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Num ofício enviado às escolas, Fernando Alexandre escolhe, de entre todos os problemas reais com que as escolas se deparam diariamente, pasme-se: os sumários! Com este documento pretende estabelecer uma relação direta entre o preenchimento dos sumários e o pagamento do salário. Ler mais
Em ação promovida pelo SPGL, trabalhadores e utentes do Externato Santa Joana, em Sesimbra, voltaram a protestar no dia 13 de novembro, contra salários em atraso e aumento das mensalidades.
Enquanto começa a 14ª ronda de negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o Tratado Transatlântico sobre Tarifas e Comércio, a Education International e o European Students Union proferiram uma declaração conjunta, de que se apresentam duas citações:
João Correia
No atual contexto educativo, sujeitar quase meio milhão de alunos a provas de aferição é uma inutilidade e levará a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial – as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia. Ler mais
Pois claro. Os do PS e os outros todos. E com toda a razão, pois aqui não está em causa uma questão partidária mas uma questão de justiça.
Porque o tempo de serviço prestado é para ser contado.
M. Micaelo
SPGL - Memórias partilhadas
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8 de maio é o dia em que se assinala a importância da Segurança Social, que é um dos direitos mais relevantes para as pessoas. Desde o nascimento até à morte, a Segurança Social tem formas de nos proteger através dos vários regimes existentes. Ler mais
Em 17 de março do corrente ano, o chumbo da moção de confiança apresentada pelo governo ditou a sua queda e a consequente dissolução da Assembleia da República. Ler mais
Calhou ontem (domingo) ver o Jornal das Sete na Sic Notícias. O jornalista que entrevistava a secretária de Estado Alexandra Leitão começa por sustentar que do compromisso assinado com os sindicatos resultava a subida de 13 mil professores ao topo da carreira. O que é falso. Ler mais
A. Avelãs
O impedimento de investigadores ligados às IPSFL participarem nas eleições nas IES para que trabalham chama a atenção para a gritante iniquidade da sua situação laboral e para a falta de democracia no Ensino Superior
A larga maioria dos investigadores que se encontram vinculados ao universo paralelo das instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) encontra-se impedida de participar nas eleições para os órgãos do governo das instituições do ensino superior (IES)... Ler mais
A FENPROF repudia despedimento coletivo na Segurança Social pública e não abdica da defesa dos trabalhadores e de lutar contra o desmantelamento dos serviços públicos e na defesa das funções sociais do Estado
A situação que se vive no SNS é dramática, em particular nas maternidades da Grande Lisboa. Os encerramentos constantes colocam em causa o acesso aos cuidados de saúde, o Governo, em vez de resolver o problema com mais investimento no SNS e valorizar os profissionais de saúde, opta por favorecer o negócio da saúde/doença no sector privado. Ler mais
Em 28-29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais
Consulte a brochura (em Português) distribuída aos participantes na Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores (Chile 2025)
O Decreto Lei 91/2013, hoje publicado, introduz profundas alterações designadamente ao nível da estrutura e organização curricular do 1.º ciclo do ensino básico e do ensino profissional - Governo ignora opinião do Conselho Nacional de Educação e das organizações representativas dos professores.
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando esclarecimentos relativamente ao incumprimento do estipulado na Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março. No seu preâmbulo, esta Portaria define a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como um “instrumento central” da resposta educativa destinada à integração progressiva e eficaz dos alunos recém-chegados ao sistema educativo que não tenham o português como língua materna ou de escolarização. Ler mais
As propostas do governo já não deixam dúvidas: a intenção é mesmo destruir o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e atacar, ainda mais violentamente, os professores e educadores e as escolas públicas
O que está em cima da mesa, proposto por este governo, não é coisa pouca: é um ataque feroz aos direitos de todos os trabalhadores que, a ser aprovado, representará um retrocesso social e civilizacional sem precedentes no Portugal democrático. Ler mais
Conforme já anunciado pela FENPROF aquando da publicação da Portaria n.º 365-A/2025, de 23 de outubro, confirma-se o que vinha sendo antecipado: a exígua abertura de 1800 vagas (menos 509 do que em 2024), revelou-se manifestamente insuficiente. Acresce que 161 dessas vagas nem sequer foram preenchidas, evidenciando a inadequação do modelo adotado face às reais necessidades das escolas. Ler mais
Diante das manifestações que se estão preparando em toda a Europa, de protesto contra o desemprego, escrevi, a pedido de um grupo de sindicalistas, o texto que a seguir se reproduz.
A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais
