Dispensa da Profissionalização Docentes do Ensino Particular e Cooperativo
Ofício enviado ao Director Geral do Recursos Humanos da Educação
Dispensa da Profissionalização Professores do 1º Ciclo
O SPGL foi informado, através de contacto efectuado para a DGRHE que esta está a notificar todos os Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico com diploma do Ensino Particular...
Propostas de Revisão do clausulado do Contrato Colectivo de Trabalho do E.P.C.
Brevemente, a FENPROF iniciará o processo de negociações para a Revisão do clausulado do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo, e por considerarmos que é necessário um instrumento de regulamentação de trabalho que responda com maior eficácia, ....
Profissionalização em Serviço - Certificação de tempo de serviço
Este envio reveste-se de carácter urgente, devendo ser efectuado de 13 a 30 de Outubro de 2009, através do e-mail dsrpd_email@dgrhe.min-edu.pt ou do fax nº 21 394 34 98.
Negociação IPSS 2009
Nos últimos meses, a FENPROF participou em várias reuniões com a CNIS visando a negociação de novas tabelas salariais para as IPSS para o ano 2009.
Candidatura para Compensação remuneratória dos Educadores de Infância rede solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar- Ano Lectivo 2008-2009. As candidaturas deverão ser apresentadas até 3 de Julho do corrente Ano de acordo com as Instruções em anexo....
Ensino Particular e Cooperativo
Foram publicadas no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 13, de 8 de Abril de 2009, as tabelas salariais do Ensino Particular e Cooperativo acordadas entre a AEEP e a FENPROF. ...
A luta pela verdade - O respeito pelos direitos sindicais
Apesar do SPGL ter conseguido junto das instâncias judiciais o direito à reintegração da nossa associada Ana Filipe no seu local de trabalho, Externato Educação Popular, que tinha sido despedida sem justa causa, a Direcção do referido Externato continua a pretender fazer prevalecer a ilegalidade e o desrespeito quer em concreto pelos direitos da docente...
Escola Profissional de Setúbal
Ao fim de dois anos o SPGL e os seus associados da Escola Profissional de Setúbal podem congratular-se porquanto terem conseguido, junto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), o reconhecimento dos seus direitos laborais...
Professores portadores de Habilitação Suficiente a leccionar em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - Protocolo celebrado entre o Ministério da Educação e a AEEP
Foi assinado no final do mês de Janeiro de 2009 um Protocolo entre o Ministério da Educação e a AEEP, que estabelece, entre outras, as seguintes condições:
Tabelas Salariais IPSS’s - 2008
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 11, 22/03/2009 o Contrato Colectivo de Trabalho acordado entre a CNIS e a FENPROF. As Tabelas salariais e as cláusulas de expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008...
O SPGL mais uma vez não desistiu e obteve êxito junto da DREL
Contagem de tempo de serviço dos Educadores de Infância a exercerem funções em Creche e Jardim de Infância
Contagem de tempo de serviço dos docentes que leccionam em Instituições Privadas e que passam recibos verdes
É pois com satisfação que informamos ter a DREL dado razão às nossas argumentações jurídicas para que aquele tempo fosse contado.
Tabelas Salariais do Ensino Particular e Cooperativo - 2009
Irão ser brevemente publicadas em BTE as novas Tabelas Salariais do CCT acordadas entre a FENPROF e a AEEP a vigorar desde Janeiro de 2009
Certificação do tempo de serviço dos docentes que concluíram a profissionalização em 2007-2008
Os docentes das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo as Escolas Profissionais que ainda não tenham enviado os documentos comprovativos da certificação de tempo de serviço e pretendam ser opositores ao concurso de docentes devem fazê-lo impreterivelmente até ao dia 27 de Fevereiro de 2009
Acordo entre a FENPROF e a AEEP relativo a aumentos salariais para 2009
O processo de negociação entre a FENPROF e a AEEP com vista à revisão do actual Contrato Colectivo de Trabalho e respectivos aumentos salariais para o presente ano lectivo (2008/2009) viveu, durante algum tempo, um impasse que chegou mesmo a parecer inultrapassável.