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As escolas e o 25 de Abril

Não foi notícia, mas é importante que o seja. No dia 25 de abril de 2021, em Peniche foi inaugurado um painel de 46 azulejos, pensados, pintados e tratados por 46 escolas, desde o pré-escolar ao secundário e que contou com a colaboração da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. E que bonito ficou o painel! Ler mais

informação sobre esta iniciativa (e a visualização do mural) está disponível na página da FENPROF. E o mural fica à espera da visita das escolas!

António Avelãs

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Realização e correção das "provas de ensaio" abrangidas pelos pré-avisos de greve ao sobretrabalho

A senda atentatória da dignidade docente e das condições de exercício da profissão conheceu mais um lamentável desenvolvimento, com o envio para os agrupamentos e escolas não agrupadas de um documento emanado do Júri Nacional de Exames, um “Guia para a realização das provas-ensaio”, provas a realizar entre os dias 10 e 28 de fevereiro, que visarão uma suposta preparação para a posterior realização das provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos) e a que é dado um evidente cariz de exame, tendo as escolas de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores.

Em resposta ao mais recente atentado perpetrado pela Administração Educativa à dignidade do exercício da profissão docente, através, neste caso, da atuação do Júri Nacional de Exames, a FENPROF alargou o âmbito dos pré-avisos de greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento, de modo a que estes abranjam igualmente a realização e correção das designadas provas-ensaio, bem como outras eventuais tarefas diretamente decorrentes das mesmas. Ler mais

Consulte Pré-Avisos de Greve de 10 a 14 de fevereiro

Consulte Pré-Avisos de Greve de 17 a 21 de fevereiro

O regime de administração e gestão dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas (3ª parte)

No âmbito das duas últimas rúbricas do “Escola Informação” foram abordadas respetivamente: na primeira, o regime jurídico relativo ao Conselho Geral e ao Diretor, e na segunda o regime jurídico relativo ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Administrativo.
Esta terceira abordagem à temática em questão vai começar por se dirigir, na sequência da que a antecedeu (na última rúbrica do E.I.), ao regime de um outro órgão de direção administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (que, embora integrado na matéria constante da última rúbrica no E.I. não chegou a ser abordado) e que se reporta à “Coordenação de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar” (cfr. artigo 40º e seguintes do mesmo D.L. nº 75/2008).

Projeto do Governo (“Projeto de normas relativas ao setor público” - Reunião de 18.10.2012) prevê extinção do regime especial de aposentação de docentes em monodocência

Este projeto comete a clamorosa injustiça de acabar com o regime transitório do decreto-Lei 229/2005, que se aplica a educadores de infância e professores do 1º CEB a quem, por força de disposições legais, não foi possível aplicar as dispensas de componente letiva previstas no artigo 79º do ECD.Numa clara quebra de contrato, sem qualquer período de faseamento, são impedidos de usufruir...

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Deslocações de professores de inglês do 1.º ciclo vão passar a ser pagas

Segundo o DN de hoje, Nuno Crato declarou que, no caso dos professores de inglês do 1º ciclo, as deslocações entre escolas vão passar a ser pagas. Porém, quando questionado sobre a inclusão do tempo despendido nas deslocações no horário de trabalho, remete-se ao silêncio.
Os sindicatos da FENPROF  há muito que lutam pelo pagamento das deslocações entre escolas, sobretudo desde que surgiram os agrupamentos, tendo publicado diversos esclarecimentos sobre o assunto...

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Ato de violência em escola da Azambuja

deverá fazer refletir sobre o que (não) tem sido feito
para prevenir e combater a violência e obrigar a que se tomem medidas

Em primeiro lugar, a FENPROF manifesta a sua solidariedade com toda a comunidade educativa da Escola Básica da Azambuja e, em particular, as vítimas do ato violento que nela teve lugar, colocando, mais uma vez, o problema da indisciplina e violência nas escolas no topo das preocupações. Ler mais

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Chefes de Estado e de Governo de todo o mundo reuniram-se em Nova Iorque

Decorreu desde o dia 16 de setembro, em Nova Iorque, a Cimeira das Nações Unidas para a Transformação da Educação (TES), que visa mobilizar a ação política necessária para alcançar uma Educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa para todos. 

Dia 19 de setembro, foi o Dia dos Líderes, onde os chefes de Estado de todo o mundo, incluindo Portugal, apresentaram, na Assembleia Geral da ONU, as suas Declarações de Compromisso para a Transformação da Educação. Ler mais

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Educadores de infância manifestam-se pelo reconhecimento como docente do tempo de serviço prestado em creche

No passado dia 5 de março, junto às novas instalações do M.E., na Av. Infante Santo, cerca de 150 educadores reclamaram que o tempo de serviço prestado em creche seja considerado como tempo de serviço docente para todos os efeitos. Recorde-se que até 2017, o ministério reconhecia este tempo de serviço desde que o mesmo ocorresse nas duas valências com caracter sequencial e permanente. Ler mais

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40 anos de SNS - A democratização do acesso a cuidados de saúde

Assinalaram-se, a 15 de setembro de 2019, os 40 anos sobre a publicação da Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, data da criação do SNS.
"Criado no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, o SNS visou garantir o acesso a cuidados de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, bem como aos estrangeiros, em regime de reciprocidade, apátridas e refugiados políticos. Ler mais

Paula Rodrigues