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A missão dos sindicatos abarca a intervenção cívica na defesa de ideais e princípios que se afigurem importantes para o contexto onde trabalham e vivem os seus associados. Foi com este dever cívico e ético que o SPGL tomou posição sobre chamar a polícia para expulsar estudantes das Faculdades quando estes se encontram a realizar protestos sobre questões que os preocupam. Ler mais
CADUCIDADE- são já 87 sentenças positivas, temos de lutar pelos nossos direitos e fazer valer a lei. Se ainda não trataste da tua de que estás à espera?...
Ensino artístico especializado: Financiamento das escolas em vias de ser regularizado.
Greve em janeiro será levantada se salários em atraso forem pagos
No passado dia 27 de setembro, em Lisboa, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública apresentou a sua Proposta Reivindicativa Comum para 2025 (PRC 2025), num contexto em que se agravam de forma muito significativa as condições de vida e de trabalho no país, ao mesmo tempo que se assiste a uma degradação dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado, como é o caso da Escola Pública. A situação exige uma resposta imediata. Ler mais
Embora se pense que a matéria sob epígrafe é do total conhecimento dos profissionais o facto é que isso não corresponde à realidade. Assim, pareceu-me ser oportuno utilizar este espaço para prestar alguns esclarecimentos sobre essa matéria.
Ao contrário do que o Governo pretendia, não há, neste início de 2015, um único contrato assinado com uma Câmara no âmbito do processo de municipalização", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa realizada em Lisboa (sexta-feira, 9/01/2015), na qual foram divulgadas as conclusões dos dois dias de trabalhos do Secretariado Nacional da FENPROF
Para a minha neta Maria que celebra o seu 9º aniversário no dia 25 de Abril... 25 de Abril
Nós acordámos de madrugada ao som da "Grândola vila morena" e ligámos todos os rádios e a TV. Ler mais
A resposta dos professores à PACC foi proporcional à humilhação a que o MEC os quis sujeitar
Realizou-se mais uma reunião de trabalho entre a U.A e o SPGL/FENPROF com o objectivo de construção de uma proposta de Profissionalização para professores que a não possuem
Apesar de só serem necessárias 7500 assinaturas, são mais de 15 000 os docentes que subscreveram uma petição sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, identificando-se com indicação do Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada em que exercem funções. Ler mais
Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento do Plenário do TC. Ler mais
O SPGL encerrou, dia 31 de Março, o “Ciclo de acções de denúncia, protesto e exigência” promovido pela FENPROF, frente ao M.E., com um tema fulcral: os horários dos professores. E muito humor. Porque a brincar muito se diz sobre coisas sérias.
Alunos veem aumentar horário letivo em 4h30m em 3 anos, regime de docência entrou em modo de desregulação total e professores são titulares de turma a tempo parcial, sendo desviados para outras atividades
O Jornal de Negócios, na sua edição de hoje, anuncia que a “ADSE TENTA ABRIR INSCRIÇÕES A REGULADORES À MARGEM DA LEI”
Aprovado o alargamento das inscrições na ADSE às pessoas com contrato individual de trabalho (CIT), eis que a lista recentemente apresentada pelo Conselho Diretivo da ADSE, e que ainda será revista pelo Governo, suscita uma grande polémica pelas entidades que exclui... Ler mais…
Paula Rodrigues
RENEGOCIAR o” memorando” assinado com a “troika” começa a ser uma posição defendida por quase toda a gente – economistas de direita e de esquerda, políticos de partidos da oposição mas também dos partidos do poder, sindicatos e muitíssimos cidadãos. Imune a esta ideia continua porém o conjunto de fundamentalistas do ultraneoliberalismo...
Imaginem, pois, a alegria com que nos esforçávamos para meter nas turmas a avalancha de criançada que de repente (nos dois anos a seguir ao 25 de Abril) invadiu a até então pacata e mais do que suficiente escola Raul Proença, ainda a funcionar nos belos (embora não muito funcionais) pavilhões do Parque nas Caldas da Rainha. Os povos das aldeias que rodeavam a cidade interiorizaram de imediato, com o 25 de Abril, que os seus filhos também tinham direito a ir para o Liceu. Acorreram em massa. Ler mais
Realizou-se esta segunda-feira, dia 21 de outubro, tal como anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a primeira reunião entre governo e organizações sindicais com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente. Com apenas dois pontos na ordem de trabalhos, esta primeira reunião tinha o intuito de discutir a calendarização e o protocolo negocial, ou seja, as metodologias e as normas a seguir neste processo negocial. Ler mais
Os resultados de ambas as reuniões serão apresentados aos professores e educadores em detalhe num Plenário Nacional, que se realizará às 17 horas do dia 23 de outubro, por videoconferência. As inscrições já estão abertas!
Com a devida “vénia”deixamos aqui à reflexão de todos os professores e educadores este texto de António Barreto, publicado em “Público”, no dia 24 de Maio. Texto de síntese, que, não merecendo eventualmente a concordância de alguns de nós, traça um quadro realista do que é a realidade actual no mundo da educação.
Não obstante as críticas e sem lei que a suporte, MEC dá por adquirida a sua “revisão da estrutura curricular” e envia às escolas a matriz das cargas horárias para 2012/13 (consultar em fenprof@fenprof.pt). Confirma-se: extinguir horários de trabalho é o objetivo principal desta “revisão”
Desde a publicação do DL 54/2018 que as escolas se organizam para a sua implementação. As questões colocadas por docentes, pais e encarregados de educação tornam indispensável e urgente conhecer quais as condições reais de inclusão das crianças e jovens nas escolas, o que poderá ser feito com mais rigor, agora que acabou o período experimental na aplicação do disposto no quadro legal em análise.
Nesse sentido, a Fenprof elaborou um questionário e solicita o preenchimento, se possível pela EMAEI ou pelos docentes de Educação Especial. O prazo-limite é o dia 30 de março.
A Federação tem consciência que o questionário será, porventura, extenso. No entanto, tal facto resulta da abrangência da legislação, que engloba várias áreas sobre as quais se pretende conhecer o seu funcionamento.
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Nota: as informações prestadas apenas serão utilizadas para a apreciação global que se pretende realizar, na qual não constará a identificação de qualquer escola ou agrupamento em particular
