Certificação de Tempo de Serviço
A partir do dia 10 de Outubro passam a ser tratados através de aplicação informática, os requerimentos para a certificação do Tempo de Serviço prestado:...
- Ofício enviado ao MEC, c/conhecimento ao MSSS
– compensação remuneratória dos Educadores de Infância, ano letivo 2010-2011.
Contratos de Associação - Portaria nº 277/2011
Foi publicada a Portaria nº 277/2011 que vem alterar os artigos 8º, 9º, 10º e 15º da Portaria nº 1234-A/2010, nomeadamente a gestão flexível do currículo nos 2º e 3º ciclos de escolaridade e o montante do apoio financeiro a conceder, ...
Portaria nº 262/11 de 31 de agosto
Portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches.
Alargamento do prazo para conclusão da habilitação profissional
Na sequência da publicação do Despacho nº 10811/2011 de 1 de Setembro, o actual Governo reconheceu a escassa oferta de cursos habilitadores da profissionalização. Nessa medida, alargou o limite do prazo para obtenção da habilitação profissional...
Contrato colectivo entre a AEEP e a FENPROF e outros. Alteração salarial e outras e texto consolidado
publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, nº 30, 15/8/2011
Plenários de Docentes do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
Direcção Regional de Lisboa
FENPROF chega a acordo com AEEP sobre carreira, avaliação e horário dos docentes
A FENPROF chegou a acordo com a AEEP (Associação Patronal do Ensino Particular e Cooperativo) sobre matérias atinentes à revisão do Contrato Colectivo de Trabalho dos docentes do EPC para o ano 2011.
Docentes do Privado ao Campo Pequeno
Os docentes do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Profissional Particular, IPSS e Misericórdias irão juntar-se aos seus colegas do ensino público no próximo dia 12 de Março no Campo Pequeno...
Negociação do CCT do Ensino Particular e Cooperativo
Dando continuidade ao processo negocial de revisão do actual contrato colectivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, a FENPROF reuniu com a A.E.E.P. no passado dia 15 de Fevereiro.
Ensino Particular: Professores defendem os seus direitos
Em Lisboa como em todo o país (com excepção da Madeira e Açores) os professores das escolas de ensino particular reuniram-se para discutir as incidências que as alterações dos critérios de financiamento e as propostas de alteração ao C.C.T. apresentadas pela AEEP...
Estabelecimentos de ensino não podem alterar os horários dos docentes nem reduzir salários
O S.P.G.L. apoiará incondicionalmente os seus associados na garantia dos seus direitos, que não deverão ceder a chantagens e pressões por parte das direcções dos estabelecimentos
Revisão Salarial do C.C.T entre a CNIS e a FENPROF
Apesar da comissão negociadora sindical ter enviado à CNIS em 21 de Maio de 2010 proposta de revisão salarial e após nossa insistência, veio agora a CNIS finalmente agendar uma primeira reunião de negociação...
Os direitos dos docentes do Ensino Particular têm de ser defendidos
O SPGL entende que, para salvaguarda dos interesses legítimos, a substituição do serviço até agora oferecido pelas escolas particulares e cooperativas com contrato de associação legitimamente fundamentado – substituição que se defende - deve fazer-se de forma negociada e faseada de modo a salvaguardar os interesses legítimos em causa, nomeadamente os interesses laborais dos docentes dessas escolas
CITE dá razão ao SPGL - (Violação do Direito à Dispensa para Amamentação de uma docente do Ensino Particular)
Na sequência do pedido de parecer do SPGL à CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), por motivo de violação do direito à dispensa para amamentação de uma docente a exercer funções num estabelecimento de Ensino particular, veio esta Comissão dar razão inequívoca ao entendimento por nós apresentado....
Plenários de Docentes do Ensino Particular e das IPSS e Misericórdias
Direcção Regional de Lisboa | Setúbal | Oeste
Contrato Colectivo de Trabalho entre a CNIS e a FENPROF - Deliberação da Comissão Paritária
Foi publicada, no Boletim de Trabalho e Emprego, Nº 34, de 15 de Setembro de 2010, a Deliberação da Comissão Paritária...
Negociação do Contrato Colectivo para o Ensino Particular e Cooperativo
Teve lugar, em 30 de Julho de 2010, mais uma reunião no âmbito do processo de negociação, entre a FENPROF e a AEEP, do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo...
Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância – Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
Despacho conjunto dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação nº 11476/2010, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, Assim como a apresentação por parte das Instituições das candidaturas...
Despacho N 10151/2009 de 16 de Abril - Efeitos da realização da Profissionalização pela Universidade Aberta
Os docentes que concluíram a profissionalização pela Universidade Aberta ao abrigo do Despacho nº 10151/2009 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 74 de 16 de Abril de 2009 e de acordo com o nº 5 do referido despacho, deverão requerer ...