Resultado da pesquisa

6 de novembro de 2024 11:52:00  

A FENPROF pediu reunião aos grupos parlamentares da Assembleia da República no sentido de discutir e "pelo menos mitigar de forma significativa, os problemas que afetam socio-profissionalmente os docentes e os investigadores". Ler mais

Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilam contra a precariedade na Ciência

27 de janeiro de 2025 10:58:00  

O MECI, concretizando um dos aspetos que consta no programa do governo, vai avançar com a realização de provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos). Com esse objetivo, no mês de fevereiro realizar-se-ão provas-ensaio às quais é dado um cariz de exame, com o Júri Nacional de Exames a enviar às escolas as normas de organização e estas a terem de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais

14 de março de 2025 17:02:00  

Face ao impasse nas negociações com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e à falta de acordo no financiamento para 2025 entre o Governo e as instituições do setor social, a FENPROF convocou uma Greve Nacional para o dia 21 de março, com concentração junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, às 14h30. Ler mais

Pré-Aviso de Greve

26 de maio de 2025 11:36:00  

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 5868-B/2025, que regulamenta o procedimento de mobilidade por motivo de doença para o ano letivo de 2025/2026, aplicável a docentes em exercício no território continental. Ler mais

Nota: Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui

21 de maio de 2025 16:04:00  

Sandra Barão

Uma saudação às delegadas e aos delegados presentes, convidados e todos os profissionais do sector educativo.

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito de contratação coletiva. O artigo 569 garante às associações sindicais o direito de negociar e celebrar convenções coletivas de trabalho. Ler mais

Ver vídeo da intervenção

5 de junho de 2025 13:49:00  

Na Escola Informação do passado mês de maio foi efetuado o enquadramento jurídico geral das agressões a docentes ocorridas em contexto escolar. O tratamento de cada tipo de responsabilidade (penal, disciplinar e civil) ficou de ser apresentado individualmente. Ler mais

7 de julho de 2025 14:12:00  

A FENPROF tomou conhecimento da informação relativa à atribuição de mobilidade estatutária apenas no dia da abertura de candidaturas e através de informação que terá chegado exclusivamente às direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. 

20 de outubro de 2025 16:51:00  

Em período de férias e sem discussão por parte da comunidade educativa, incluindo organizações representativas dos trabalhadores, eis que a designada “Reforma do Estado” começa pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais

20 de outubro de 2025 16:47:00  

Todos os anos, milhares de famílias portuguesas enfrentam a mesma dificuldade: garantir um lugar para os filhos numa creche ou jardim-de-infância público. Apesar das promessas de universalidade, a realidade continua distante. De acordo com a Carta Social de 2023, a taxa de cobertura das creches é de apenas 55%, e, na educação pré-escolar, a rede pública responde por pouco mais de metade das vagas existentes. Ler mais

15 de dezembro de 2025 10:45:00  

Num momento em que se agravam as condições de vida dos trabalhadores, dos reformados e dos jovens, fruto de baixos salários e pensões, do aumento do custo de vida, da dificuldade de acesso a bens e serviços e de efectivação do direito à saúde, à escola publica, à segurança social, à habitação, entre outros, situação que contrasta com a acumulação de lucros dos grandes grupos económicos, o seu Governo apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um enorme retrocesso. Ler mais

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25 de fevereiro de 2026 16:07:00  

A progressiva degradação das condições de trabalho dos Educadores e Professores em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, constitui uma das principais causas do crescente desgaste profissional e do abandono da carreira docente. É urgente a valorização destes profissionais e das suas condições de trabalho. Ler mais

14 de abril de 2026 10:25:00  

Na sequência das denúncias públicas e das diligências desenvolvidas pela FENPROF, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu, finalmente, avançar com o apuramento e a abertura de vagas para o concurso nacional de docentes do Ensino Artístico Especializado (EAE) da Música e da Dança. Ler mais

8 de maio de 2026 17:26:00  

O Ministério da Educação procura apresentar os resultados da consulta pública sobre as novas Aprendizagens Essenciais como uma “validação global das opções adotadas”. Contudo, os próprios dados divulgados revelam sobretudo a forte preocupação e mobilização dos profissionais da educação perante uma mudança profunda e problemática no paradigma curricular. Ler mais

18 de abril de 2014 21:34:39  

Irão ser brevemente publicadas em BTE as novas Tabelas Salariais do CCT acordadas entre a FENPROF e a AEEP a vigorar desde Janeiro de 2009

31 de março de 2020 11:58:00  

Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias. Ler mais

9 de setembro de 2020 12:57:00  

Não, não é ideologia informar os adolescentes sobre os seus corpos e a sexualidade saudável. É, pelo contrário, um direito deles que objeções de consciência parentais não podem varrer.

Ler mais, aqui.

7 de novembro de 2023 14:39:00  

Um envelhecimento e uma aposentação dignos com direito aos direitos é uma afirmação importante que ganha ainda maior força, perante o Orçamento de Estado para 2024 (OE/2024).
Ler mais

18 de abril de 2014 21:40:26  

Políticas Educativas: professores rejeitam este Governo

18 de abril de 2014 22:16:05  

Os professores e educadores iniciam hoje uma greve às horas lectivas extraordinárias que pode prolongar-se até final do ano

18 de abril de 2014 22:21:12  

Violência das medidas impostas a Portugal abater-se-á impiedosamente sobre os professores e as escolas