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O regime jurídico do direito a férias do pessoal docente encontra-se regulado nos artigos 87º a 90º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) aplicando-se subsidiariamente sobre esta matéria o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
Os que vinham alegadamente “desnazificar” a Ucrânia estão a deixar pelo caminho um rastro de destruição: civis mortos com as mãos atrás das costas, anciãos caídos pelas ruas, cadáveres amontoados, valas comuns com centenas de corpos, violações de uma soldadesca embriagada, a que se acrescentam bombardeamentos indiscriminados de uma população indefesa. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…
A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção. Repare-se: Ler mais
Setembro e outubro são para a maior parte de nós sinónimo de recomeço, de um novo ciclo, com curiosidade e esperança, mas também alguma ansiedade. Todos recordamos o início da nossa vida escolar ou de um ou mais anos letivos em particular. Ler mais
A FENPROF, através do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, entrega sexta-feira, dia 27 de Fevereiro, pelas 11.00 horas, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a primeira Providência Cautelar referente à avaliação de desempenho
Diz o "Público" (de 28 de Outubro) que "Professores independentes apelam à união da oposição" E, no corpo da notícia pode ler-se, "apelaram ao consenso da oposição na votação dos projectos de lei que visam suspender a avaliação e o ECD" Esta notícia merece alguns comentários: ...
Numa reunião em que participei, no passado mês de Julho, no ME, sobre o modelo de ADD proposto pela FENPROF, o então Secretário de Estado e Adjunto...
Santana Castilho, num texto de análise incisiva, tenta apurar (algumas) causas para o que denomina “violência diária, grave e sistemática nas escolas portuguesas”.
Em 24 de agosto, o MEC comprometeu-se, perante a FENPROF, a afetar administrativamente a escolas os professores portadores de doenças graves que exigem tratamentos específicos, ...
A FENPROF continua a não dar o seu acordo ao futuro diploma de concursos porque, em aspetos essenciais, o MEC não alterou as suas posições: vinculação, requisitos para integração de docentes na 1ª prioridade, periodicidade do concurso...
Conselho Nacional da FENPROF reuniu dia 6 de Abril. Entre outros aspetos, esteve em preparação a ação de mobilização geral dos professores, de 9 a 13 de Abril - Tolerância Zero para com o Governo e as suas Políticas. Veja video
Face ao elevadíssimo nível da greve às avaliações, MEC ameaça com cortes remuneratórios ilegais. A FENPROF apresentará queixa nos tribunais e na PGR caso o MEC não altere a orientação que deu às escolas.
“A escola inclusiva está cada vez mais em risco”. Esta a ideia que enformou todas as intervenções dos presentes na conferência de imprensa que reuniu a FENPROF, a APD e a CNOD, numa denúncia pública do desrespeito por alunos com necessidades educativas especiais.
A semana que se inicia a 17 terá a agenda sindical muito preenchida, com a FENPROF a intervir em múltiplas frentes em defesa dos professores e da Escola Pública.
A FENPROF chama a atenção dos/as colegas a quem não foi processado o pagamento da compensação por caducidade dos seus contratos para que entreguem atempadamente o necessário requerimento...
A avaliação é indispensável à Educação. Indispensável para o sistema educativo ter provada consciência do que produz, indispensável para os estudantes regularem o seu processo de aprendizagem, indispensável para os professores orientarem o seu trabalho, (...)
Mais um ano letivo a terminar e também as nossas Jornadas Pedagógicas a chegar ao fim, coroadas do êxito que se esperava o que atesta a adesão que tiveram e a avaliação positiva que os professores que nelas participaram fizeram.
Dossier: Para que serve esta Escola? Como organizá-la?
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A Confap declarou que está disposta a disciplinar os professores do setor público fazendo lobby pela expansão dos contratos de associação, ou seja, pela privatização do ensino. Ler mais
João Correia
Veja dados do SPGL (18 a 22 de junho) (25 a 29 de junho) (2 a 6 de julho) (9 a 11 de julho)
