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Direito à cultura e ao conhecimento 

Num artigo de Catarina Franco no jornal Setenta e Quatro aborda-se o tema do direito à cultura. O título do artigo – “Não há figurantes num plano de cultura para todos” – já nos alerta para a implicação numa luta a que não podemos ficar alheios/as nem assistir de bancada. A importância do acesso à cultura e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganhou maior visibilidade com a pandemia, onde foi visível a ausência de proteção para quem trabalha nas áreas culturais que tiveram de se organizar para se entreajudarem e adaptarem o seu trabalho para o digital. O plano cultural também precisa de um plano material que o sustente e que o faça viver de boa saúde. Ler mais

Albertina Pena

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2º e 3º CEB e Ensino Secundário - Horários: É preciso dizer não aos abusos e às ilegalidades!

O horário dos professores obedece a legislação específica que tem de ser respeitada. Face aos abusos e ilegalidades que continuam a existir, é fundamental que os professores façam respeitar os seus direitos e não permitam estes abusos, que têm um impacto fortíssimo na sua saúde, na sua vida particular e mesmo no seu desempenho profissional a médio e a longo prazo.
O horário dos docentes do 2º/3º CEB e Ensino Secundário, do grupo de recrutamento 120 e da Educação Especial é de 35 horas, repartidas pela componente letiva, componente não letiva de estabelecimento e componente de trabalho individual (art.º 76.º do ECD), desenvolvendo-se em cinco dias de trabalho (n.º 2 do art.º 76.º do ECD).

Veja aqui o folheto completo

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Não ao racismo e à xenofobia

O SPGL repudia e condena mensagens racistas e xenófobas inscritas em paredes de estabelecimentos de ensino na área da grande Lisboa e solidariza-se com todos os professores, alunos e restante comunidade educativa vítimas destes atos hediondos.
Numa Escola para todos não há lugar para racismo nem para a xenofobia nem para qualquer atentado aos direitos humanos.
Não podemos silenciar nem tolerar atos que atentem ou ponham em causa o direito universal à educação.

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Violência nas escolas … e não só

Não quero com este título desvalorizar a violência estrutural que se vive no interior das escolas e que há muito é percepcionada por quem lá trabalha. De vez em quando ela aparece divulgada pelos órgãos de comunicação social, mas muitas vezes isso é só a ponta do iceberg.

Escolhi este título porque, ao folhearmos o jornal Publico de hoje (mas podia ser de qualquer dia), começando com Putin de dedo em riste e o título “Tensão a Leste - Putin abre caminho para a invasão da Ucrânia”, a violência é uma marca transversal dos nossos dias, a marca de uma sociedade desigual, capitalista e patriarcal. Ler mais

Almerinda Bento

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A Greve é um direito fundamental e irrenunciável

O SPGL e a FENPROF repudiam recentes pressões junto de Professores do 1º CEB e Educadores oriundas, tanto de hierarquias, como de entidades externas às Escolas, que pretendem condicionar e atentar contra o Direito à Greve destes profissionais, ameaçando-os de que, caso adiram à Greve convocada para o próximo dia 6 de outubro, os seus alunos serão acompanhados, durante o período letivo, por AAAF, CAF e até AEC. Ler mais