FENPROF rejeita propostas da AEEP
FENPROF rejeita propostas patronais que visam reduzir salários, congelar carreiras e agravar horários dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo
Novo Código de Trabalho já foi publicado
Foi publicada em Diário da República, 1ª série- nº 121- 25 de junho de 2012, a Lei nº 23/2012 de 25 de junho – Procede à terceira alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro.
Ensino Particular e Cooperativo - Contagem de tempo de serviço nas valências Creche e Jardim de Infância
No seguimento de um ofício dirigido ao Secretário de Estado Adjunto da Educação sobre a contagem de tempo de serviço docente – no Ensino Particular e Cooperativo nas valências de Creche e Pré-Escolar, recebemos resposta da DGAE que publicitamos em anexo....
O Acordo celebrado entre o Governo, as Confederações patronais e a UGT constitui o maior atentado aos direitos dos trabalhadores e um retrocesso social sem precedente nas relações de trabalho em Portugal
Este Acordo pretende: - Apostar nos bancos de horas individuais e grupais, para pôr os trabalhadores a receber menos; - reduzir em 50% ...
Compensação Financeira das remunerações dos Educadores de Infância Ano Letivo 2010-2011
É de salientar a importância da intervenção da FENPROF junto do Governo, atendendo a que a não publicação do despacho conjunto estava a criar situações muito graves para os trabalhadores destas Instituições...
Ensino Particular, Cooperativo, IPSS, Misericórdias e Ensino Profissional Privado
Não aceitamos que nos roubem o futuro! Vamos fazer do dia 24 - Greve Geral - uma Jornada de Luta
Plenários de Docentes do Ensino Particular, IPSS e Misericórdias
Direção Regional de Lisboa e Direção Regional de Setúbal
Certificação de Tempo de Serviço
A partir do dia 10 de Outubro passam a ser tratados através de aplicação informática, os requerimentos para a certificação do Tempo de Serviço prestado:...
- Ofício enviado ao MEC, c/conhecimento ao MSSS
– compensação remuneratória dos Educadores de Infância, ano letivo 2010-2011.
Contratos de Associação - Portaria nº 277/2011
Foi publicada a Portaria nº 277/2011 que vem alterar os artigos 8º, 9º, 10º e 15º da Portaria nº 1234-A/2010, nomeadamente a gestão flexível do currículo nos 2º e 3º ciclos de escolaridade e o montante do apoio financeiro a conceder, ...
Portaria nº 262/11 de 31 de agosto
Portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches.
Alargamento do prazo para conclusão da habilitação profissional
Na sequência da publicação do Despacho nº 10811/2011 de 1 de Setembro, o actual Governo reconheceu a escassa oferta de cursos habilitadores da profissionalização. Nessa medida, alargou o limite do prazo para obtenção da habilitação profissional...
Contrato colectivo entre a AEEP e a FENPROF e outros. Alteração salarial e outras e texto consolidado
publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, nº 30, 15/8/2011
Plenários de Docentes do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
Direcção Regional de Lisboa
FENPROF chega a acordo com AEEP sobre carreira, avaliação e horário dos docentes
A FENPROF chegou a acordo com a AEEP (Associação Patronal do Ensino Particular e Cooperativo) sobre matérias atinentes à revisão do Contrato Colectivo de Trabalho dos docentes do EPC para o ano 2011.
Docentes do Privado ao Campo Pequeno
Os docentes do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Profissional Particular, IPSS e Misericórdias irão juntar-se aos seus colegas do ensino público no próximo dia 12 de Março no Campo Pequeno...
Negociação do CCT do Ensino Particular e Cooperativo
Dando continuidade ao processo negocial de revisão do actual contrato colectivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, a FENPROF reuniu com a A.E.E.P. no passado dia 15 de Fevereiro.
Ensino Particular: Professores defendem os seus direitos
Em Lisboa como em todo o país (com excepção da Madeira e Açores) os professores das escolas de ensino particular reuniram-se para discutir as incidências que as alterações dos critérios de financiamento e as propostas de alteração ao C.C.T. apresentadas pela AEEP...
Estabelecimentos de ensino não podem alterar os horários dos docentes nem reduzir salários
O S.P.G.L. apoiará incondicionalmente os seus associados na garantia dos seus direitos, que não deverão ceder a chantagens e pressões por parte das direcções dos estabelecimentos