Decreto-lei nº 172-A/2014 de 14/11 -altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Foi publicado o decreto-lei nº 172-A/2014 de 14/11, no Diário da República, 1ª série, nº 221 de 14/11/2014,
FENPROF E AEEP concluem, sem acordo, processo de conciliação que visava aprovação de novo CCT
Chegou ao fim o processo de conciliação que decorria no MSESS, pelo qual se pretendia chegar a consenso com vista à celebração de um acordo que permitisse a existência de um novo Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino particular e Cooperativo.
Governo força mobilidade especial
Processo dito de “requalificação” já está a ser concretizado na segurança social envolvendo largas dezenas de docentes
Associados da FENPROF terão o apoio jurídico necessário para contestarem este afastamento forçado do local de trabalho
Professores contestam Municipalização da Educação
MEC quer, de imediato, passar para as câmaras municipais o recrutamento de alguns professores e distribuição dos docentes pelas escolas e paga 13.600 euros por cada professor que uma câmara reduza. Assina a petição contra a municipalização da Educação aqui.
Protesto em Sesimbra, junto ao Externato Santa Joana
Em ação promovida pelo SPGL, trabalhadores e utentes do Externato Santa Joana, em Sesimbra, voltaram a protestar no dia 13 de novembro, contra salários em atraso e aumento das mensalidades.
43 anos A construir a igualdade entre mulheres e homens
Convite
Colega;
A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) do SPGL tem o prazer do a/o convidar para a apresentação do livro: “43 anos A construir a igualdade entre mulheres e homens” da CGTP – IN. A Iniciativa decorrerá no próximo dia 25 de Novembro – dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres- pelas 17h na sede do SPGL, em Lisboa.
Divulga e comparece!
Portaria n.º 949-A/2014 - de 11/11 - Contratos de Cooperação
Regulamenta o apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito dos contratos de cooperação, referentes ao ano letivo 2014-2015,
SPGL pede intervenção do DIAP contra proibição de reuniões sindicais
Foram entregues no dia 11 de novembro no DIAP dois processos acusando de abuso de poder os diretores das Escolas D. Pedro V e Luís António Verney, em Lisboa, por terem impedido...
Documentos para as reuniões do dia 13 de novembro
Documentos para as reuniões do dia 13 de novembro, Dia Nacional de Indignação, Ação e Luta
PT: discutir soluções, acordar o país - Carvalho da Silva -publicado no JN em 8/11/2014
O Governo e todo o séquito do neoliberalismo reinante incomodam-se com a palavra "resgatar" por uma razão muito simples: chamaram resgate a uma operação de saque, de empobrecimento e de agravamento das condições do país e da população.
Conferência de Imprensa da FENPROF denuncia negociação "em segredo" da municipalização da Educação
FENPROF denuncia - o Governo negoceia transferência de competências em matéria de Educação, incluindo os docentes, para as autarquias, em ambiente de grande secretismo.
FENPROF repudia despedimento coletivo na Segurança Social pública
A FENPROF repudia despedimento coletivo na Segurança Social pública e não abdica da defesa dos trabalhadores e de lutar contra o desmantelamento dos serviços públicos e na defesa das funções sociais do Estado
Despacho n.º 13529/2014 -Candidatura para compensação financeira remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária
No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação 2013/2014, o Estado compromete-se a apoiar financeiramente as Instituições em que a remuneração mensal média do Educadores de Infância seja...
Portaria n.º 920/2014 -5/11 - serviços de transporte escolar dos alunos com NEE
Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015
