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No Público de domingo, 26 de fevereiro, Clara Vieira, afirma “Não há volta a dar. A apreciação que os portugueses fazem sobre a actual situação dos professores é duplamente desastrosa para o Governo por contraponto à avaliação conquistada pelos sindicatos.” Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Em vésperas do Dia Internacional da Mulher e das múltiplas comemorações é de assinalar uma entrevista no jornal Setenta e Quatro a Djamila Ferreira, ativista dos direitos humanos em Angola.
Nesta entrevista conduzida por Marta Lança podemos constatar o óbvio e o muito que ainda falta fazer em termos de igualdade de direitos. Ler mais
Albertina Pena
Com o calor a atingir valores completamente imprevisíveis, em Leiria, os professores, no entanto, não desarmaram e mudaram o lugar da concentração, do Largo 5 de Outubro para o Jardim de Camões, logo ali. De manhã, foram muitos os que se juntaram à porta da EB 2.3 D. Dinis (Leiria) onde, às 12:00 horas, se deu início ao arranque simbólico da greve a todo o serviço e sem serviços mínimos. Uma greve que registou valores elevados a ultrapassar os 80%. Ler mais
A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação.
Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.
É com imenso pesar que, em nome da direção do SPGL, comunicamos o falecimento de Maria Virgínia Rodrigues, a 7 de agosto de 2023, com 89 anos de idade.
A Maria Virgínia distinguiu-se como ativista e dirigente sindical, desde a criação do SPGL, tendo integrado o setor da Educação Especial. Ler mais
FENPROF e ME assinam acordo sobre a vinculação e regime de concursos dos docentes de técnicas especiais
Foram anos de luta, mas a persistência dos colegas, mesmo durante o período pandémico, permitiu chegar aqui. Lembre-se que, em 2021, a Assembleia da República aprovou mesmo uma lei, a Lei 46/2021, de 13 de julho, que vinha sendo ignorada quer pelo anterior, quer pelo atual Ministro da Educação. Ler mais
A precariedade laboral é um grave problema que há muito afeta o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) e que se tem vindo a agudizar significativamente nos últimos anos, com elevado prejuízo para milhares de trabalhadores científicos, em que se incluem os investigadores científicos e os docentes do ensino superior. Ler mais
Se, nas escolas, a inclusão se tem debatido com falta de recursos adequados, de materiais a humanos, a chegada de milhares de crianças e jovens de famílias imigrantes e refugiadas - que são bem vindas e a quem a escola deverá dar as respostas adequadas, que são ainda mais exigentes - agrava velhos problemas e cria novos, por pouco estar a ser feito para que o acolhimento seja o devido. Ler mais
Mais um ano escolar e aos docentes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa continua a não ser respeitado o acordado em AE sobre o horário de trabalho, no que respeita à organização das componentes. Sendo esta uma das razões da luta, com o envolvimento outras há, como a não existência de aumentos salariais desde 2017, ou apenas uma vez desde 2019 ter sido desenvolvido o processo de progressão, quando devia de ser anual. Ler mais
Fixa as vagas do concurso interno e externo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica. Ler mais
Vagas em https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/2024/03/05601.pdf
Nos últimos dois anos (2022-2023), a FENPROF requereu formal e repetidamente à ministra Elvira Fortunato o início de negociações com vista i) ao aperfeiçoamento do Estatuto da Carreira da Investigação Científica (ECIC) e ii) à criação de um Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados (RPDIEESP), entre outras matérias que faziam parte do protocolo negocial acordado entre as duas partes em novembro de 2022 que, lamentavelmente, nunca foi cumprido por parte da equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais
“O reconhecimento a quem o merece” é o título da introdução à obra, da autoria de Levy Baptista, advogado antifascista e presidente da Mesa da Assembleia Geral da URAP, que considera que o livro “afirma e defende os valores democráticos e contribui para transmitir às actuais e futuras gerações o conhecimento da natureza, objectivos e crimes da ditadura fascista”. Ler mais
O SPGL/FENPROF realizou mais uma ação, a 9 de julho, junto ao MECI, não desistindo de intervir com vista à resolução do problema Ler mais
A arte de hoje permite múltiplas interpretações e pretende lançar perguntas e reflexões, o que significa que o seu propósito é a criação de pensamento
No passado dia 30 de setembro realizou-se na Escola Secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa, um Plenário Distrital, aberto à participação de todos os professores e educadores, inserido na quinzena de plenários distritais, com o tema "Com os Professores e a Educação na agenda!", organizados pela FENPROF, onde mais de uma centena de docentes debateram as questões que abalam a profissão docente e a Escola Pública. Ler mais
“Todos os anos têm um mês de Abril e todos os meses de Abril têm um dia 25. Porém, o dia 25 de Abril de 1974 foi um dia especial para os portugueses. Porquê?” Ler mais
Intervenção da FENPROF contribuiu para este resultado
Segundo apurámos, o MECI terá referido à Comunicação Social, oficiosamente, que os professores que não consigam submeter os AMIM até ao final do prazo (15 de julho), por razões alheias à sua responsabilidade, não serão prejudicados e serão colocados posteriormente. A confirmar-se a possibilidade, esta só será justa se os professores em causa não forem “ultrapassados” na sua colocação, relativamente aos restantes candidatos, uma vez que o MECI insistiu em manter a mobilidade destes docentes através de um concurso. Contudo, havendo candidatos que têm juntas médicas marcadas para esta semana, o alargamento do prazo para submissão do AMIM, pelo menos até dia 18, não será despiciendo. Ler mais
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025.
Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.
A FENPROF confirma um dado preocupante: o número de horários ativos em contratação de escola voltou a aumentar, o que significa um agravamento da falta de docentes com que muitas escolas estão confrontadas. Ler mais
