Portaria n.º 206/2022 de 19/08
Define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, bem como o modelo e as condições de emissão dos respetivos certificados e diploma
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Despacho n.º 3640-A/2025 de 21/03
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 322/2025/1 de 03/10
Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do IRS.
Numa reunião para cumprir calendário, ME manteve posições que a FENPROF rejeita
A reunião realizada hoje (23/12) no Ministério da Educação serviu apenas para cumprir calendário. Dia 28, segunda-feira, o ME fará chegar à FENPROF uma proposta de texto final. Se o texto a apresentar pelo ME constituir a síntese das que, até hoje, foram as posições tornadas públicas, a FENPROF não assinará qualquer acordo
Teimosia do Ministério da Educação põe em risco colocação atempada de docentes
Se é verdade que houve hoje a notificação, quer do ME, quer do SPZS/FENPROF relativamente à providência cautelar cujo decretamento provisório foi confirmado pelo colectivo de juízes do TAF de Beja, já em relação a Coimbra, a FENPROF convida o Ministério a esclarecer de que foi notificado e qual a data da decisão.
Negociação do CCT do Ensino Particular e Cooperativo
Dando continuidade ao processo negocial de revisão do actual contrato colectivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, a FENPROF reuniu com a A.E.E.P. no passado dia 15 de Fevereiro.
Primeira reação da FENPROF face ao projecto de avaliação apresentado pelo MEC
A FENPROF entregou hoje, 23 de setembro, no Ministério da Educação e Ciência, um documento contendo a sua primeira reação face ao projeto de diploma legal apresentado pelo MEC para estabelecer um novo regime de avaliação. Neste documento, a FENPROF questiona o Ministério da Educação sobre diversos aspetos do seu projeto. É um projeto que, para a FENPROF, não rompe com o atual modelo de avaliação, apenas aprova um novo regime que, em alguns aspetos não parece exequível. Contudo, o texto apresentado pelo Ministério deixa inúmeras dúvidas que, antes de qualquer parecer ou contraproposta carecem de esclarecimento. É isso que a FENPROF pretende saber, urgentemente, para, na reunião que se realizará na próxima semana, a discussão a ter lugar já se desenvolva com todos os elementos em cima da mesa.
FENPROF vai apoiar docentes no pedido de extensão de efeitos do pagamento de “compensação por caducidade”
Após a 5.ª sentença favorável de diferentes tribunais administrativos e uma Recomendação do Senhor Provedor de Justiça, seria natural que o MEC/Governo tivesse já decidido cumprir a lei, pagando aos docentes que cessaram os seus contratos a correspondente “compensação por caducidade”, o que não aconteceu.
Concurso para contratação
A quem aproveita a confusão lançada pelo MEC a respeito da fase de manifestação de preferências a decorrer? FENPROF exige ao MEC garantia da congruência de todo o processo de candidatura.
PROFESSORES E EDUCADORES APOSENTADOS
FENPROF promove conferência nacional e avança com ações jurídicas, de âmbito tributário e administrativo
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa exige suspensão dos exames no Ensino Básico
Passado mais de um mês sobre o início do ano letivo, há vários milhares de crianças e jovens que ainda não tiveram qualquer aula. Muitos professores desempregados e muitos alunos sem aulas!
Contra o processo de Municipalização da Educação FENPROF entrega mais de 20.000 assinaturas
Comunicado de Imprensa da FENPROF:
Contestação dos Professores e das Escolas cresce com o conhecimento da realidade.
22 de dezembro | 11H00 | LISBOA| Residência oficial do Primeiro-ministro
Eleições para os Corpos Gerentes, Conselho Fiscal e Conselho Geral - SPGL
14 de maio de 2015 - QUADRIÉNIO 2015-2019
Convocatória e Regulamento a seguir nas eleições
Comunicado de Imprensa Hoje trabalhadores da SCML em Greve
Os trabalhadores, com adesão histórica à GREVE de hoje e com a participação na concentração frente aos Serviços Centrais no Largo Trindade Coelho, demonstraram a sua indignação e a sua determinação na luta pelos seus direitos.
Aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo
A Constituição da República Portuguesa (CRP) é muito clara: incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico, universal obrigatório e gratuito (artigo 74, 2a). Para cumprir este imperativo os sucessivos governos desenvolveram uma rede de escolas públicas e, onde essa oferta fosse inexistente ou insuficiente contratualizou com colégios privados modos de assegurar a frequência de todas crianças em todo o país.
Pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
Professores de Teatro das escolas básicas e secundárias protestaram junto ao Ministério da Educação
Quase um terço dos professores de Teatro e Expressão Dramática de todo o País que, apesar de contratados precariamente durante anos sucessivos, vêm assegurando o funcionamento desta área de ensino nas escolas nacionais, concentraram-se esta quinta-feira, junto ao Ministério da Educação, para exigir os direitos que lhes têm sido negados ao longo de muitos anos - a criação de um grupo de recrutamento; o direito a um vínculo de trabalho estável; concursos justos e o direito à carreira. Ler mais
Convocatória Eleições para os Corpos Gerentes, Conselho Fiscal e Conselho Geral (Quadriénio 2019-2023) - 16 de maio de 2019
Ao abrigo do art. 89º dos Estatutos do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), convocam-se todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sindicais para uma Assembleia Geral Eleitoral a realizar, descentralizadamente, no próximo dia 16 de maio de 2019, em locais a divulgar em tempo oportuno, entre as 10 e as 20 horas na Sede, Delegações e escolas com ensino noturno, e entre as 10 e as 17 horas nos restantes casos.
Ponto único da Ordem de Trabalhos: Ler mais
Acordo de empresa entre o SPGL e a Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento
O SPGL e a COPEFAP, Cooperativa de Ensino, entidade proprietária da Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento assinaram ontem, dia 16 de dezembro de 2019, o primeiro Acordo de Empresa,... Ler mais
Passeios literários em Lisboa
Colega,
Estamos a reiniciar as atividades sócio-culturais do nosso Departamento. Assim, programámos para o próximo mês de Setembro seis Passeios Literários em Lisboa para conhecer as obras, os autores e a cidade. Ler mais
Covid 19 e condições de trabalho nas escolas
O número de casos de Covid 19 vai marcando presença na globalidade das escolas públicas e privadas do país, acompanhando o que ocorre nos vários concelhos e distritos do todo nacional. Ler mais