1.ª Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as
Com duas centenas de delegados está a realizar-se hoje, 21 de novembro, a 1.ª Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as. Transmissão em direto no site da FENPROF.
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Escola Informação nº274 . julho 2016
Dossier: Avaliação externa das escolas
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PERGUNTAS DE UM NÃO ECONOMISTA SOBRE O BANIF
Ao contrário de Maria Luis Albuquerque, de Cavaco Silva, de Carlos Costa e de outros, não sou economista nem ando por lá perto. Como a maioria dos portugueses.Sei que uma parte dos impostos que pago – porque os pago e todos os que devo pagar –, tal como milhões de portugueses (...)
António Avelãs
Portugal tem das propinas mais altas da Europa
Portugal caracteriza-se por:
- ter uma das maiores taxas de pobreza da Europa, com 27,5% da sua população (2,9 milhões de pessoas) em risco de exclusão social em 2014;
- 1,2 milhões de trabalhadores auferir menos de 600 euros;
- 31,4% das suas crianças serem pobres, em consequência da manutenção do desemprego e dos baixos salários dos pais;(...)
João Correia
Última hora - Reunião na DGAE
Ação da FENPROF permite obter garantias com vista à resolução de exclusões indevidas
Desde que, na sexta-feira, foram conhecidos os primeiros casos de notificação de exclusão de inúmeros candidatos aos concursos de professores, a FENPROF tem estado em contacto com responsáveis do ME no sentido de procurar explicações que fundamentem aquelas exclusões, bem como de formas de as resolver.
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Informação - Desconto por efeito do exercício do direito à greve
Algumas escolas pretendem processar os vencimentos dos docentes, considerando, para efeitos de greve, que, no caso de estar registada no horário apenas uma reunião de conselho de turma, tal corresponderá a um dia completo de desconto. Ler mais
Aquisição de outras habilitações pelo pessoal docente
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e é reveladora de uma preocupação com a melhoria da formação dos professores profissionalizados integrados na carreira. Esta previsão reflete-se positivamente na qualidade da educação e do ensino em geral pelo que o legislador criou incentivos para estes docentes consubstanciados na redução do tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte àquele em que se encontram.
Fenprof faz queixa do Governo ao Supremo Tribunal Administrativo por incumprimento da lei
Na edição online de 25 de Outubro, o jornal Público, num texto de Samuel Silva, noticia que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou, nessa segunda-feira, uma queixa contra o governo no Supremo Tribunal Administrativo (STA), exigindo o cumprimento da lei n.º 46/2021,... Ler mais
Francisco Martins da Silva
Eleição de delegados do SPGL ao XV Congresso da CGTP
No sentido de eleger 4 delegados ao XV Congresso da CGTP-IN que se realizará nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024, no Seixal, convoca-se esta Assembleia Geral de Delegados Sindicais Descentralizada com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: eleição de 4 delegados ao XV Congresso da CGTP-IN.
Consulte convocatória | Ler mais
Lista A - “Com os Trabalhadores. Organização, Unidade e Luta! Garantir Direitos | Combater a Exploração | Afirmar Abril por um Portugal com Futuro!”
FENPROF requereu negociações sobre os alegados apoios à habitação para professores
No comunicado da reunião de Conselho de Ministros de 23 de novembro consta que terão sido aprovados apoios para docentes deslocados da área de residência, o que veio a ser corroborado pelo ministro na conferência de imprensa realizada após a reunião. Ler mais
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Concurso Externo Extraordinário | Alargamento do prazo não pode pôr em causa direitos dos professores
O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou o alargamento do prazo para candidatura ao concurso externo extraordinário (CEE), fixando como nova data limite o dia 21 de novembro. Ler mais
Exclusões por via da PACC: minuta de recurso hierárquico
A FENPROF e os seus sindicatos disponibilizam, desde já, uma minuta para que os/as colegas atingidos pela reiterada ilegalidade do MEC possam apresentar recurso hierárquico da decisão (decisão ferida de nulidade, segundo considerou anteriormente o Senhor Provedor de Justiça)
Mais de 20.000 candidatos foram ultrapassados no acesso aos Quadros
Listas provisórias dos concursos de professores confirmam gravíssima injustiça
exemplos...
Suspensão temporária de patentes
Em 2019, a comercialização do sofosbuvir, medicamento contra a hepatite C, cuja patente pertencia a uma grande empresa farmacêutica, foi racionada por diversos sistemas públicos de saúde europeus em consequência dos seus custos elevadíssimos: 20 000 euros por um tratamento de três meses. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Regime disciplinar
De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.
Progressão na Carreira do Pessoal Docente
Categoria de Professor