Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro
EPC - Apoios Financeiros aos Estabelecimentos ano letivo de 2015-2016
Apoios Financeiros aos Estabelecimentos que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2015 de 10/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 de 10/10
Informação aos Docentes do EPC sobre a vigência do CCT/EPC
Chegados ao início de mais um ano letivo, a FENPROF reafirma o que anteriormente foi comunicado aos professores sobre a vigência do CCT celebrado entre AEEP e a FENPROF, que regula o exercício da atividade docente no setor do ensino particular e cooperativo.
Assim: - Até ao momento, não há qualquer decisão do MSESS sobre a caducidade do CCT...
Ficha de Inscrição – Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo
Inscrições até às 18hH00 de dia 2 de julho (Sócios: Grátis; Não Sócios: 7.50€)
Manifestação EPC
20 de Junho às 14h30 no Marquês de Pombal
CCT assinado pela FENPROF, para o Ensino Particular e Cooperativo, mantém-se em vigor
O CCT assinado pela FENPROF aplica-se a todos os docentes do EPC associados da FENPROF, bem como aos que (por vezes, em confronto com a entidade patronal que pretendia impor o CCT da Fne) optaram por este contrato.
Decreto-Lei n.º 59/2015 de 21/04 - novo regime do Fundo de Garantia Salarial,
Decreto-Lei n.º 59/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21
Comunicado de Imprensa Hoje trabalhadores da SCML em Greve
Os trabalhadores, com adesão histórica à GREVE de hoje e com a participação na concentração frente aos Serviços Centrais no Largo Trindade Coelho, demonstraram a sua indignação e a sua determinação na luta pelos seus direitos.
EPC - O Contrato Coletivo de Trabalho celebrado entre a FENPROF e a AEEP continua em vigor
Enquanto não existir despacho em contrário do Ministério do MSESS
Para mais esclarecimentos contacte o seu Sindicato
Decreto-Lei n.º 44/2015, de 01/04 -Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2015 de 01/04 Pagamento atempado às Escolas do EPC
Pagamento atempado às Escolas do EPC
Circular Nº. B15009956X - Faltas por doença – interpretação e aplicação do art. 103.º do ECD
Circular Nº. B15009956X sobre faltas por doença – interpretação e aplicação do art. 103.º do ECD, na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº. 1572007, de 19 de janeiro
EPC - FENPROF rejeitou proposta patronal de eliminar direito constituído
Chegaram ao fim as negociações com a AEEP com vista à celebração de um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o ensino particular e cooperativo, que incluíram processos de conciliação e mediação que decorreram no âmbito do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Neste processo, a FENPROF adotou uma postura de abertura negocial...
PRÉ-AVISO DE GREVE - 9 DE FEVEREIRO DE 2015
Os Professores das escolas particulares e cooperativas de ensino artístico estão convocados para a Concentração Nacional de Professores que terá lugar em 9 de fevereiro de 2015, pelas 11 horas e se realizará frente ao M.E.C. na Av. 5 de Outubro, em Lisboa.
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias - Feriado Terça-feira de Carnaval
De acordo com as convenções coletivas em vigor, aplicadas aos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, a terça-feira de Carnaval é considerada como feriado.
CCT EPC- Processo de Mediação entre a FENPROF e a AEEP
Continua a decorrer o processo de mediação entre a FENPROF e a AEEP, no MSESS, com vista à celebração de um novo contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e cooperativo, a fim de evitar a caducidade da Convenção em vigor. Decorrente deste procedimento em curso a FENPROF...
Portaria n.º 1061/2014 de 19/12 - celebração dos contratos simples de apoio à família
compromissos plurianuais com vista à celebração dos contratos simples de apoio à família
Portaria n.º 980-A/2014 -20/11 Apoio financeiro às Escolas Particulares de Educação Especial
Portaria n.º 980-A/2014 -20/11 Apoio financeiro às Escolas Particulares de Educação Especial