de investigadores, a exigir a implementação de um Regime Transitório (RT) no novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). A acompanhar esta entrega, estiveram alguns investigadores e trabalhadores científicos, que se concentraram junto à escadaria da AR. Ler mais

Vídeo das declarações à saída da Assembleia da República

27 de fevereiro de 2025 17:00:00  

Uma iniciativa realizada, dia 27 de fevereiro de 2025, na sede do SPGL, no âmbito do projecto "Troca de Saberes", do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL.

Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025

27 de fevereiro de 2025 16:32:00  

O.T.:

1. Situação político sindical - Questões relevantes para os contratados

2. ECD - As negociações em Curso
   a. Estrutura de carreira, remunerações, avaliação, horários e condições de trabalho
   b. Requisitos de acesso à formação, direitos e deveres
   c. Ingresso na profissão e Aposentação

3. Proposta apresentadas e a apresentar pela FENPROF

4. Outras questões de ordem geral
   a. A defesa da Escola Pública
   b. Direção e Gestão das escolas
   c. Municipalização da Educação
   d. Reivindicações no âmbito da Administração Pública

5. Intervenção e luta dos professores(as)e educadores(as)

Acede através do link

Descarregue Cartaz

27 de fevereiro de 2025 10:48:00  

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, apresenta as conclusões da segunda reunião sobre mobilidades docentes, no âmbito da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.

O MECI apresentou uma nova proposta, sobre a qual a FENPROF regista alguns avanços positivos, apesar de manter a discordância de que o regime de mobilidade por doença continue a ser encarado como um concurso e não como um mecanismo de proteção à doença. Até 28 de fevereiro, a FENPROF irá apresentar novo parecer sobre esta proposta. A próxima reunião está prevista para 3 de março.

Declarações à saída da reunião

25 de fevereiro de 2025 17:22:00  

A discussão na especialidade das propostas de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) terá lugar já na próxima semana, na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). A FENPROF propôs um Regime Transitório (RT) que garanta a integração na carreira dos investigadores com longos percursos laborais com vínculos precários e lançou um abaixo-assinado pela sua criação e implementação¹. Ler mais

25 de fevereiro de 2025 11:05:00  

Prosseguindo a realização de plenários sobre as matérias tratadas na reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF agenda para sexta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 17 horas, um grande Plenário Nacional On-line. Assuntos a tratar:

• O processo negocial sobre a revisão do ECD;
• Reunião no MECI de dia 26 de fevereiro;
• As propostas do governo e da FENPROF sobre "Mobilidades"

Inscrição no Webinar

25 de fevereiro de 2025 10:41:00  

A reunião prevista para se realizar em 21 de fevereiro foi adiada para 26, quarta-feira, e a FENPROF reunirá nesse dia, pelas 18:30 horas, com a tutela. O objetivo será prosseguir com a negociação do capítulo sobre mobilidades, em especial o regime de Mobilidade por Doença que os responsáveis do MECI insistem que mantenha o formato de concurso, o que merece o desacordo da FENPROF, como consta do Parecer enviado ao ministério. Ler mais

24 de fevereiro de 2025 12:36:00  

A FENPROF enviou à Provedora de Justiça ofício solicitando pronunciamento sobre as dúvidas de constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que procede à “interpretação autêntica” do artigo 2.º, da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 16:37:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 24 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 25 de fevereiro de 2025 (hora de Portugal continental). 

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