Negociação suplementar sobre o regime de concursos
FENPROF, ASPL e SIPE propõem, ao MEC, mesa negocial conjunta para este processo negocial, porque não desistem da diretiva comunitária e querem condições de estabilidade para todos os docentes
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FENPROF apresenta pedido de alargamento do prazo de concursos ao MECI
Face ao elevadíssimo número de docentes em concurso e aos vários problemas que a plataforma informática destinada à apresentação das candidaturas tem vindo a apresentar, bloqueando repetidamente e por tempos mais ou menos prolongados, a FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, requerendo o alargamento do prazo para apresentação das respetivas candidaturas, para, pelo menos, o dia 19 de abril.
Espera a FENPROF que o MECI acolha esta proposta, sob pena de poderem ser excluídos do concurso milhares de docentes que pretendem concorrer, alguns dos quais poderão estar legalmente obrigados a tal, para mais num momento em que se vive um problema de falta de professores.
Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.
Faltas por conta do período de férias
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Possibilidade de efectuar a profissionalização pela Universidade Aberta à beira de concretização
Após o acordado nas suas linhas gerais no que respeita à concretização da profissionalização a ser efectuada pela Universidade Aberta, efectuaram -se em meados do mês de Janeiro duas reuniões de trabalho, respectivamente com a Secretaria de Estado da Educação e com a reitoria da UA...
Sindicatos de trabalhadores de IPSS e Misericórdias exigem cumprimento de direitos
O indispensável e meritório trabalho social e solidário não pode pôr em causa os direitos dos trabalhadores.
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Academia de Amadores de Música: um problema sem solução à vista!
A Academia de Música de Lisboa (AMAC), não podendo responder ao enorme aumento de renda que lhe é exigida, está prestes a ser despejada das suas instalações.
As tentativas desenvolvidas junto da Câmara Municipal de Lisboa para que lhe que seja encontrada uma soluço viável e digna têm sido infrutíferas.
Dado o prestígio e a história da AMAC, trata-se de um inaceitável ataque à cultura da cidade e do país.
O SPGL apela à participação na concentração de protesto que a AMAC promove hoje dia 18 de março, pelas 16h, junto do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, no Largo do Município.
Educação para a Paz, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 08 de outubro de 2025
A palavra Paz foi uma das que se ouviu este ano, nas comemorações do Dia Mundial do Professor, a propósito do que se passa na Palestina, a versão mais desumana de algo que se propaga pelo mundo: o discurso de ódio. Ler mais
Jornada de esclarecimento e luta dia 11 de setembro
No dia 11 de setembro vai ter lugar uma jornada de esclarecimento e luta, em Lisboa, na Praça Dom Pedro IV (Rossio), promovida pela Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.
Os exames, essa dor de cabeça, de barriga…
Dentro de semanas regressam os exames. Os do 9º, 11º e 12 anos. Felizmente, este governo acabou com os exames no 4º e 6º anos. Sobre os exames escreveu Bárbara Wong, no suplemento P2 do Público de domingo (12 de maio, pág 31) uma crónica simultaneamente divertida, pertinente e clarividente. Deixo aqui a parte final, esperando que vos desperte o interesse para a leitura de “Os exames, essa dor de cabeça, de barriga…” Ler mais
António Avelãs
Informação - Alteração do período de férias
De acordo com o artigo 126.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aplicado ao pessoal docente por remissão do artigo 86.º do ECD, tem o mesmo direito a 22 dias de férias por ano, acrescendo a este período um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Ler mais
Funcionamento dos serviços do SPGL durante o mês de agosto
Informa-se todos os sócios do SPGL de que durante o mês de agosto os serviços da sede do Sindicato funcionarão entre as 10h00 e as 17h00.
Os atendimentos pelo Serviço de Apoio a Sócios realizar-se-ão, preferencialmente, mediante agendamento prévio. Ler mais
Decisão do CG à Proposta de Orçamento para 2024 e Relatório de Atividades 2022-2023
Reunido no dia 24 de janeiro, o Conselho Geral aprovou por maioria a proposta de Orçamento do SPGL para 2024 apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal.
O Relatório Anual de Atividade Sindical (2022/2023) mereceu parecer favorável do Conselho Geral - “Após ouvir a apresentação do Relatório Anual de Atividade Sindical referente ao exercício do ano letivo 2022/2023 produzida por José Costa, Presidente da Direção do SPGL, e os esclarecimentos por si prestados aos conselheiros que intervieram nesta reunião, o Conselho Geral é de parecer que o dito relatório traduz com seriedade a intensa atividade sindical relativa a 2022/2023.”
Honrar compromissos, Uma questão de dignidade
Entre as pessoas como entre as instituições, a confiança tem de ser o pressuposto positivo de qualquer relacionamento;pelo contrário, a suspeita de ma fé ou de oportunismo destrói qualquer hipótese de bom entendimento...
Os “exames de cruzinhas” vieram para ficar.
Na sua edição de domingo, dia 18 de dezembro de 2022 o Público num artigo de Elisabete Jesus, aborda a questão dos exames e provas de aferição e da forma como têm vindo a ser elaborados, nos últimos anos. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Novo Código de Trabalho já foi publicado
Foi publicada em Diário da República, 1ª série- nº 121- 25 de junho de 2012, a Lei nº 23/2012 de 25 de junho – Procede à terceira alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro.
Reunião entre a FENPROF e o MEC a 19 de julho de 2013
Falta seriedade política a um MEC que desrespeita a sua própria palavra. FENPROF acusa o MEC: Despacho 7-A/2013 contraria a ata negocial! Com vídeo de declarações de Mário Nogueira no final da reunião (vídeo SPGL/Paulo Machado)
7ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 7.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 26 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 27 de outubro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Saiba mais aqui
Listas Definitivas de Não Colocação (Contratação) – A fasquia dos 10 000 docentes por colocar
Com a publicitação da reserva de recrutamento n.º 7 no passado dia 23 de outubro atingimos um novo marco. A fasquia dos 10 000 docentes por colocar foi já quebrada neste ano letivo. Neste momento, nas Listas Definitivas de Não Colocação, estão por colocar 9855 docentes dos 32811 que foram opositores à Contratação Inicial. A carência de docentes é cada vez mais visível e preocupante. Ler mais
Concurso de Professores contratados na Casa Pia
Após várias diligências dos representantes sindicais, informação prestada ao Sindicato pela Direcção da Casa Pia, foi deliberado autorizar a abertura dos concursos, indo promover-se a publicitação do aviso de abertura. Última informação - renovações dos contratos - prazos entre 10 e 16 de Agosto