FENPROF exige contagem do tempo de serviço em creche como serviço docente
FENPROF sustenta que todo o trabalho em creche deve ser contabilizado como serviço docente. Aceda aqui ao ofício enviado ao MEC a 27 de junho sobre esta matéria.
Ensino Particular e Cooperativo - FENPROF reúne com ACT
Na sequência do pedido de uma reunião com caráter de urgência à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), a FENPROF reuniu hoje (21/03/2014) com aquela entidade, com o objetivo de conhecer as diligências efetuadas decorrentes das denúncias feitas quanto às irregularidades verificadas na organização dos horários de trabalho letivo dos docentes dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, praticadas por inúmeros estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias - Terça-Feira de Carnaval - INFORMAÇÃO
De acordo com as convenções coletivas aplicáveis aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado. Qualquer tentativa por parte das entidades patronais que resulte o contrário é manifestamente ilegal. Para mais informações ...
Programa de Extensão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Ano Letivo 2012/2013 Candidatura para Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
as candidaturas decorrem até ao dia 21 de fevereiro do presente ano no site ...
Acção da FENPROF leva à intervenção da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho
Resultados obtidos são muito positivos e garantem a defesa de direitos dos docentes de instituições do ensino particular e cooperativo...
Negociação do CCT do EPC FENPROF - AEEP
Em anexo, quadro comparativo das matérias divergentes da revisão do contrato coletivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
FENPROF reúne com a A.E.E.P. - Negociação do C.C.T. do E.P.C.
Na sequência da denúncia pela AEEP do atual Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, foi iniciado no passado dia 3 de dezembro o processo negocial entre a FENPROF e aquela Associação Patronal.
Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Foi hoje, dia 4 de novembro de 2013, publicado o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, Decreto-Lei nº 152/2013, no Diário da República, 1ª Série, nº 213. Este Decreto-Lei vem revogar o Decreto-Lei nº 553/80, de 21 de novembro, e entra em vigor a partir do dia 5 de novembro de 2013.
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias - Pelo cumprimento integral das convenções coletivas de trabalho
No Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias e Ensino Profissional Particular, a pretexto da crise, assiste-se por parte das associações patronais (AEEP, CNIS, UMP e ANESPO) a uma forte pressão e tentativa de alterar as convenções coletivas com o intuito de degradar as condições de trabalho dos docentes..
Departamento EPC e IPSS - Jardins de Infância da rede privada
Está disponível desde setembro de 2013, no site da Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC), um relatório intercalar que apresenta os resultados da intervenção da IGEC, realizada em 26 jardins de infância, nos meses de maio a junho de 2013, cujo objetivo é o acompanhamento do funcionamento pedagógico
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias - Acórdão do Tribunal Constitucional
Inconstitucionalidade de algumas normas do Código de Trabalho Pelo acórdão 602/2013, de 20 de setembro, o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a inconstitucionalidade de um conjunto de alterações ao código de trabalho (Lei nº 23/2012, de 25 de junho) efetuadas pelo Governo, nomeadamente:
publicada em Boletim de Trabalho e Emprego Deliberação da Comissão Paritária IPSS
regulamenta a contagem do tempo de serviço para efeitos de ingresso, progressão e enquadramento nas carreiras dos docentes, ...
PRÉ-AVISO DE GREVE 17 junho - Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias e Ensino Profissional Particular
As organizações sindicais subscritoras, ao abrigo do artigo 57º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 530º e seguintes do Código do Trabalho, convocam Greve Nacional...
Plenário de Docentes do Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Profissional Particular- 04. junho
às 17h30, na sede do SPGL, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:...
Informação aos Docentes do Ensino Particular e Cooperativo: Ações inspetivas a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação: IGEC dá razão à FENPROF!
A FENPROF teve conhecimento dos relatórios finais da Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) resultantes das ações inspetivas a 6 estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação pertencentes ao Grupo GPS:...
Proposta da AEEP é atentado à profissão docente
Proposta da AEEP de revisão do CCT em vigor é verdadeiro atentado à profissão docente e às suas condições de exercício profissional
IPSS, Misericórdias - Reunião Ministério da Solidariedade e Segurança Social
Realizou-se no passado dia 14 de março uma reunião com o Chefe do Gabinete e um Assessor do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, que tinha sido solicitada em conjunto pela FENPROF, pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Esta reunião vem na sequência ...
Manifestação pela contratação e pelas portarias de extensão
Dia 13 de março – concentração no Arco da Rua Augusta com deslocação para o Ministério da Economia
Informação aos Docentes das IPSS e Misericórdias - Feriado Obrigatório terça-feira de Carnaval
O Governo não concedeu tolerância de ponto aos funcionários públicos no dia de Carnaval - 12 de fevereiro de 2013. O mesmo não se aplica aos Docentes das IPSS e Misericórdias, por forma das Convenções Coletivas de Trabalho em vigor para o setor. Uma vez que o dia de Carnaval é considerado FERIADO OBRIGATÓRIO.
Financiamento das IPSS e das Misericórdias
FENPROF, a FNSTFPS e o SEP denunciam, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no passado dia 29, os atropelos e as sistemáticas violações aos direitos laborais dos profissionais que exercem funções nas IPSS e Misericórdias, instituições de solidariedade social que, recorda-se, são financiadas, em grande parte, pelo Orçamento de Estado. Estão em causa muitos milhões de euros e não se conhece qualquer fiscalização e auditoria à utilização destas verbas públicas.