Na sequência do pedido de parecer do SPGL à CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), por motivo de violação do direito à dispensa para amamentação de uma docente a exercer funções num estabelecimento de Ensino particular, veio esta Comissão dar razão inequívoca ao entendimento por nós apresentado....
Direcção Regional de Lisboa | Setúbal | Oeste
Foi publicada, no Boletim de Trabalho e Emprego, Nº 34, de 15 de Setembro de 2010, a Deliberação da Comissão Paritária...
Teve lugar, em 30 de Julho de 2010, mais uma reunião no âmbito do processo de negociação, entre a FENPROF e a AEEP, do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo...
Despacho conjunto dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação nº 11476/2010, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, Assim como a apresentação por parte das Instituições das candidaturas...
Os docentes que concluíram a profissionalização pela Universidade Aberta ao abrigo do Despacho nº 10151/2009 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 74 de 16 de Abril de 2009 e de acordo com o nº 5 do referido despacho, deverão requerer ...
Foi publicada a Portaria nº 462/10 de 1 de Julho que estende a aplicação do texto do C.C.T. do EPC publicado em 22 de Março de 2007, assinado entre a AEEP e a FENPROF, bem como as alterações, nomeadamente tabelas salariais, publicadas em 8 de Abril de 2009
Convocada pelo Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), esta greve é o culminar de um conflito laboral que dura há já 4 anos.(...)
No passado dia 7 de Junho chegaram ao fim os trabalhos da Comissão Paritária no âmbito do Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre a CNIS e a FENPROF...
Foi publicado em Diário da República, 1ª Série, nº100, de 24 de Maio de 2010, a Portaria nª 280/2010,m que estende a aplicação do Contrato Colectivo de Trabalho das IPSS publicado no Boletim do Trabalho e Emprego...
Dispensa da profissionalização dos docentes do Ensino Especializado da Música do Ensino Particular e Cooperativo (Despacho 18040/2008)
No seguimento da situação relativa aos docentes que se encontram abrangidos pelo Despacho 14940/2008, de 15 de Maio, que permitiu a dispensa da profissionalização para efeitos do exercício de funções docentes no Ensino Particular
Já se iniciou o processo de revisão do CCT do Ensino Particular Cooperativo entre a FENPROF e a AEEP para 2010, tendo-se realizado já, desde Janeiro, três reuniões de negociação.
Foi publicada no Diário da República, a listagem dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo abrangidos pelo Despacho nº 1804, 2008 de 24 de Julho...
Já se iniciou o processo de revisão do CCT do Ensino Particular Cooperativo entre a FENPROF e a AEEP para 2010, tendo-se realizado duas reuniões de negociação, nos dias 11 de Janeiro e 9 de Fevereiro de 2010....
Ofício enviado ao Director Geral do Recursos Humanos da Educação
