EPC - Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança
No seguimento das exigências e da pressão exercida pela FENPROF junto do MEC/DGAE foi finalmente publicado o Despacho n.º 12166/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29 que dispensa da realização da profissionalização em serviço os docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança a exercerem funções em estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, que no ano escolar 2008/2009, tivessem à data 45 anos de idade e 10 anos de efetivo serviço docente ou15 anos de efetivo serviço docente, produzindo este despacho efeitos a partir de 1 de setembro de 2009 (ler mais)
Despacho n.º 12166/2015 de 29/10
Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança
Contrato Coletivo de Trabalho CTT EPC
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
Para mais esclarecimentos deverão contactar o Departamento do Ensino Particular e Cooperativo e IPSS através do número 213819151/2 ou do mail epc.ipss@spgl.pt.
Ensino Artístico Especializado - 1 de outubro
Dia 1 de outubro – Dia Internacional da Música assinalado com ação de protesto das escolas do Ensino Artístico Especializado, a ter lugar no Largo do Teatro de S. Carlos pelas 19h30.
Participa!
Em defesa do Ensino Artístico!
Contrato Coletivo para as IPSS
Informação aos Docentes das IPSS
A FENPROF irá acionar os mecanismos legais para impugnar este CCT, designadamente no que respeita à sua aplicação aos docentes por falta de legitimidade de âmbito pessoal, da FNSTFPS, para representar docentes.
Veja em anexo Minuta de declaração de adesão e Cópia dos art.º 496.º e 497.º do Código de Trabalho.
Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES
Entendimento da DGERT/MSESS sobre caducidade do CCT outorgado pela FENPROF ainda não é decisão final.
Porém, em circunstância alguma os professores terão de aderir ao que rejeitam.
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro
EPC - Apoios Financeiros aos Estabelecimentos ano letivo de 2015-2016
Apoios Financeiros aos Estabelecimentos que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2015 de 10/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 de 10/10
Informação aos Docentes do EPC sobre a vigência do CCT/EPC
Chegados ao início de mais um ano letivo, a FENPROF reafirma o que anteriormente foi comunicado aos professores sobre a vigência do CCT celebrado entre AEEP e a FENPROF, que regula o exercício da atividade docente no setor do ensino particular e cooperativo.
Assim: - Até ao momento, não há qualquer decisão do MSESS sobre a caducidade do CCT...
Ficha de Inscrição – Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo
Inscrições até às 18hH00 de dia 2 de julho (Sócios: Grátis; Não Sócios: 7.50€)
Manifestação EPC
20 de Junho às 14h30 no Marquês de Pombal
CCT assinado pela FENPROF, para o Ensino Particular e Cooperativo, mantém-se em vigor
O CCT assinado pela FENPROF aplica-se a todos os docentes do EPC associados da FENPROF, bem como aos que (por vezes, em confronto com a entidade patronal que pretendia impor o CCT da Fne) optaram por este contrato.
Decreto-Lei n.º 59/2015 de 21/04 - novo regime do Fundo de Garantia Salarial,
Decreto-Lei n.º 59/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21
Comunicado de Imprensa Hoje trabalhadores da SCML em Greve
Os trabalhadores, com adesão histórica à GREVE de hoje e com a participação na concentração frente aos Serviços Centrais no Largo Trindade Coelho, demonstraram a sua indignação e a sua determinação na luta pelos seus direitos.
EPC - O Contrato Coletivo de Trabalho celebrado entre a FENPROF e a AEEP continua em vigor
Enquanto não existir despacho em contrário do Ministério do MSESS
Para mais esclarecimentos contacte o seu Sindicato
Decreto-Lei n.º 44/2015, de 01/04 -Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário