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A FENPROF teve conhecimento da realização de uma manifestação nacional no dia 12 de março, em defesa do Ensino Artístico Especializado (EAE), organizada pelas direções das escolas privadas. Ler mais
Ordem de Trabalhos:
1. Informações
2. Ações desenvolvidas pelo Departamento
3. Organização do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL
3.1 – Regulamento do Departamento
3.2 – Constituição/Eleição da Comissão Regional de Setúbal do Departamento
4. Outros assuntos
A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma. Ler mais
Na sequência das últimas rubricas do “Consultório Jurídico” sobre a matéria em epígrafe, nesta vou tratar mais uma das formas de extinção da relação de emprego público, a saber: a decorrente da prática de infrações disciplinares.
Por requerimento do Ministério da Educação, um colectivo de juízes do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja reuniu e decidiu “manter o decretamento provisório da presente providência cautelar”, ficando as custas de mais este incidente processual a expensas do ME
Nesta rubrica do “Escola Informação” vai ser abordado o regime jurídico da Licença sem vencimento de longa duração (artigo 107º do ECD) e ainda a matéria relativa ao Regresso ao serviço no decurso do ano escolar por decorrência de Licença sem vencimento de longa duração na sequência de doença (artigo 99º do ECD), por existir entre elas uma relação.
No dia Europeu da Igualdade salarial o jornal Público divulga um artigo com o título - Fosso Salarial entre homens e mulheres: 85% do diferencial não tem explicação. De acordo com o projeto Small Grant Scheme#1 – Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens – 85% do diferencial não apresenta justificação. Ler mais
Albertina Pena
Este é o título principal da 1ª página do Público de 4 de maio.
É uma decisão cheia de intencionalidade. Responde aos que peroraram sobre a (dita) especial exceção concedida à CGTP-IN e, tal como a exceção para a concentração na Alameda promovida pela CGTP-IN, Ler mais
António Avelãs
Para a Fenprof, apenas um facto é claro e inequívoco: "a única forma de corrigir estas assimetrias é a contagem integral do tempo de serviço". Por isso, os educadores e os professores não irão baixar os braços nem desistir de lutar, em concreto, a partir de 17 de abril com o início da greve por distritos com início no do Porto e que irá percorrer o país até dia 12 de maio.
Saiba mais aqui. Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.
Porque a revisão do ECIC e os seus resultados são cruciais para a vida e o trabalho dos investigadores, com destaque para a necessária e urgente integração na carreira dos milhares de contratados que já passaram ou estão em vias de passar ao desemprego, uma delegação da FENPROF marcará presença e acompanhará os trabalhos da CEC. Ler mais
Na edição de hoje, 9 de Junho, do jornal Público, Samuel Silva noticia que vai ser mais difícil que se repitam as notas “demasiado elevadas” nos exames nacionais de acesso ao ensino superior que se verificaram no ano passado. Ainda que as provas que os alunos vão realizar em Julho mantenham o mesmo modelo, com um grupo de questões opcionais em que só são contabilizadas as melhores respostas, o Instituto de Avaliação Educativa (Iave) aumentou o número de perguntas obrigatórias, tentando impedir os alunos de “fugirem” às matérias que não dominem. Ler mais
Francisco Martins da Silva
I. Um problema que se arrasta e que não tem merecido solução
Os horários e outras condições de trabalho têm vindo a ser identificadas pelos professores, desde há largos anos, como um dos seus principais focos de queixas e preocupação, a par da carreira, da estabilidade de emprego e profissional e do envelhecimento da profissão/aposentação. Ler mais
Confira aqui os resultados do inquérito.
No espaço temporal de um fim de semana, o Público dá “sinais” contraditórios sobre a disposição do governo quanto à luta dos professores – uma luta por um objetivo cuja justiça ninguém, mesmo dentro do governo, ousa contestar: a contagem do tempo de serviço realmente prestado. Ler mais
António Avelãs
A FENPROF reage com estupefação ao comunicado do governo relativo à divulgação do relatório da KPMG. Anunciado como “Auditoria ao número de alunos sem aulas”, é, afinal, apenas um levantamento sobre os procedimentos administrativos para o apuramento desse número. Ler mais
Declarações do Secretário Geral - José Feliciano Costa
Foram admitidas, pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, as providências cautelares interpostas pelo SPGL visando suspender o processo de municipalização da educação nos concelhos de Cascais e Oeiras .
Sabemos que as Assembleias Municipais de Oeiras e Cascais já foram convocadas para as próximas segunda e terça-feira (24 e 25/8), respetivamente.
Face ao elevadíssimo número de docentes em concurso e aos vários problemas que a plataforma informática destinada à apresentação das candidaturas tem vindo a apresentar, bloqueando repetidamente e por tempos mais ou menos prolongados, a FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, requerendo o alargamento do prazo para apresentação das respetivas candidaturas, para, pelo menos, o dia 19 de abril.
Espera a FENPROF que o MECI acolha esta proposta, sob pena de poderem ser excluídos do concurso milhares de docentes que pretendem concorrer, alguns dos quais poderão estar legalmente obrigados a tal, para mais num momento em que se vive um problema de falta de professores.
Na A.G.S. realizada hoje, dia 21 de outubro, foi aprovada por larga maioria (com um só voto contra) a adesão do SPGL à Greve Geral dos Trabalhadores da Administração Pública, dia 8 de novembro. ATUALIZADO
Mais 11 mil camas para estudantes do ensino superior até 2026, passando para 26 mil no total, garantiram ontem o primeiro-ministro António Costa e a ministra Elvira Fortunato. Ler mais
Margarida Ferreira
