Professores
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CONTRATO COLETIVO PARA AS IPSS: O CCT celebrado entre a CNIS e a FNE não pode ser aplicado aos sócios dos sindicatos da FENPROF
A CNIS e a FNE celebraram um novo CCT para as IPSS, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 25, de 8/07/2016.
Este novo CCT introduz a suspensão da contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos educadores de infância e professores, durante um período de dois anos, e uma redução do valor do acréscimo de retribuição relativo ao desempenho das funções de direção ou coordenação pedagógica. Ler mais
Dia Mundial do Professor
Será comemorado em Lisboa com um espetáculo musical no dia 4 de outubro. Veja aqui toda a informação. Reserve o seu bilhete nos serviços do SPGL.
Particular e Cooperativo - Informação sobre Processo de Caducidade
Conforme informação anterior, a FENPROF, discordando da decisão do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa à caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, intentou uma ação de anulação e interpretação de cláusulas do instrumento de regulamentação coletiva de trabalho junto do Tribunal de Trabalho de Lisboa. Ler mais
Docentes dos colégios privados discriminados por entidade patronal
Após queixa apresentada pela FENPROF, Comité Conjunto de Especialistas OIT/UNESCO solicita mais informação e admite tomar posição junto do Governo Português
Alguns colégios privados com contrato de associação pressionam e exercem chantagem sobre os docentes, ameaçando-os com o layoff!
Mais uma vez, docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação estão sob pressão e chantagem exercidas pela entidade patronal. Ler mais
Negociação do CCT para o Ens. Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas: Reunião FENPROF – CNEF
Realizou-se hoje, dia 1 de julho de 2016, a 1.ª reunião de negociação com a CNEF (Confederação Nacional de Educação e Formação), que teve como objetivo a preparação do processo negocial de um único instrumento de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) que abranja, simultaneamente, as escolas profissionais privadas e os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas de ensino artístico especializado. Ler mais
Petição em defesa da Escola Pública
O financiamento de escolas particulares através de contratos de associação teve, desde sempre, o pressuposto de que tal se verificaria quando a oferta da escola pública fosse inexistente ou insuficiente. Ler mais
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Portaria nº 144/2016, de 05/05/2016
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos Simples e de Desenvolvimento de Apoio à Família
Contrato Coletivo de Trabalho / IPSS - Portaria de Extensão publicada não se aplica aos sócios dos Sindicatos da FENPROF
Foi publicada no DR, n.º 173, 1.ª serie, de 14 de abril de 2016, a Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho para as IPSS assinado entre a CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS). (...)
Reunião no Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social
Informação
(Temas: requalificação, Casa Pia, Misericórdia de Lisboa, IEFP, financiamento das escolas profissionais privadas, caducidade de CCT.)
Parecer n.º 4/2016 - Diário da República n.º 41/2016, Série II de 2016-02-29
Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão
EPC - Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança
No seguimento das exigências e da pressão exercida pela FENPROF junto do MEC/DGAE foi finalmente publicado o Despacho n.º 12166/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29 que dispensa da realização da profissionalização em serviço os docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança a exercerem funções em estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, que no ano escolar 2008/2009, tivessem à data 45 anos de idade e 10 anos de efetivo serviço docente ou15 anos de efetivo serviço docente, produzindo este despacho efeitos a partir de 1 de setembro de 2009 (ler mais)
Despacho n.º 12166/2015 de 29/10
Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança
Contrato Coletivo de Trabalho CTT EPC
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!