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23 de setembro de 2025 10:42:00  

A FENPROF volta a alertar para a situação insustentável que se vive em várias escolas do país, onde a falta de professores está a comprometer gravemente o direito das crianças à educação e a ameaçar o futuro da Escola Pública. Uma realidade que o ministro da Educação, finalmente, reconhece, ao admitir que faltam professores em 78% das escolas do país, com 38 escolas onde faltam 10 professores ou mais. A situação na Educação Pré-Escolar e 1.º CEB merece particular preocupação. Ler mais

18 de abril de 2014 21:50:35  

A FENPROF reúne, dia 21 de Abril, pelas 11.30 horas, na Provedoria de Justiça. Esta reunião destina-se a apresentar as preocupações que já foram publicamente manifestadas

12 de setembro de 2024 09:54:00  

Começa hoje, 12 de setembro, o ano letivo 2024-2025. As escolas abrirão as portas, contudo, no interior, irão lidar com os problemas de anos anteriores. Alguns, designadamente, os que se agravaram, poderão estar a ser disfarçados, mas, como é do conhecimento de todos, quando tal acontece a tendência é para que se agravem. 

Ler mensagem de abertura do ano da FENPROF

16 de janeiro de 2025 10:29:00  

Muito se tem ouvido falar, nas últimas semanas, no suposto crescimento do ensino privado face a uma suposta perda de importância e de escolas do setor público, por alegada fuga de alunos do público para o privado. Ler mais

11 de junho de 2021 12:37:00  

Em janeiro de 2021 deveriam ter sido divulgadas as listas de docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões da carreira e a quem foi atribuído Bom na avaliação de desempenho em 2020, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga, procedimento que é, nos termos da lei, precedido da publicação do despacho com o número de vagas para progressão ao 5.º e ao 7.º escalão. Ler mais

18 de abril de 2014 21:36:11  

Decorrente do processo de profissionalização em exercício pela Universidade Aberta, regulado pelo Despacho nº 10151/2009, emergiu como grande problema a situação dos professores com habilitação própria com menos de 6 anos de serviço.

18 de abril de 2014 21:53:08  

Gabinete de Estudos Olisiponenses | Memórias da Lisboa antiga e dos seus locais mais emblemáticos numa história contada através de bilhete-postal antigo. De 19 a 31 de Maio

31 de julho de 2015 00:55:00  

Quando Nuno Crato puxou pela cabeça para ver como implodiria o ministério que sempre criticou, tinha duas soluções: ou motivava os professores, dignificando-os, ou proletarizava-os, balcanizando-os. Escolheu a segunda opção, a mais fácil, a que já vinha de trás. Precarizou-os, fiscalizou-os e limpou-os da última réstia de autoridade, dizendo, cinicamente, que lhes dava autonomia acrescida. Não implodiu a casa que hoje comanda. Apodreceu-a.

28 de agosto de 2015 10:44:00  

As referências habituais à carga de trabalho dos professores raramente procuram perceber a influência que ela pode ter na qualidade das aprendizagens dos alunos.

30 de novembro de 2017 12:57:00  

Esta é a guerra invisível contra os professores e a função pública: tirar aos pobres para dar aos mais ricos. (...)

5 de junho de 2018 17:05:00  

O direito a férias encontra-se consagrado no artigo 59º nº 1 d), da Constituição da República, no âmbito de um conjunto de direitos dos trabalhadores aí elencados. Em cumprimento desse reconhecimento constitucional, o Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) determina no seu artigo 87º que “O pessoal docente tem direito em cada ano ao período de férias estabelecido na lei geral” ou seja, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP).

11 de março de 2019 16:45:00  

De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.

30 de abril de 2020 19:00:00  

Dossier: Da telescola ao#EstudoEmCasa
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15 de fevereiro de 2021 15:05:00  

Se, suspensas as aulas presenciais, foi possível garantir uma resposta de emergência - ensino a distância -, tal fica a dever-se, hoje como no ano passado, aos professores, uma vez que, dez meses depois das promessas do Primeiro-Ministro, as escolas continuam sem recursos... Ler mais

3 de maio de 2021 16:56:00  

Nesta rubrica do “Escola Informação” vai ser abordado o regime jurídico da Licença sem vencimento de longa duração (artigo 107º do ECD) e ainda a matéria relativa ao Regresso ao serviço no decurso do ano escolar por decorrência de Licença sem vencimento de longa duração na sequência de doença (artigo 99º do ECD), por existir entre elas uma relação.

16 de julho de 2021 09:49:00  

Entrevista com José Feliciano Costa: “É importante que os professores se mobilizem, se envolvam, não desistam”
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais

5 de abril de 2022 16:49:00  

Nesta rúbrica do Escola Informação vão ser abordados os aspetos mais relevantes do regime jurídico que tutela o recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (concursos) que se encontra regulado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 junho alterado e republicado pelo Decreto-Lei º 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelo D.L. nº 9/2016, de 7 de março e pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril. Tendo em conta a vastidão da matéria em causa, esta rúbrica vai focar-se nos aspetos mais relevantes da natureza e objetivos destes concursos e nos respetivos procedimentos dando continuidade ao tema nas que se seguirão.

1 de maio de 2022 01:30:00  

A realidade dos trabalhadores portugueses é que, se não houver um aumento nos salários, adequado à taxa de inflação, perderão, e a título permanente, poder de compra. (...)

10 de outubro de 2022 10:35:00  

Na sua edição de domingo, dia 9 de outubro de 2022 o Expresso  num artigo de opinião de Luís Aguiar-Conraria, professor de economia da Universidade do Minho aborda a questão da mobilidade social e de seu motor por excelência, a escola pública.

Segundo este professor universitário: ”O ensino em Portugal mais parece um complô das classes dominantes para evitar a ascensão social dos mais pobres, transformando o elevador social que a escola devia ser num travão. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

14 de junho de 2023 15:46:00  

Esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos impostos à greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos

Em vez de adotarem a atitude democrática e responsável de, por via do diálogo e da negociação, darem resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores, os responsáveis do ME decidiram entrar numa linha de confronto. Ler mais

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