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Sobre os Professores: Um título enganador?

Um artigo que pode ser lido no Expresso(“ on line”) do dia 17 deste mês tem como título “Professor português: salário acima da média, muito trabalho, pouco reconhecimento”. Ora se há modo de escrever que tem de ser particularmente cuidado são os títulos, que é muitas vezes só o que é lido. Neste título fica de imediato uma dúvida: qual é a média relativamente à qual o salário dos professores está acima? Ler mais

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Revalorização das remunerações anuais para o cálculo das pensões

A formação das pensões de aposentação, de velhice e de invalidez tem por base os rendimentos do trabalho, revalorizados anualmente, tendo em conta a evolução da inflação.
Em 2016, todas as pensões foram formadas com os valores de correção de 2014 porque a Portaria que deveria determinar os coeficientes de revalorização das remunerações em 2016 só foi publicada a 7 de outubro, com efeitos desde 01de janeiro de 2016 (portaria 261/2016 – artº 4º).

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Sobre a opção para as escolas em período de confinamento

Apesar do quadro de confinamento que a sociedade portuguesa viverá a partir de sexta-feira, 15 de janeiro, as escolas manter-se-ão abertas.

Falta saber se a decisão do governo se resume à decisão política ou assenta em fundamentos científicos. Ler mais

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas

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Fartos de esperar, professores de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado exigem vinculação

Um grupo de professores contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico concentrou-se esta terça-feira, 16 de fevereiro, à porta das escolas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, para exigir uma solução para a situação de precariedade laboral em que se encontram, alguns há vários anos. Ler mais
Declarações do Secretário-Geral da FENPROF;
Reportagem fotográfica;
Testemunhos dos professores da Escola Artística António Arroio;
Veja imagens da Campanha - Mesmo com máscara temos rosto e direitos!

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Só agora, que está de saída, Ministro percebeu que faltam professores nas escolas

FENPROF apresenta dados mais recentes sobre a escassez de professores e convoca greve às horas extraordinárias

A julgar pelas declarações de Tiago Brandão Rodrigues na conferência de imprensa do ME desta quarta-feira, só agora é que o Ministro da Educação parece ter-se apercebido que as escolas portuguesas se debatem com um gravíssimo problema de falta de professores. Ler mais

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Tribunal declara ilegais os serviços mínimos

Depois de declarados ilegais os serviços impostos, a pedido do ME, para dias de aulas e também para as avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, foi agora divulgado novo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que declara ilegais os serviços mínimos impostos à greve às avaliações sumativas finais dos anos com provas finais ou exames (9.º, 11.º e 12.º anos). Ler mais

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Relação Professor-Aluno a património da humanidade | Recomendação à UNESCO inscrita no Consenso de Santiago

Em 28-29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais

Consulte a brochura (em Português) distribuída aos participantes na Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores (Chile 2025)

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Informação sobre a reinscrição na CGA

Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento do Plenário do TC. Ler mais