A reunião realizada, com o Secretário de Estado da Educação, veio confirmar as preocupações da FENPROF sobre as consequências dos chamados movimentos de rede, designadamente no que respeita ao encerramento de escolas e à constituição de novos mega-agrupamentos, com impacto em 2011/2012.

Relativamente ao encerramento de escolas, o processo irá continuar, segundo o ME, dos 1100 estabelecimentos com menos de 21 alunos, no final do no ano passado, apenas 700 foram encerrados.

Quanto aos mega-agrupamentos, confirma-se que não existe ainda um estudo sobre o seu impacto no plano pedagógico e no funcionamento das escolas, mas a constituição de novas unidades destas está à vista.

Recordando o impacto destes “movimentos de rede” em 2010/2011 – que, segundo o Governo, permitiu reduzir 5.000 docentes no sistema –, a FENPROF considerou muito negativo que o ME se prepare para dar continuidade a um processo de reordenamento de rede que, conjugado com outras medidas, levará à eliminação de mais de 30.000 horários de trabalho.

Por fim, a FENPROF manifestou fortes apreensões face às consequências, no emprego e no salário dos professores do ensino particular e cooperativo, devido às alterações das regras de financiamento deste sector de ensino.

O Secretário de Estado da Educação considerou que, os termos do acordo firmado entre o ME e a AEEP são suficientemente abrangentes para que tais problemas não surjam.

Ainda assim, a FENPROF considerou ser desejável que, por razões de transparência, sejam divulgados os critérios e as contas que levaram a que, tanto para o ensino particular como para o público, os valores do financiamento tivessem sido reduzidos.

O Secretariado Nacional

21-2-2011