Na sequência da publicação do Despacho nº 10811/2011 de 1 de Setembro, o actual Governo reconheceu a escassa oferta de cursos habilitadores da profissionalização.

Nessa medida, alargou o limite do prazo para obtenção da habilitação profissional dos docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo e escolas profissionais privadas até ao final do ano lectivo 2012/2013, alterando o nº 4 do Despacho nº 18040/2008, de 4 de Julho.

O SPGL considera que esta decisão política é justa, lamenta no entanto que ela tenha ocorrido já no início do presente ano lectivo, quando muitos docentes viram os seus contratos caducados por falta de habilitação profissional no final do ano lectivo 2010/2011.

Todavia, o Despacho, agora publicado, suscita várias questões sobre a oferta dos cursos e ainda sobre a situação dos docentes que ficaram impossibilitados de se candidatarem aos cursos da U.A. por falta de tempo de serviço.

Em consequência desta indefinição irá o SPGL questionar o Ministério da Educação, assim como a Universidade Aberta.

Logo que haja alguma resposta por parte daquelas entidades, divulgaremos a informação no nosso site.

Lisboa, 8 de Setembro de 2011

       A Direcção

      Graça Sousa