Dispensa da profissionalização - Despacho 18040/2008
Dispensa da profissionalização dos docentes do Ensino Especializado da Música do Ensino Particular e Cooperativo (Despacho 18040/2008)
Dispensa da Profissionalização dos Docentes com Diploma de Ensino Primário Particular
No seguimento da situação relativa aos docentes que se encontram abrangidos pelo Despacho 14940/2008, de 15 de Maio, que permitiu a dispensa da profissionalização para efeitos do exercício de funções docentes no Ensino Particular
Negociação do CCT do Ensino Particular e Cooperativo
Já se iniciou o processo de revisão do CCT do Ensino Particular Cooperativo entre a FENPROF e a AEEP para 2010, tendo-se realizado já, desde Janeiro, três reuniões de negociação.
Dispensa da Profissionalização em serviço
Foi publicada no Diário da República, a listagem dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo abrangidos pelo Despacho nº 1804, 2008 de 24 de Julho...
Negociação do C.C.T do Ensino Particular e Cooperativo para 2010
Já se iniciou o processo de revisão do CCT do Ensino Particular Cooperativo entre a FENPROF e a AEEP para 2010, tendo-se realizado duas reuniões de negociação, nos dias 11 de Janeiro e 9 de Fevereiro de 2010....
Dispensa da Profissionalização Docentes do Ensino Particular e Cooperativo
Ofício enviado ao Director Geral do Recursos Humanos da Educação
Dispensa da Profissionalização Professores do 1º Ciclo
O SPGL foi informado, através de contacto efectuado para a DGRHE que esta está a notificar todos os Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico com diploma do Ensino Particular...
Propostas de Revisão do clausulado do Contrato Colectivo de Trabalho do E.P.C.
Brevemente, a FENPROF iniciará o processo de negociações para a Revisão do clausulado do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo, e por considerarmos que é necessário um instrumento de regulamentação de trabalho que responda com maior eficácia, ....
Profissionalização em Serviço - Certificação de tempo de serviço
Este envio reveste-se de carácter urgente, devendo ser efectuado de 13 a 30 de Outubro de 2009, através do e-mail dsrpd_email@dgrhe.min-edu.pt ou do fax nº 21 394 34 98.
Negociação IPSS 2009
Nos últimos meses, a FENPROF participou em várias reuniões com a CNIS visando a negociação de novas tabelas salariais para as IPSS para o ano 2009.
Candidatura para Compensação remuneratória dos Educadores de Infância rede solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar- Ano Lectivo 2008-2009. As candidaturas deverão ser apresentadas até 3 de Julho do corrente Ano de acordo com as Instruções em anexo....
Ensino Particular e Cooperativo
Foram publicadas no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 13, de 8 de Abril de 2009, as tabelas salariais do Ensino Particular e Cooperativo acordadas entre a AEEP e a FENPROF. ...
A luta pela verdade - O respeito pelos direitos sindicais
Apesar do SPGL ter conseguido junto das instâncias judiciais o direito à reintegração da nossa associada Ana Filipe no seu local de trabalho, Externato Educação Popular, que tinha sido despedida sem justa causa, a Direcção do referido Externato continua a pretender fazer prevalecer a ilegalidade e o desrespeito quer em concreto pelos direitos da docente...
Escola Profissional de Setúbal
Ao fim de dois anos o SPGL e os seus associados da Escola Profissional de Setúbal podem congratular-se porquanto terem conseguido, junto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), o reconhecimento dos seus direitos laborais...
Professores portadores de Habilitação Suficiente a leccionar em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - Protocolo celebrado entre o Ministério da Educação e a AEEP
Foi assinado no final do mês de Janeiro de 2009 um Protocolo entre o Ministério da Educação e a AEEP, que estabelece, entre outras, as seguintes condições: