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Apesar da Covid-19, condições de trabalho e direitos socioprofissionais de docentes e investigadores têm de ser respeitados

A declaração de pandemia, a 11 de março, pela Organização Mundial de Saúde, foi acompanhada, em Portugal, pela declaração do Estado de Emergência, o que aconteceu em 19 de março. Estava-se, então, no início desta situação verdadeiramente excecional que ainda vivemos e, desde logo, o trabalho e a vida em geral sofreram alterações profundas imediatas.  

Agora que se inicia o novo ano letivo e a situação pandémica se vai mantendo e com ela a incerteza sobre o futuro, o MCTES, as Instituições de Ensino Superior, docentes e investigadores confrontam-se com novos desafios e soluções que,... Ler mais

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Educação Inclusiva: falta de recursos adequados

Se, nas escolas, a inclusão se tem debatido com falta de recursos adequados, de materiais a humanos, a chegada de milhares de crianças e jovens de famílias imigrantes e refugiadas - que são bem vindas e a quem a escola deverá dar as respostas adequadas, que são ainda mais exigentes - agrava velhos problemas e cria novos, por pouco estar a ser feito para que o acolhimento seja o devido. Ler mais

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A “questão dos contratos de associação é um assunto encerrado"

Alexandra Leitão afirmou, ontem, que "para o governo a questão dos contratos de associação é um assunto encerrado", mas que "o diálogo com os privados e os privados como parceiros nunca estará encerrado", anunciando o agendamento de reuniões com colégios e associações, que servirão para discutir "outras formas de parceria e de colaboração". Ler mais

Paula Rodrigues

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Proposta de Lei do governo para alteração do RJIES

O governo aprovou em 6 de fevereiro uma proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). A FENPROF foi chamada a uma primeira reunião de auscultação, realizada em 8 de janeiro, tendo o ministro Fernando Alexandre solicitado um parecer à proposta que apresentou, assumindo o compromisso de realização de nova reunião antes de 19 de fevereiro que seria o prazo para elaborar a proposta de lei a enviar à Assembleia da República. Contudo, esta reunião não se realizou e à FENPROF não foi dada qualquer informação sobre o que terá sido (se foi) considerado do parecer que enviou. Ler mais

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Nota de Solidariedade com a Companhia de Teatro «A Barraca»

Solidário com a Companhia de Teatro «A Barraca», na pessoa dos seus directores artísticos Hélder Mateus da Costa e Maria do Céu Guerra, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa repudia a acção de violência perpetrada por um grupo de indivíduos ligados à extrema-direita, no passado dia 10 de Junho de 2025, contra um grupo de actores da companhia, designadamente contra o actor e também professor Adérito Lopes, barbaramente agredido. 

Em defesa do direito à Educação e à Cultura, e contra a violência e o ódio perpetrado por forças fascistas, racistas e xenófobas que procuram impor uma agenda de ataque aos direitos dos trabalhadores e pôr em causa as liberdades e garantias, o SPGL considera fundamental fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa saída de Abril, a qual, entre outros aspectos, determina no seu artigo 46.º, ponto 4: «Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.».

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Falta de professores agrava-se e alastra

Ao longo do primeiro período letivo, agora findo, estiveram em contratação de escola 13 446 horários, o que corresponde a mais de 174000 horas por lecionar,quando, no mesmo período do ano letivo anterior, esse número se ficara pelos 9 696 horários Trata-se de um aumento expressivo (38,7%), que traduz um problema estrutural profundo e que se agrava de semana para semana: a falta crónica de professores, com a consequente existência permanente de muitos milhares de alunos sem aulas. Ler mais

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Revisão do regime legal de concursos

Em fase decisiva do processo negocial,

FENPROF insiste em propostas que visam criar um regime verdadeiramente justo e promotor de estabilidade
 

Da reunião realizada hoje entre a FENPROF e o ME, no âmbito do processo negocial de revisão do regime geral de concursos, foram poucos os avanços verificados. Contudo, esta reunião foi oportunidade para a FENPROF fundamentar as propostas que já apresentara através de parecer, tendo verificado que, em relação a algumas delas, a comissão negociadora do ME revelou abertura para as acolher. Ler mais

Propostas apresentadas pela FENPROF

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Face à ausência de respostas, FENPROF acampará junto ao Ministério da Educação, de 10 a 13 de janeiro, em vigília de protesto e luta

A FENPROF considerou 10 de janeiro como prazo para o Ministro da Educação abandonar as intenções, manifestadas em documentos entregues aos sindicatos, para revisão do regime de concursos e também para calendarizar processos negociais relativos a outras matérias, como a carreira, combate à precariedade, aposentação, horários de trabalho ou mobilidade por doença. Ler mais