21 de março – Greve Nacional e Concentração (14h30)
Lisboa – junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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Após a publicação da última revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as Misericórdias, em dezembro de 2024, a FENPROF e os restantes sindicatos da Comissão Negociadora Sindical(CNS) solicitaram à União das Misericórdias Portuguesas (UMP), uma reunião para iniciar a negociação do CCT com efeitos para o ano de 2025.
Nessa ocasião, foi apresentada uma proposta negocial, que no caso dos trabalhadores docentes, exige:
- O reconhecimento do exercício de funções docentes em creche, eliminando assim a Nota n.º 2 das tabelas salariais dos docentes, constantes do contrato coletivo de trabalho, permitindo a mesma progressão para todos, sem exceção;
- Aumentos salariais significativos, com especial relevância para os níveis de ingresso como forma de atratividade para a profissão docente neste setor;
- A reorganização da tabela salarial com mais dois níveis no topo da carreira, à semelhança do que existe no setor social, e em outros instrumentos de regulamentação coletiva.
Numa primeira reunião em fevereiro, a UMP não apresentou qualquer contraproposta à CNS, tendo justificado tal posição pelo facto de ainda não ter chegado a acordo com o Governo na negociação do Compromisso de Cooperação para o setor social.
Confrontada pelo desagrado que a CNS manifestou perante mais um adiamento do processo negocial, a UMP comprometeu-se a reunir novamente em março para dar resposta às propostas apresentadas pelos sindicatos.
No entanto, esta semana fomos informados pela UMP do cancelamento da reunião, ficando outra vez adiada a negociação.
Este desrespeito pelos trabalhadores, e no caso concreto dos docentes, não é novo. A UMP não pode estar constantemente a adiar o processo negocial, levando com esta atitude à perda de poder de compra dos trabalhadores, à degradação das condições de trabalho e à estagnação das suas carreiras profissionais.
É urgente e necessária a valorização profissional dos trabalhadores docentes das Misericórdias.
Face a este impasse nas negociações com a UMP e à falta de acordo no financiamento para 2025 entre o Governo e as instituições do setor social, a FENPROF convocou uma Greve Nacional para o dia 21 de março, com concentração junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, às 14H30.
Nesse dia, contamos com a tua presença. É importante demonstrares o teu descontentamento. Estaremos à tua espera junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em Lisboa.
Contamos contigo!
Juntos somos mais fortes.