Pasta:Educação Especial

Pastas / SPGL / Setores

shadow

Educação Inclusiva — Percurso histórico | O caminho de uma escola de qualidade, justa e democrática

Desde os anos 70 se defende a igualdade de direito à educação para todos e a transformação da escola como forma de responder à universalidade de acesso e de sucesso. A ideia de aprender juntos com respostas adequadas, obriga a mudanças nas atitudes e nas práticas pedagógicas, bem como na organização, gestão, financiamento, recursos, formação dos docentes, nos currículos e, especialmente, na compreensão de que as barreiras estão na sociedade e não na pessoa, rejeitando respostas paralelas ou artificiais, face ao contexto natural onde a aprendizagem e o desenvolvimento devem ocorrer. Ler mais

shadow

Encontro Nacional de Educação Inclusiva | Educação Especial: Respostas necessárias

No dia 21 de março, um momento marcante para a Educação Inclusiva foi celebrado na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa — o Encontro Nacional sobre Educação Inclusiva, sob o lema “Educação Especial e Inclusão: Desafios Reais, Respostas Necessárias!”. Reunindo educadores, especialistas, pais e representantes da sociedade civil, o evento destacou a urgência de debater os desafios enfrentados pela Educação Especial e propor soluções concretas. Ler mais

shadow

IGEC dá razão ao SPGL e à FENPROF | Técnicos das AAAF/CAF não podem substituir docentes em greve

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão à FENPROF na questão da substituição indevida de docentes em greve por técnicos das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais

shadow

CGA

O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais

shadow

Provas ModA – Balanço da segunda semana

Inicia-se hoje, 2 de junho, a terceira semana de aplicação das Provas ModA, mantendo-se os problemas já identificados desde o seu arranque. A sobrecarga de trabalho dos docentes, a anulação de aulas e atividades não letivas, a falta de equidade na aplicação das provas, incluindo irregularidades nos tempos de realização, bem como os problemas técnicos com equipamentos e redes informáticas, continuam a marcar negativamente este processo. Ler mais

shadow

Sobre a manutenção da inscrição na CGA, o processo jurídico e o problema político

O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais

shadow

Mobilidade por Doença – Ano Letivo 2025/2026 | Despacho publicado na sequência de alterações ao DL 43/2025

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 5868-B/2025, que regulamenta o procedimento de mobilidade por motivo de doença para o ano letivo de 2025/2026, aplicável a docentes em exercício no território continental. Ler mais

Nota: Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui

shadow

IGEC dá razão à FENPROF | Em dias de greve, é ilegal o funcionamento das AAAF/CAF no período em que ocorreriam as atividades educativas e letivas

A FENPROF saúda a recente decisão da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que constitui uma vitória inequívoca para os educadores, professores e para o respeito pelo direito à greve. Após várias denúncias e insistência da FENPROF, a IGEC veio finalmente reconhecer, um ano após ser questionada,  que, em dias de greve, é ilegal o funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais

shadow

Concursos de docentes para 2025-2026 | Listas provisórias confirmam que falta de professores se arrastará para o próximo ano letivo.

Sem valorização da profissão e da carreira docente, os milhares que abandonaram não regressarão!

As listas provisórias de ordenação de candidatos para colocação em 2025-2026 foram publicadas, tendo-se iniciado hoje, 2 de maio, o período destinado a reclamações que se prolongará até às 18:00 horas de 8 de maio. A FENPROF regista positivamente esta antecipação relativamente a anos anteriores (23 de maio, em 2024, e 20 de junho, em 2023),... Ler mais

shadow

Alerta!

Por razões relacionadas com dificuldades no envio dos pré-avisos, a greve ao sobretrabalho não se realizará na semana de 5 a 9 de maio de 2025.

A partir de 12 e até final do ano letivo, a greve manter-se-á, uma vez que, apesar da insistência da FENPROF, o ministério nada fez para pôr fim aos abusos e ilegalidades impostos nos horários dos professores.

shadow

Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026

Publicitação das listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026.

A reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 2 de maio e as 18:00 horas do dia 8 de maio de 2025 (horas de Portugal continental).

Consulte Nota InformativaListas Provisórias de Concurso InternoListas Provisórias de Concurso Externo

shadow

Viva o SPGL! 51.º Aniversário

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, o maior sindicato de professores do país, com tantos anos como Abril, está de parabéns. Membro fundador da FENPROF e integrante da CGTP-IN, o SPGL continuará a intervir pela exigência de valorização das carreiras de professores, educadores e investigadores, bem como pela Escola Pública e pelo cumprimento integral do direito à educação, conforme consagrado na Constituição da República Portuguesa, fruto da Revolução de Abril, e que no ano de 2026 assinalará o seu 50.º Aniversário.

Viva o SPGL!