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troika do Ministério da Educação ameaça professores e impele direções a cometerem ilegalidades
A task-force criada pelo Ministério da Educação para ajudar as escolas a resolverem a falta de professores, como se esperava, não está a ajudar, mas a dificultar a vida das escolas e dos professores. Ler mais
Friedrich Hayek, ideólogo do neoliberalismo no seu livro A ‘Constituição da Liberdade’ (1960) defende que “o único grande resultado” de uma política de tributação progressiva “foi a limitação severa dos rendimentos que poderiam ser obtidos pelos mais bem-sucedidos, gratificando assim a inveja dos mais pobres”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Em 6 de julho de 2018 foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/2018 que estabelece os princípios e as normas destinados a garantir uma educação inclusiva. O diploma legal identifica o regime de suporte à aprendizagem e à inclusão e aplica-o a todas as escolas públicas e privadas. À data da publicação deste novo regime, a FENPROF alertou para a necessidade de haver um período de transição para o regime nele previsto. Ler mais
Do rio que tudo arrasta se diz que é violento.
Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.
Bertolt Brecht
O Dia Escolar da Não Violência e da Paz comemora-se a 30 de janeiro. Ler mais
Desde a publicação do DL 54/2018 que as escolas se organizam para a sua implementação. As questões colocadas por docentes, pais e encarregados de educação tornam indispensável e urgente conhecer quais as condições reais de inclusão das crianças e jovens nas escolas, o que poderá ser feito com mais rigor, agora que acabou o período experimental na aplicação do disposto no quadro legal em análise.
Nesse sentido, a Fenprof elaborou um questionário e solicita o preenchimento, se possível pela EMAEI ou pelos docentes de Educação Especial. O prazo-limite é o dia 30 de março.
A Federação tem consciência que o questionário será, porventura, extenso. No entanto, tal facto resulta da abrangência da legislação, que engloba várias áreas sobre as quais se pretende conhecer o seu funcionamento.
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Nota: as informações prestadas apenas serão utilizadas para a apreciação global que se pretende realizar, na qual não constará a identificação de qualquer escola ou agrupamento em particular
Comemorar este dia nos tempos conturbados que atravessamos tem um duplo significado: o passado e o presente entrelaçam-se inúmeras vezes por fios tecidos pela cobiça e avidez dos homens que, a qualquer preço, subjugam os mais fracos e desprotegidos, ignorando que a liberdade e a igualdade são direitos inalienáveis do ser humano. Ler mais
Everilde Pires
FENPROF exige regime que proteja docentes com doenças incapacitantes e requer negociação suplementar. Ler mais
No Público de sábado, dia 28 de maio, surge a coluna do provedor de José Barata Feyo, onde se refere que “quando o jornalismo, na dúvida, ataca o “réu”, está a fazer um julgamento sumário”.
Foi esta a minha escolha para notícia do dia, por me identificar com o tema e pensar que não devemos deixar que se volte efectivamente a um tempo de “caça às bruxas”.
Se não queremos ver repetir-se este tipo de notícias é preciso ganhar consciência desta realidade e pensar um pouco sobre ela de forma mais contundente. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Fenprof questiona ME sobre atraso na publicação do despacho das vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões.
A Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. Ler mais
Para o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF, as medidas anunciadas para a reposição do poder de compra dos pensionistas não são mais do que um embuste, demonstrando a intenção do Governo em dar continuidade à aplicação de políticas de empobrecimento. Ler mais
Na sua edição de domingo, dia 23 de outubro de 2022 o Expresso num artigo de Joana Pereira Bastos, aborda a questão da inflação e do aumento do número de furtos de alimentos.
A autora revela neste artigo que ”vários supermercados estão a colocar alarmes em produtos alimentares, como bacalhau, salmão congelado e até garrafas de azeite ou latas de atum. Segundo a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED),... Ler mais
Ana Cristina Gouveia
No número 1 do artigo 65º, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que «todos têm direito, para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» No número 3 do mesmo artigo, a CRP preconiza que «o Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.» Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Foi a menos de 24 horas do início da reunião – que decorrerá em mesa única – que o Ministério enviou documentos aos sindicatos (conheça-os aqui)...
Em dia de reuniões no ME, o protesto segue à porta das escolas. Veja onde.
Esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos impostos à greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos
Em vez de adotarem a atitude democrática e responsável de, por via do diálogo e da negociação, darem resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores, os responsáveis do ME decidiram entrar numa linha de confronto. Ler mais
Desvalorizar esta formação, enveredando por medidas avulsas e pelo facilitismo da formação acelerada, é um erro que a Escola Pública e o país pagarão a curto prazo. Ler mais
A contratação coletiva é um direito exercido pelos sindicatos, na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. Para o SPGL no âmbito da FENPROF, a luta sindical no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, tem tido como prioridade a negociação de Convenções Coletivas que garantam melhores condições de trabalho, nomeadamente, carreiras e salários dignos do exercício da profissão docente nestes setores de ensino. Ler mais
Reiterar a necessidade da reivindicação de um esforço financeiro para a educação é imperativo e, por isso, nunca abdicámos da exigência dos 6% do PIB para a Educação. A resolução dos principais problemas que afetam a educação e aos seus profissionais deve-se exclusivamente a um financiamento desadequado e essa, já percebemos, é claramente uma opção política. Ler mais
A Educação para a paz é todo o processo de promoção de conhecimentos, competências, atitudes e valores necessários para criar mudanças nos comportamentos, que permitam às crianças, aos jovens e às pessoas adultas prevenir conflitos e violência, tanto explícitos como estruturais, resolver os conflitos de forma pacífica e criar as condições propícias à paz, seja a nível interpessoal, intergrupal, nacional ou internacional. Ler mais
O novo quadro político, criado pela demissão de António Costa pelas razões já conhecidas, levaram Marcelo Rebelo de Sousa a tomar a decisão de manter a Assembleia da República. Esta mantém a atual configuração, saída do último ato eleitoral, até à aprovação do Orçamento do Estado para 2024, ficando o governo em gestão até à tomada de posse do novo executivo saído do ato eleitoral já marcado para 10 de março. Ler mais
O número de horários a concurso para contratação de escola não engana: são, no mínimo, 40 500 alunos os que reiniciaram a atividade letiva sem todos os professores. O Ministério da Educação procurou desvalorizar o problema, divulgando um número relativo à semana em que não havia aulas e, mesmo assim, que não correspondia à realidade. Ler mais
